Execução Fiscal 0002587-24.2000.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

STARLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

20/11/2023, 14:51

Documento (Certidão)

20/11/2023, 14:51

Petição (Petição (outras))

21/10/2023, 16:12

Documento (Certidão)

11/10/2023, 11:26

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/10/2023, 11:26

Conclusão (para julgamento)

11/10/2023, 08:15

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 17:00

Expedida/Certificada

05/10/2023, 09:20

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2023, 09:20

Ato ordinatório

05/10/2023, 09:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/10/2023, 08:59

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:30

Decurso de Prazo

10/06/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 18:07

Publicação

28/04/2022, 01:16

Todas as movimentações(208)

Definitivo

20/11/2023, 14:51

Documento (Certidão)

20/11/2023, 14:51

Petição (Petição (outras))

21/10/2023, 16:12

Documento (Certidão)

11/10/2023, 11:26

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/10/2023, 11:26

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•27/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/04/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

11/10/2023, 08:15

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 17:00

Expedida/Certificada

05/10/2023, 09:20

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2023, 09:20

Ato ordinatório

05/10/2023, 09:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/10/2023, 08:59

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:30

Decurso de Prazo

10/06/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 18:07

Publicação

28/04/2022, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002587-24.2000.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:NORMA SUELY DA SILVA CAETANO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NORMA SUELY DA SILVA CAETANO NEUZA REGINA DOS SANTOS MAIA STARLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

27/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002587-24.2000.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:NORMA SUELY DA SILVA CAETANO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NORMA SUELY DA SILVA CAETANO NEUZA REGINA DOS SANTOS MAIA STARLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

27/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002587-24.2000.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:NORMA SUELY DA SILVA CAETANO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NORMA SUELY DA SILVA CAETANO NEUZA REGINA DOS SANTOS MAIA STARLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

27/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2022, 07:59

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2022, 07:59

Documento (Certidão)

26/04/2022, 07:55

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/12/2021, 12:49

Ato ordinatório

22/12/2021, 08:34

Por decisão judicial

09/09/2016, 14:39

Outras Decisões

09/09/2016, 14:39

Conclusão (para despacho)

09/09/2016, 10:59

Documento (Outros documentos)

03/03/2016, 15:06

Recebimento

03/03/2016, 15:06

Recebimento

03/03/2016, 15:06

Entrega em carga/vista

12/02/2016, 13:55

Intimação

25/01/2016, 19:09

Recebimento

25/01/2016, 19:09

Ato ordinatório

25/01/2016, 19:09

Recebimento

02/12/2015, 14:15

deferimento

14/05/2015, 15:50

Outras Decisões

14/05/2015, 15:50

Conclusão (para despacho)

14/05/2015, 12:41

Documento (Outros documentos)

09/12/2014, 16:40

Recebimento

09/12/2014, 14:53

Recebimento

09/12/2014, 14:53

Entrega em carga/vista

24/11/2014, 09:06

Intimação

20/11/2014, 18:40

Recebimento

20/11/2014, 18:40

Documento (Outros documentos)

26/09/2014, 19:00

Recebimento

26/09/2014, 15:17

Recebimento

26/09/2014, 15:17

Entrega em carga/vista

14/07/2014, 08:48

Intimação

10/07/2014, 18:41

Recebimento

10/07/2014, 18:41

Ato ordinatório

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Ato ordinatório

16/10/2013, 11:43

Recebimento

17/05/2013, 17:34

Ato ordinatório

01/02/2013, 09:57

Recebimento

03/04/2012, 18:15

deferimento

21/03/2011, 13:23

Mero expediente

17/03/2011, 18:23

Conclusão (para decisão)

17/03/2011, 16:19

Recebimento

30/09/2010, 18:37

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

24/08/2010, 15:02

Recebimento

24/08/2010, 15:02

Entrega em carga/vista

06/08/2010, 09:28

Intimação

14/07/2010, 17:37

Outras Decisões

14/07/2010, 17:35

Conclusão (para decisão)

20/01/2010, 15:38

Recebimento

29/07/2009, 13:40

Recebimento

29/07/2009, 13:39

Entrega em carga/vista

20/07/2009, 08:30

Intimação

22/05/2009, 10:29

Mero expediente

12/05/2009, 21:28

Conclusão (para despacho)

28/04/2009, 19:06

Recebimento

16/10/2008, 13:53

Recebimento

16/10/2008, 13:53

Recebimento

16/10/2008, 13:53

Entrega em carga/vista

29/09/2008, 08:13

Recebimento

26/09/2008, 10:35

Intimação

03/09/2008, 11:11

Recebimento

03/09/2008, 11:11

Ato ordinatório

03/09/2008, 11:11

Citação

16/06/2008, 18:00

Citação

16/06/2008, 18:00

Citação

13/06/2008, 18:00

Citação

13/06/2008, 18:00

Citação

29/02/2008, 14:47

Recebimento

29/02/2008, 14:47

Recebimento

04/12/2007, 14:46

Recebimento

04/12/2007, 14:46

Recebimento

04/12/2007, 14:45

Entrega em carga/vista

14/11/2007, 16:07

Intimação

14/11/2007, 08:45

Recebimento

14/11/2007, 08:45

Recebimento

14/11/2007, 08:45

Recebimento

03/10/2007, 16:13

Recebimento

03/10/2007, 16:13

Recebimento

03/10/2007, 16:13

Entrega em carga/vista

21/09/2007, 10:47

Intimação

14/08/2007, 17:07

Recebimento

14/08/2007, 17:07

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/08/2007, 17:07

Recebimento

09/05/2007, 13:42

Mandado

28/03/2007, 15:25

Recebimento

27/02/2007, 14:44

Expedição de documento (Mandado)

