Execução Fiscal 0050379-67.2011.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/01/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª - Goiânia

Partes do Processo

RCVM COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME

Reu

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Movimentações

Ato ordinatório

10/04/2026, 15:09

Ato ordinatório

14/01/2026, 08:11

Por decisão judicial

02/03/2023, 18:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/03/2023, 12:37

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:35

Publicação

17/03/2022, 02:24

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050379-67.2011.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:RCVM COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RCVM COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 15 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

16/03/2022, 00:00

Por decisão judicial

15/03/2022, 14:23

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 14:23

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 14:23

Documento (Certidão)

17/11/2021, 15:39

Documento (Outros documentos)

17/11/2021, 15:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/11/2021, 19:37

Ato ordinatório

11/11/2021, 15:13

Todas as movimentações(33)

Ato ordinatório

10/04/2026, 15:09

Ato ordinatório

14/01/2026, 08:11

Por decisão judicial

02/03/2023, 18:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/03/2023, 12:37

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:35

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2022, 00:00

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Publicação

17/03/2022, 02:24

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050379-67.2011.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:RCVM COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RCVM COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 15 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

16/03/2022, 00:00

Por decisão judicial

15/03/2022, 14:23

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 14:23

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 14:23

Documento (Certidão)

17/11/2021, 15:39

Documento (Outros documentos)

17/11/2021, 15:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/11/2021, 19:37

Ato ordinatório

11/11/2021, 15:13

Provisório

04/08/2017, 14:41

Por decisão judicial

28/04/2016, 09:50

Recebimento

26/10/2015, 17:08

Entrega em carga/vista

16/10/2015, 09:13

Intimação

15/10/2015, 09:37

Ato ordinatório

20/04/2015, 13:00

deferimento

12/08/2013, 09:52

deferimento

12/08/2013, 09:52

Conclusão (para despacho)

08/08/2013, 14:37

Recebimento

25/06/2013, 13:27

Entrega em carga/vista

17/05/2013, 09:17

Intimação

15/05/2013, 13:11

Citação

14/05/2013, 12:03

Citação

13/09/2012, 14:10

Mero expediente

13/09/2012, 14:10

Conclusão (para despacho)

13/08/2012, 17:17

Protocolo de Petição

13/03/2012, 13:38

Distribuição (competência exclusiva)

03/01/2012, 16:23