Execução Fiscal 0006299-39.2016.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

ASSOCIACAO COMUNITARIA BENEFICENTE DE TANHACU PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

22/10/2024, 16:52

Expedida/Certificada

06/09/2024, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2024, 10:31

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2024, 09:30

Ausência das condições da ação

06/09/2024, 09:30

Conclusão (para decisão)

13/08/2024, 10:25

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 09:49

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2024, 14:40

Documento (Certidão)

08/08/2024, 14:40

Mero expediente

08/08/2024, 14:40

Conclusão (para despacho)

02/08/2024, 09:06

Decurso de Prazo

26/09/2023, 00:03

Documento (Certidão)

08/08/2023, 16:45

Expedida/Certificada

08/08/2023, 16:45

Ato ordinatório

08/08/2023, 16:45

Todas as movimentações(78)

Definitivo

22/10/2024, 16:52

Expedida/Certificada

06/09/2024, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2024, 10:31

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2024, 09:30

Ausência das condições da ação

06/09/2024, 09:30

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/08/2024, 10:25

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 09:49

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2024, 14:40

Documento (Certidão)

08/08/2024, 14:40

Mero expediente

08/08/2024, 14:40

Conclusão (para despacho)

02/08/2024, 09:06

Decurso de Prazo

26/09/2023, 00:03

Documento (Certidão)

08/08/2023, 16:45

Expedida/Certificada

08/08/2023, 16:45

Ato ordinatório

08/08/2023, 16:45

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:25

Publicação

17/03/2022, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 02:17

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006299-39.2016.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO:ASSOCIACAO COMUNITARIA BENEFICENTE DE TANHACU PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO COMUNITARIA BENEFICENTE DE TANHACU PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

16/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 14:44

Expedida/certificada

15/03/2022, 14:44

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 14:44

Documento (Certidão)

15/03/2022, 14:42

Documento (Outros documentos)

15/03/2022, 14:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/02/2022, 18:55

Ato ordinatório

24/02/2022, 15:24

Recebimento

16/09/2021, 13:39

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 07:14

Por decisão judicial

18/12/2019, 14:41

Outras Decisões

18/12/2019, 14:41

Conclusão (para decisão)

18/12/2019, 14:41

Provisório

28/11/2018, 17:12

Recebimento

26/11/2018, 17:35

Documento (Outros documentos)

21/11/2018, 13:49

Recebimento

16/11/2018, 15:55

Entrega em carga/vista

19/10/2018, 09:04

Intimação

11/10/2018, 17:37

Ato ordinatório

10/10/2018, 11:40

Ato ordinatório

17/09/2018, 14:20

Mero expediente

19/08/2018, 10:55

Conclusão (para despacho)

24/07/2018, 13:03

Devolvidos os autos

24/07/2018, 12:02

Expedição de documento (Ofício)

22/05/2018, 13:40

Confirmada

16/05/2018, 12:17

Mero expediente

14/05/2018, 13:39

Conclusão (para despacho)

14/05/2018, 13:39

Mero expediente

14/05/2018, 13:39

Conclusão (para despacho)

31/10/2017, 12:51

Documento (Outros documentos)

31/10/2017, 11:03

Expedição de documento (Carta precatória)

30/08/2017, 12:34

Mero expediente

16/08/2017, 18:18

Conclusão (para despacho)

16/08/2017, 16:44

Citação

16/08/2017, 13:00

Citação

17/07/2017, 10:48

Recebimento

12/06/2017, 12:51

Documento (Outros documentos)

08/06/2017, 10:48

Recebimento

07/06/2017, 15:32

Entrega em carga/vista

19/05/2017, 15:37

Intimação

19/05/2017, 13:42

Ato ordinatório

19/05/2017, 08:07

Ato ordinatório

19/04/2017, 13:15

Mero expediente

13/03/2017, 08:28

Conclusão (para despacho)

10/03/2017, 14:55

Devolvidos os autos

10/03/2017, 10:01

Devolvidos os autos

11/01/2017, 14:28

Expedição de documento (Carta precatória)

24/11/2016, 11:41

Mero expediente

10/10/2016, 18:16

Conclusão (para despacho)

10/10/2016, 17:40

Citação

07/10/2016, 10:38

Citação

14/09/2016, 13:52

Mero expediente

25/08/2016, 18:33

Conclusão (para despacho)

23/08/2016, 17:46

Recebimento

23/08/2016, 17:34

Protocolo de Petição

23/08/2016, 14:47

Distribuição (competência exclusiva)

16/08/2016, 16:55