27/02/2007, 14:42

Mandado

30/11/2006, 14:48

Recebimento

30/11/2006, 14:48

Recebimento

30/11/2006, 14:48

Recebimento

28/11/2006, 14:48

Entrega em carga/vista

17/11/2006, 14:09

Intimação

20/09/2006, 17:52

Ato ordinatório

20/09/2006, 17:52

Recebimento

20/09/2006, 17:52

Ato ordinatório

14/08/2006, 10:43

Outras Decisões

14/08/2006, 10:40

Conclusão (para decisão)

03/08/2006, 14:25

Recebimento

03/08/2006, 14:25

Recebimento

01/08/2006, 17:26

Recebimento

01/08/2006, 17:26

Recebimento

20/07/2006, 10:39

Entrega em carga/vista

05/05/2006, 11:43

Intimação

20/04/2006, 19:03

Mero expediente

20/04/2006, 18:18

Conclusão (para despacho)

04/04/2006, 13:12

Recebimento

04/04/2006, 13:12

Recebimento

09/01/2006, 18:40

Recebimento

09/01/2006, 18:40

Recebimento

09/01/2006, 18:40

Entrega em carga/vista

09/12/2005, 13:21

Intimação

26/10/2005, 18:26

Mero expediente

11/10/2005, 16:24

Conclusão (para despacho)

10/10/2005, 14:52

Recebimento

10/10/2005, 14:52

Ato ordinatório

29/09/2004, 17:54

Recebimento

29/09/2004, 17:54

Recebimento

02/09/2004, 16:03

Recebimento

02/09/2004, 16:00

Recebimento

02/09/2004, 15:02

Entrega em carga/vista

09/08/2004, 10:58

Recebimento

03/08/2004, 14:18

Intimação

30/06/2004, 14:12

Mero expediente

14/06/2004, 18:56

Conclusão (para despacho)

09/06/2004, 15:24

deferimento

22/03/2004, 16:43

Recebimento

22/03/2004, 16:43

Recebimento

10/03/2004, 15:06

Recebimento

10/03/2004, 15:02

Recebimento

10/03/2004, 15:00

Entrega em carga/vista

28/01/2004, 13:30

Intimação

20/11/2003, 10:55

Mero expediente

19/11/2003, 19:46

Conclusão (para despacho)

18/11/2003, 13:41

deferimento

22/09/2003, 16:13

Recebimento

22/09/2003, 16:12

Recebimento

26/08/2003, 17:58

Recebimento

26/08/2003, 17:58

Entrega em carga/vista

14/08/2003, 13:20

Intimação

10/06/2003, 17:24

Recebimento

10/06/2003, 17:23

Ato ordinatório

10/06/2003, 17:23

Por decisão judicial

14/11/2002, 16:47

Mero expediente

12/11/2002, 11:31

Conclusão (para despacho)

10/10/2002, 15:59

Recebimento

06/09/2002, 14:38

Recebimento

06/09/2002, 14:33

Entrega em carga/vista

15/08/2002, 12:18

Intimação

18/07/2002, 15:48

Ato ordinatório

18/07/2002, 15:48

Citação

16/04/2002, 13:28

Citação

15/04/2002, 13:27

Citação

22/03/2002, 17:35

Citação

05/02/2002, 18:41

Mero expediente

05/02/2002, 18:41

Conclusão (para despacho)

19/12/2001, 10:23

Recebimento

10/12/2001, 17:00

Entrega em carga/vista

29/11/2001, 12:10

Intimação

27/11/2001, 16:33

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/11/2001, 16:33

Expedição de documento (Mandado)

05/11/2001, 14:07

Mandado

12/09/2001, 19:02

Mero expediente

12/09/2001, 19:02

Conclusão (para despacho)

22/08/2001, 17:51

Recebimento

07/08/2001, 17:00

Entrega em carga/vista

30/07/2001, 16:32

Intimação

22/06/2001, 13:15

Citação

11/06/2001, 09:47

Citação

02/05/2001, 11:10

deferimento

30/04/2001, 14:34

Outras Decisões

30/04/2001, 14:33

Conclusão (para despacho)

20/04/2001, 10:57

Recebimento

20/04/2001, 10:57

Recebimento

06/04/2001, 18:45

Entrega em carga/vista

27/03/2001, 12:07

Intimação

20/02/2001, 14:22

Expedição de documento (Mandado)

15/02/2001, 15:45

Mandado

16/10/2000, 12:47

Mero expediente

16/10/2000, 12:47

Conclusão (para despacho)

10/10/2000, 11:14

Recebimento

10/10/2000, 11:11

Entrega em carga/vista

25/09/2000, 11:52

Intimação

21/09/2000, 13:17

Mandado

10/08/2000, 18:20

Citação

10/08/2000, 18:20

Citação

31/05/2000, 16:03

Citação

16/02/2000, 09:45

Mero expediente

16/02/2000, 09:45

Conclusão (para despacho)

16/02/2000, 09:45

Protocolo de Petição

16/02/2000, 09:45

Distribuição (competência exclusiva)

11/02/2000, 14:48