Execução Fiscal 0005772-29.2012.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0005772-29.2012.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

Definitivo

11/01/2024, 14:13

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:27

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 10:35

Documento (Certidão)

28/04/2023, 09:37

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/04/2023, 09:37

Conclusão (para julgamento)

27/04/2023, 12:42

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 14:54

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 16:08

Ato ordinatório

20/04/2023, 16:08

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:35

Petição (Petição (outras))

19/03/2022, 20:09

Publicação

17/03/2022, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005772-29.2012.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ECO BLOCOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELISON ARCANJO NUNES ECO BLOCOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

16/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005772-29.2012.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ECO BLOCOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELISON ARCANJO NUNES ECO BLOCOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

16/03/2022, 00:00