Execução Fiscal 0031196-08.2000.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2000

Valor da Causa

R$ 338,33

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA

Terceiro

CFMV

Terceiro

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COMERCIAL DE CARNES PAMPULHA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MONTESQUIEU DA SILVA VIEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 14:05

Juntada de certidão de trânsito em julgado

03/10/2024, 14:04

Juntada de manifestação

13/09/2024, 16:35

Decorrido prazo de COMERCIAL DE CARNES PAMPULHA LTDA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:32

Publicado Sentença Tipo C em 25/07/2024.

25/07/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

25/07/2024, 00:04

Processo devolvido à Secretaria

23/07/2024, 16:46

Juntada de Certidão

23/07/2024, 16:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2024, 16:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2024, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2024, 16:46

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

23/07/2024, 16:46

Conclusos para julgamento

02/10/2023, 09:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/10/2023, 09:53

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/07/2021, 06:37

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 14:05

Juntada de certidão de trânsito em julgado

03/10/2024, 14:04

Juntada de manifestação

13/09/2024, 16:35

Decorrido prazo de COMERCIAL DE CARNES PAMPULHA LTDA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:32

Publicado Sentença Tipo C em 25/07/2024.

Documentos

Sentença Tipo C

•23/07/2024, 16:46

Sentença Tipo C

•23/07/2024, 16:46

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25/07/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

25/07/2024, 00:04

Processo devolvido à Secretaria

23/07/2024, 16:46

Juntada de Certidão

23/07/2024, 16:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2024, 16:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2024, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2024, 16:46

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

23/07/2024, 16:46

Conclusos para julgamento

02/10/2023, 09:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/10/2023, 09:53

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/07/2021, 06:37

Decorrido prazo de COMERCIAL DE CARNES PAMPULHA LTDA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:14

Juntada de manifestação

09/03/2021, 10:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

04/03/2021, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031196-08.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: COMERCIAL DE CARNES PAMPULHA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL DE CARNES PAMPULHA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031196-08.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: COMERCIAL DE CARNES PAMPULHA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL DE CARNES PAMPULHA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 17:05

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 17:05

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/12/2020, 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/10/2020, 13:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

03/04/2020, 00:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/04/2020, 23:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

11/03/2015, 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/03/2015, 16:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

18/08/2014, 08:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/08/2014, 08:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

16/09/2009, 23:24

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

16/09/2009, 23:24

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

18/02/2009, 15:32

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

20/01/2009, 09:42

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

20/01/2009, 09:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

16/02/2005, 11:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/02/2005, 11:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/2004, 14:46

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

08/01/2003, 15:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/12/2002, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/12/2002, 15:32

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

18/12/2002, 14:33

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

11/11/2002, 13:12

APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

21/10/2002, 18:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/10/2002, 13:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2002, 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO JUNTADA

11/10/2002, 11:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO

23/09/2002, 07:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/07/2002, 16:18

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR PRAZO DETERMINADO

08/11/2001, 17:55

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO RENUNCIA APRESENTADA / NOTICIADA

10/10/2001, 15:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/10/2001, 15:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/10/2001, 17:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/10/2001, 18:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

02/10/2001, 17:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/09/2001, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - VISTA - PUBLICADA NO DIA 04/09/2001.

05/09/2001, 12:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - VISTA

28/08/2001, 17:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCEDIMENTO DA SECRETARIA

24/05/2001, 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE MANDADO

03/05/2001, 10:08

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/05/2001, 11:19

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/04/2001, 15:45

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/11/2000, 15:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/11/2000, 14:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/11/2000, 12:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO JUNTADO

22/11/2000, 10:42

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/11/2000, 11:17

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/10/2000, 15:17

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/10/2000, 17:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/09/2000, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/09/2000, 18:00

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

14/09/2000, 10:54

Despacho

•16/09/2009, 23:24

Despacho

•16/09/2009, 23:24

Despacho

•16/09/2009, 23:24

Despacho

•16/09/2009, 23:23

Despacho

•16/09/2009, 23:23

Despacho

•16/09/2009, 23:23