Execução Fiscal 0001208-50.1997.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

AFONSO BARBOZA DE MATOS NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HELENA MATHIAS DE LIMA

OAB/BA 3083

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

09/01/2025, 15:28

Trânsito em julgado

09/01/2025, 15:24

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 22:10

Decurso de Prazo

15/02/2024, 01:20

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2023, 17:24

Documento (Certidão)

18/12/2023, 17:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/12/2023, 17:24

Conclusão (para julgamento)

01/09/2023, 10:22

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 08:04

Documento (Certidão)

19/07/2023, 13:03

Expedida/Certificada

19/07/2023, 13:03

Ato ordinatório

19/07/2023, 13:02

Reativação

19/07/2023, 13:02

Provisório

25/08/2022, 10:14

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:14

Todas as movimentações(181)

Definitivo

09/01/2025, 15:28

Trânsito em julgado

09/01/2025, 15:24

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 22:10

Decurso de Prazo

15/02/2024, 01:20

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2023, 17:24

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2022, 00:00

Documento (Certidão)

18/12/2023, 17:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/12/2023, 17:24

Conclusão (para julgamento)

01/09/2023, 10:22

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 08:04

Documento (Certidão)

19/07/2023, 13:03

Expedida/Certificada

19/07/2023, 13:03

Ato ordinatório

19/07/2023, 13:02

Reativação

19/07/2023, 13:02

Provisório

25/08/2022, 10:14

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:14

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:13

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:13

Publicação

17/03/2022, 02:24

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001208-50.1997.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:AFONSO B MATOS E CIA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HELENA MATHIAS DE LIMA - BA3083 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCUS JOSE CARNEIRO MATOS AFONSO B MATOS E CIA LTDA HELENA MATHIAS DE LIMA - (OAB: BA3083) AFONSO BARBOZA DE MATOS NETO HELENA MATHIAS DE LIMA - (OAB: BA3083) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 15 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

16/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001208-50.1997.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:AFONSO B MATOS E CIA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HELENA MATHIAS DE LIMA - BA3083 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCUS JOSE CARNEIRO MATOS AFONSO B MATOS E CIA LTDA HELENA MATHIAS DE LIMA - (OAB: BA3083) AFONSO BARBOZA DE MATOS NETO HELENA MATHIAS DE LIMA - (OAB: BA3083) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 15 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

16/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001208-50.1997.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:AFONSO B MATOS E CIA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HELENA MATHIAS DE LIMA - BA3083 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCUS JOSE CARNEIRO MATOS AFONSO B MATOS E CIA LTDA HELENA MATHIAS DE LIMA - (OAB: BA3083) AFONSO BARBOZA DE MATOS NETO HELENA MATHIAS DE LIMA - (OAB: BA3083) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 15 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

16/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 14:20

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 14:20

Documento (Certidão)

15/03/2022, 14:20

Documento (Outros documentos)

15/03/2022, 14:20

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/10/2021, 23:15

Ato ordinatório

15/10/2021, 18:27

Provisório

07/03/2018, 11:11

Recebimento

07/03/2018, 11:08

Entrega em carga/vista

30/01/2017, 12:34

Intimação

18/01/2017, 14:14

Mero expediente

13/01/2017, 12:09

Conclusão (para despacho)

13/01/2017, 12:09

Documento (Outros documentos)

13/01/2017, 12:09

Recebimento

09/01/2017, 13:24

Entrega em carga/vista

28/11/2016, 12:17

Intimação

17/11/2016, 13:24

Recebimento

17/11/2016, 13:24

Ato ordinatório

17/11/2016, 13:23

Por decisão judicial

02/09/2011, 13:37

Recebimento

29/08/2011, 13:37

Entrega em carga/vista

22/08/2011, 11:18

Intimação

01/07/2011, 13:55

Mero expediente

06/05/2011, 15:45

Conclusão (para despacho)

06/05/2011, 15:45

Recebimento

14/02/2011, 14:25

Recebimento

01/02/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

24/01/2011, 12:53

Intimação

18/01/2011, 16:21

Por decisão judicial

13/09/2010, 12:02

Recebimento

06/09/2010, 13:23

Entrega em carga/vista

31/08/2010, 15:34

Intimação

28/07/2010, 13:20

Mero expediente

09/06/2010, 18:27

Conclusão (para despacho)

08/06/2010, 17:00

Recebimento

07/06/2010, 14:32

Recebimento

27/01/2010, 15:00

Entrega em carga/vista

18/01/2010, 12:29

Intimação

14/12/2009, 19:21

Mero expediente

13/11/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

06/07/2009, 14:00

Recebimento

19/05/2009, 15:36

Recebimento

06/05/2009, 14:57

Entrega em carga/vista

06/04/2009, 14:20

Intimação

03/04/2009, 17:37

Ato ordinatório

03/04/2009, 17:37

Mero expediente

25/03/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

16/02/2009, 13:26

Recebimento

17/11/2008, 17:14

Recebimento

14/11/2008, 15:57

Entrega em carga/vista

31/10/2008, 10:51

Intimação

24/10/2008, 15:37

Recebimento

22/08/2008, 11:49

Recebimento

13/08/2008, 15:38

Entrega em carga/vista

07/08/2008, 12:07

Publicação

07/08/2008, 12:01

Intimação

25/07/2008, 17:43

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

24/07/2008, 17:04

Conclusão (para decisão)

