Execução Fiscal 0000054-77.2014.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

SELLEDONIO SANTOS PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

12/06/2026, 11:17

Processo devolvido à Secretaria

16/04/2026, 10:56

Documento (Certidão)

16/04/2026, 10:55

Expedida/Certificada

16/04/2026, 10:55

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/04/2026, 10:55

Conclusão (para julgamento)

09/04/2026, 11:23

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:44

Decurso de Prazo

14/03/2026, 00:30

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2026, 12:35

Ato ordinatório

07/03/2026, 12:26

Processo devolvido à Secretaria

19/02/2026, 09:40

Documento (Certidão)

19/02/2026, 09:40

Expedida/Certificada

19/02/2026, 09:40

Outras Decisões

19/02/2026, 09:40

Conclusão (para decisão)

12/02/2026, 12:34

Todas as movimentações(74)

Definitivo

12/06/2026, 11:17

Processo devolvido à Secretaria

16/04/2026, 10:56

Documento (Certidão)

16/04/2026, 10:55

Expedida/Certificada

16/04/2026, 10:55

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/04/2026, 10:55

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

09/04/2026, 11:23

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:44

Decurso de Prazo

14/03/2026, 00:30

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2026, 12:35

Ato ordinatório

07/03/2026, 12:26

Processo devolvido à Secretaria

19/02/2026, 09:40

Documento (Certidão)

19/02/2026, 09:40

Expedida/Certificada

19/02/2026, 09:40

Outras Decisões

19/02/2026, 09:40

Conclusão (para decisão)

12/02/2026, 12:34

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 16:17

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2026, 14:46

Ato ordinatório

03/02/2026, 14:27

Documento (Certidão)

03/02/2026, 11:52

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2025, 20:31

Outras Decisões

02/10/2025, 20:31

Conclusão (para decisão)

01/10/2025, 14:22

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 18:31

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2025, 15:53

Documento (Outros documentos)

21/07/2025, 15:47

Documento (Certidão)

21/07/2025, 15:42

Ato ordinatório

03/06/2025, 17:03

Documento (Certidão)

03/06/2025, 17:01

Ato ordinatório

20/03/2025, 15:01

Documento (Certidão)

20/03/2025, 15:00

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2024, 08:03

Outras Decisões

21/06/2024, 08:03

Conclusão (para decisão)

17/06/2024, 21:21

Documento (Certidão)

17/06/2024, 21:19

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 21:59

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2023, 12:55

Outras Decisões

04/04/2023, 14:15

Conclusão (para decisão)

04/04/2023, 12:58

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:20

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:13

Publicação

17/03/2022, 02:15

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000054-77.2014.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO:SELLEDONIO SANTOS PINHEIRO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SELLEDONIO SANTOS PINHEIRO - ME SELLEDONIO SANTOS PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

16/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000054-77.2014.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO:SELLEDONIO SANTOS PINHEIRO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SELLEDONIO SANTOS PINHEIRO - ME SELLEDONIO SANTOS PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

16/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 12:36

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 12:36

Documento (Certidão)

15/03/2022, 12:35

Documento (Outros documentos)

15/03/2022, 12:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/01/2022, 14:51

Ato ordinatório

14/01/2022, 11:16

Recebimento

06/09/2021, 13:27

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 03:15

Por decisão judicial

15/04/2015, 17:48

deferimento

14/04/2015, 13:10

Documento (Outros documentos)

05/02/2015, 15:25

deferimento

13/11/2014, 16:42

Recebimento

13/11/2014, 16:42

Documento (Outros documentos)

09/09/2014, 17:13

Recebimento

09/09/2014, 17:13

Entrega em carga/vista

15/08/2014, 10:46

Intimação

08/08/2014, 13:59

Mandado (entregue ao destinatário)

18/06/2014, 08:52

Mandado

21/05/2014, 17:17

Mandado

21/05/2014, 08:54

Expedição de documento (Mandado)

21/05/2014, 08:54

Mandado

11/03/2014, 10:19

Citação

11/03/2014, 10:19

Outras Decisões

11/03/2014, 10:18

Conclusão (para decisão)

07/03/2014, 13:57

Remessa (outros motivos)

29/01/2014, 16:50

Protocolo de Petição

29/01/2014, 16:50

Distribuição (competência exclusiva)

27/01/2014, 17:05