Execução Fiscal 0001552-84.2009.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

ARAPONGAS MINERACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

31/07/2025, 09:32

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 13:12

Processo devolvido à Secretaria

04/09/2024, 14:42

Documento (Certidão)

04/09/2024, 14:42

Outras Decisões

04/09/2024, 14:42

Conclusão (para decisão)

04/09/2024, 12:38

Decurso de Prazo

06/05/2022, 02:03

Publicação

17/03/2022, 02:14

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001552-84.2009.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:ARAPONGAS MINERACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARAPONGAS MINERACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 15 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

16/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 12:26

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 12:26

Documento (Certidão)

15/03/2022, 12:25

Documento (Outros documentos)

15/03/2022, 12:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/03/2022, 11:44

Todas as movimentações(78)

Conclusão (para decisão)

31/07/2025, 09:32

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 13:12

Processo devolvido à Secretaria

04/09/2024, 14:42

Documento (Certidão)

04/09/2024, 14:42

Outras Decisões

04/09/2024, 14:42

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/09/2024, 12:38

Decurso de Prazo

06/05/2022, 02:03

Publicação

17/03/2022, 02:14

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001552-84.2009.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:ARAPONGAS MINERACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARAPONGAS MINERACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 15 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

16/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 12:26

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 12:26

Documento (Certidão)

15/03/2022, 12:25

Documento (Outros documentos)

15/03/2022, 12:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/03/2022, 11:44

Ato ordinatório

14/03/2022, 09:24

Por decisão judicial

31/05/2021, 09:30

Mero expediente

21/05/2021, 09:30

Conclusão (para despacho)

20/05/2021, 09:30

Outras Decisões

26/02/2019, 15:33

Conclusão (para despacho)

21/11/2018, 13:54

Documento (Outros documentos)

18/05/2018, 15:46

Recebimento

16/05/2018, 10:21

Entrega em carga/vista

26/04/2018, 07:54

Intimação

06/11/2017, 13:00

Intimação

19/06/2017, 14:54

Citação

20/04/2017, 13:26

Mero expediente

20/04/2017, 13:26

Conclusão (para despacho)

19/04/2017, 13:34

Intimação

29/11/2016, 16:39

Devolvidos os autos

23/05/2016, 15:30

Por decisão judicial

02/03/2016, 13:04

Expedição de documento (Carta precatória)

12/11/2015, 13:48

Documento (Outros documentos)

31/08/2015, 13:05

Mero expediente

30/06/2015, 15:42

Conclusão (para despacho)

05/05/2015, 14:04

deferimento

13/01/2015, 13:14

Documento (Outros documentos)

03/11/2014, 13:19

Mero expediente

04/09/2014, 14:57

Conclusão (para despacho)

07/07/2014, 17:56

Ato ordinatório

09/04/2014, 09:17

Documento (Outros documentos)

07/02/2014, 13:46

Recebimento

03/02/2014, 16:46

Entrega em carga/vista

24/01/2014, 16:25

Intimação

14/01/2014, 18:14

Citação

22/08/2013, 10:46

Citação

03/05/2013, 18:09

Recebimento

28/09/2012, 17:59

Recebimento

25/09/2012, 17:59

Entrega em carga/vista

19/09/2012, 14:16

Intimação

02/08/2012, 18:22

Mero expediente

24/02/2012, 18:08

Conclusão (para despacho)

23/02/2012, 15:06

Recebimento

17/08/2011, 11:24

Recebimento

10/08/2011, 18:10

Entrega em carga/vista

29/07/2011, 16:01

Intimação

25/07/2011, 17:04

Documento (Carta precatória)

25/07/2011, 17:04

Devolvidos os autos

25/07/2011, 17:04

Por decisão judicial

23/09/2010, 13:57

Expedição de documento (Carta precatória)

10/09/2010, 17:54

Expedição de documento (Carta precatória)

24/02/2010, 19:50

Mero expediente

18/02/2010, 19:57

Conclusão (para despacho)

17/02/2010, 14:18

Recebimento

03/09/2009, 15:48

Recebimento

31/08/2009, 12:48

Entrega em carga/vista

18/08/2009, 09:18

Intimação

23/07/2009, 13:40

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/07/2009, 13:40

Mandado

23/06/2009, 20:19

Expedição de documento (Mandado)

19/06/2009, 18:54

Mandado

11/05/2009, 18:10

Mero expediente

16/02/2009, 16:27

Conclusão (para despacho)

16/02/2009, 10:27

Recebimento

11/02/2009, 12:53

Remessa (outros motivos)

05/02/2009, 14:33

Protocolo de Petição

05/02/2009, 14:33

Distribuição (competência exclusiva)

30/01/2009, 17:14