Execução Fiscal 0014350-51.2017.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/12/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Porto Velho

Partes do Processo

MARTINS DA SILVA SOARES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 13:14

Processo devolvido à Secretaria

05/11/2025, 12:15

Documento (Certidão)

05/11/2025, 12:15

Mero expediente

05/11/2025, 12:15

Conclusão (para decisão)

22/08/2025, 23:28

Documento (Certidão)

01/04/2025, 11:08

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2024, 17:54

Outras Decisões

09/08/2024, 17:54

Conclusão (para despacho)

18/07/2024, 13:04

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 07:51

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2024, 23:15

Documento (Certidão)

21/07/2023, 11:52

Documento (Certidão)

18/05/2023, 17:28

Decurso de Prazo

18/05/2023, 00:16

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2023, 18:40

Todas as movimentações(62)

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 13:14

Processo devolvido à Secretaria

05/11/2025, 12:15

Documento (Certidão)

05/11/2025, 12:15

Mero expediente

05/11/2025, 12:15

Conclusão (para decisão)

22/08/2025, 23:28

Documentos

•16/03/2022, 00:00

Documento (Certidão)

01/04/2025, 11:08

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2024, 17:54

Outras Decisões

09/08/2024, 17:54

Conclusão (para despacho)

18/07/2024, 13:04

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 07:51

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2024, 23:15

Documento (Certidão)

21/07/2023, 11:52

Documento (Certidão)

18/05/2023, 17:28

Decurso de Prazo

18/05/2023, 00:16

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2023, 18:40

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 18:40

Documento (Certidão)

16/05/2023, 16:02

Mandado

13/04/2023, 18:10

Mandado

27/03/2023, 15:38

Expedição de documento (Mandado)

25/03/2023, 21:49

Expedição de documento (Carta precatória)

09/12/2022, 23:12

Expedição de documento (Mandado)

23/11/2022, 17:49

Mero expediente

30/07/2022, 15:11

Conclusão (para despacho)

16/05/2022, 10:41

Decurso de Prazo

12/05/2022, 00:21

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 15:12

Expedida/Certificada

25/04/2022, 11:45

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2022, 11:45

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/03/2022, 12:46

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 12:46

Decurso de Prazo

23/03/2022, 01:04

Mandado

18/03/2022, 10:52

Publicação

17/03/2022, 02:12

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0014350-51.2017.4.01.4100. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: MARTINS DA SILVA SOARES CPF: 867.441.942-91 FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO acima, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito devidamente atualizado, acrescido de juros, correção monetária, custas processuais, honorários advocatícios e demais acréscimos legais, ou nomear bens à penhora (arts. 8° e 9° da Lei n. 6.830/80). CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20081923011540700000303859530 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20082017455450500000304805573 14350-51.2017.4.01.4100 (1) Volume 20082017455468300000304805579 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20082017464967400000304805588 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20082017465060400000304805589 Petição intercorrente Petição intercorrente 20082617231923100000310024082 Despacho Despacho 22022315050289800000932573375 Certidão Certidão 22022315050604500000938498374 DÍVIDA: R$127.113,84 ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial. SEDE DO JUÍZO: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO. Av. Presidente Dutra, 2203, Centro, PORTO VELHO - RO - CEP: 76805-902. Fone (69) 2181-5902 (VoIP) 99248-9613 (WhatsApp). Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal. Porto Velho, 15 de março de 2022. (assinado digitalmente) CERTIDÃO Certifico e dou fé que o presente edital foi fixado no mural em _____/_____/__________. Citação - PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO EDITAL DE CITAÇÃO - SETEXE/5ª VARA - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2022, 00:00

Documento (Certidão)

15/03/2022, 12:54

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 12:02

Decurso de Prazo

15/03/2022, 11:34

Expedição de documento (Mandado)

15/03/2022, 11:34

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2022, 15:05

Documento (Certidão)

23/02/2022, 15:05

Mero expediente

23/02/2022, 15:05

Conclusão (para despacho)

21/02/2022, 10:00

Petição (Petição (outras))

26/08/2020, 17:23

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2020, 17:46

Documento (Certidão)

20/08/2020, 17:45

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/08/2020, 22:03

Ato ordinatório

19/08/2020, 19:40

Documento (Outros documentos)

20/08/2019, 13:51

Recebimento

20/08/2019, 13:51

Recebimento

15/08/2019, 17:26

Entrega em carga/vista

08/08/2019, 13:59

Intimação

08/08/2019, 13:59

Recebimento

08/08/2019, 13:59

Documento (Carta precatória)

18/10/2018, 09:54

Devolvidos os autos

18/10/2018, 09:54

Expedição de documento (Carta precatória)

30/07/2018, 15:03

Mero expediente

09/03/2018, 10:28

Conclusão (para despacho)

16/02/2018, 14:35

Recebimento

05/02/2018, 13:41

Remessa (outros motivos)

12/01/2018, 15:54

Protocolo de Petição

12/01/2018, 15:54

Distribuição (competência exclusiva)

28/12/2017, 18:17