Execução Fiscal 0005196-57.2017.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

IRINEU JOSE DOS SANTOS NETO - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

06/10/2023, 15:34

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2023, 20:02

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/10/2023, 20:02

Conclusão (para julgamento)

18/09/2023, 20:33

Reativação

18/09/2023, 20:33

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 09:40

Provisório

23/05/2023, 13:40

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:19

Autos Eliminados

30/03/2022, 11:55

Petição (Petição (outras))

19/03/2022, 20:17

Publicação

17/03/2022, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005196-57.2017.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:IRINEU JOSE DOS SANTOS NETO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IRINEU JOSE DOS SANTOS NETO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

16/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 12:10

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 12:10

Todas as movimentações(45)

Definitivo

06/10/2023, 15:34

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2023, 20:02

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/10/2023, 20:02

Conclusão (para julgamento)

18/09/2023, 20:33

Reativação

18/09/2023, 20:33

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 09:40

Provisório

23/05/2023, 13:40

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:19

Autos Eliminados

30/03/2022, 11:55

Petição (Petição (outras))

19/03/2022, 20:17

Publicação

17/03/2022, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005196-57.2017.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:IRINEU JOSE DOS SANTOS NETO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IRINEU JOSE DOS SANTOS NETO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

16/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 12:10

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 12:10

Documento (Certidão)

15/03/2022, 12:09

Documento (Outros documentos)

15/03/2022, 12:08

Documento (Certidão)

15/03/2022, 12:01

Documento (Outros documentos)

15/03/2022, 12:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/01/2022, 17:42

Ato ordinatório

14/01/2022, 11:16

Recebimento

06/09/2021, 15:34

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 03:28

Por decisão judicial

03/08/2018, 10:29

Documento (Outros documentos)

05/07/2018, 15:43

Recebimento

05/07/2018, 15:43

Entrega em carga/vista

07/06/2018, 17:38

Intimação

28/05/2018, 13:06

Documento (Carta precatória)

25/05/2018, 15:14

Devolvidos os autos

25/05/2018, 15:14

Documento (Carta precatória)

14/05/2018, 15:34

Devolvidos os autos

14/05/2018, 15:34

Por decisão judicial

04/05/2018, 10:06

Documento (Outros documentos)

06/04/2018, 17:29

Recebimento

06/04/2018, 17:29

Entrega em carga/vista

02/03/2018, 07:57

Intimação

16/02/2018, 14:08

Expedição de documento (Carta precatória)

24/01/2018, 12:46

Expedição de documento (Carta precatória)

07/11/2017, 12:55

Outras Decisões

07/11/2017, 12:55

Conclusão (para decisão)

29/09/2017, 13:37

Recebimento

29/09/2017, 13:37

Distribuição (competência exclusiva)

20/03/2017, 09:49