26/05/2008, 14:40

Petição (Contra-razões)

20/05/2008, 16:29

Recebimento

19/05/2008, 18:00

Entrega em carga/vista

14/05/2008, 09:35

Publicação

14/05/2008, 09:34

Intimação

09/05/2008, 15:42

Intimação

22/04/2008, 14:24

Mero expediente

14/04/2008, 19:00

Conclusão (para despacho)

10/04/2008, 19:06

Petição (Embargos de declaração)

18/03/2008, 15:48

Recebimento

14/03/2008, 18:00

Entrega em carga/vista

29/02/2008, 11:18

Intimação

21/02/2008, 16:42

Mero expediente

20/02/2008, 20:01

Conclusão (para despacho)

31/01/2008, 12:40

Recebimento

23/08/2007, 16:30

Recebimento

22/08/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

05/06/2007, 09:26

Intimação

17/05/2007, 18:53

Mero expediente

15/05/2007, 20:00

Conclusão (para despacho)

15/05/2007, 17:23

Recebimento

20/03/2007, 09:47

Entrega em carga/vista

27/10/2006, 09:41

Intimação

25/10/2006, 16:48

Mero expediente

24/10/2006, 20:00

Conclusão (para despacho)

24/10/2006, 16:30

Leilão ou Praça

13/09/2006, 14:29

Recebimento

08/09/2006, 17:05

Leilão ou Praça

04/08/2006, 12:54

Mero expediente

03/08/2006, 13:21

Conclusão (para despacho)

03/08/2006, 12:12

Intimação

28/07/2006, 16:15

Publicação

20/07/2006, 12:00

Intimação

19/07/2006, 12:02

Intimação

18/07/2006, 15:41

Mandado

14/07/2006, 14:39

Recebimento

14/07/2006, 14:39

Intimação

14/07/2006, 14:39

Intimação

14/07/2006, 14:38

Intimação

12/07/2006, 14:39

Intimação

12/07/2006, 14:38

Leilão ou Praça

06/06/2006, 13:09

Ato ordinatório

06/12/2005, 17:53

Expedição de documento (Ofício)

11/11/2005, 12:17

Expedição de documento (Ofício)

13/09/2005, 16:53

Mero expediente

24/08/2005, 22:00

Conclusão (para despacho)

24/08/2005, 18:34

Recebimento

14/02/2005, 18:00

Recebimento

03/02/2005, 18:00

Entrega em carga/vista

28/01/2005, 08:33

Intimação

26/11/2004, 08:55

Mero expediente

24/11/2004, 18:26

Conclusão (para despacho)

24/11/2004, 09:12

Recebimento

27/07/2004, 10:45

Entrega em carga/vista

18/12/2003, 15:53

Intimação

03/12/2003, 15:06

Mero expediente

02/12/2003, 19:25

Conclusão (para despacho)

02/12/2003, 16:25

Desapensamento

04/11/2003, 18:12

Por decisão judicial

03/11/1999, 14:08

Recebimento

29/10/1999, 18:11

Entrega em carga/vista

27/10/1999, 15:05

Intimação

11/10/1999, 11:24

Publicação

08/10/1999, 14:00

Intimação

04/10/1999, 16:53

Mero expediente

30/09/1999, 19:00

Conclusão (para despacho)

29/09/1999, 11:16

Desapensamento

28/09/1999, 15:40

Recebimento de Embargos à Execução

25/06/1998, 09:54

Apensamento

14/04/1998, 19:00

Recebimento

06/04/1998, 16:35

Entrega em carga/vista

12/03/1998, 13:40

Publicação

19/02/1998, 14:42

Intimação

17/02/1998, 13:31

Intimação

12/02/1998, 18:35

Ato ordinatório

28/01/1998, 13:50

Mero expediente

27/01/1998, 18:00

Conclusão (para despacho)

26/01/1998, 19:00

Recebimento

23/01/1998, 16:51

Recebimento

22/01/1998, 18:00

Entrega em carga/vista

22/01/1998, 14:59

Intimação

13/01/1998, 13:30

Mero expediente

13/01/1998, 09:31

Conclusão (para despacho)

07/01/1998, 14:24

Recebimento

17/12/1997, 17:54

Mero expediente

16/12/1997, 11:04

Conclusão (para despacho)

11/12/1997, 14:31

Recebimento

09/12/1997, 16:29

Recebimento

04/12/1997, 17:08

Publicação

03/12/1997, 18:54

Intimação

02/12/1997, 12:55

Intimação

27/11/1997, 14:22

Mero expediente

27/11/1997, 11:18

Conclusão (para despacho)

20/11/1997, 10:05

Recebimento

19/11/1997, 16:19

Ato ordinatório

13/11/1997, 17:50

Citação

06/11/1997, 15:46

Citação

09/10/1997, 10:00

Mero expediente

08/10/1997, 18:52

Conclusão (para despacho)

03/10/1997, 11:10

Protocolo de Petição

02/10/1997, 16:40

Distribuição (competência exclusiva)

01/10/1997, 16:32

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2022, 00:00