Execução Fiscal 0012834-84.2016.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Multas e demais Sanções
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
02/05/2016
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
10ª - Goiânia
Partes do Processo
ROSEMBERG LINHARES FERNANDES
CPF
790.***.***-00
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Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Por decisão judicial
16/12/2025, 14:56
Decurso de Prazo
13/12/2025, 00:27
Documento (Certidão)
18/11/2025, 10:07
Documentos
Intimação - Usuário do Sistema
•
16/03/2022, 00:00
Outras Decisões
18/11/2025, 10:07
Conclusão (para decisão)
03/07/2025, 15:13
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
03/07/2025, 15:13
Ato ordinatório
10/03/2025, 16:40
Petição (Petição (outras))
18/12/2024, 10:47
Petição (Petição (outras))
18/12/2024, 10:46
Por decisão judicial
04/10/2024, 16:02
Documento (Certidão)
27/08/2024, 14:48
Mero expediente
27/08/2024, 14:48
Conclusão (para despacho)
26/07/2024, 12:28
Ato ordinatório
21/06/2024, 11:43
Petição (Petição (outras))
19/06/2024, 19:47
Ver todas as movimentações (65)
Todas as movimentações
(65)
Por decisão judicial
16/12/2025, 14:56
Decurso de Prazo
13/12/2025, 00:27
Documento (Certidão)
18/11/2025, 10:07
Outras Decisões
18/11/2025, 10:07
Conclusão (para decisão)
03/07/2025, 15:13
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
03/07/2025, 15:13
Ato ordinatório
10/03/2025, 16:40
Petição (Petição (outras))
18/12/2024, 10:47
Petição (Petição (outras))
18/12/2024, 10:46
Por decisão judicial
04/10/2024, 16:02
Documento (Certidão)
27/08/2024, 14:48
Mero expediente
27/08/2024, 14:48
Conclusão (para despacho)
26/07/2024, 12:28
Ato ordinatório
21/06/2024, 11:43
Petição (Petição (outras))
19/06/2024, 19:47
Mandado (não entregue ao destinatário)
19/06/2024, 19:47
Mandado (não entregue ao destinatário)
19/06/2024, 19:47
Petição (Petição (outras))
19/06/2024, 19:47
Petição (Petição (outras))
19/06/2024, 19:47
Mandado
15/04/2024, 19:34
Petição (Petição (outras))
11/04/2024, 19:00
Petição (Petição (outras))
11/04/2024, 19:00
Petição (Petição (outras))
11/04/2024, 19:00
Mandado
08/04/2024, 09:49
Expedição de documento (Mandado)
01/04/2024, 19:02
Petição (Petição (outras))
26/10/2023, 10:09
Expedição de documento (Outros documentos)
21/09/2023, 17:19
Documento (Certidão)
21/09/2023, 17:18
Documento (Certidão)
02/03/2023, 18:19
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
13/09/2022, 12:26
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
13/09/2022, 12:24
Decurso de Prazo
05/05/2022, 08:01
Decurso de Prazo
05/05/2022, 00:28
Decurso de Prazo
05/05/2022, 00:14
Petição (Petição (outras))
17/03/2022, 15:19
Publicação
17/03/2022, 02:28
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012834-84.2016.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA POLO PASSIVO:ROSEMBERG LINHARES FERNANDES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEANDRO SILVA COSTA P.P.L. PRODUCAO & PROPAGANDA LTDA - ME PEDRO MACHADO DA SILVEIRA JUNIOR ROSEMBERG LINHARES FERNANDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 15 de março de 2022. (assinado eletronicamente)
16/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012834-84.2016.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA POLO PASSIVO:ROSEMBERG LINHARES FERNANDES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEANDRO SILVA COSTA P.P.L. PRODUCAO & PROPAGANDA LTDA - ME PEDRO MACHADO DA SILVEIRA JUNIOR ROSEMBERG LINHARES FERNANDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 15 de março de 2022. (assinado eletronicamente)
16/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012834-84.2016.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA POLO PASSIVO:ROSEMBERG LINHARES FERNANDES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEANDRO SILVA COSTA P.P.L. PRODUCAO & PROPAGANDA LTDA - ME PEDRO MACHADO DA SILVEIRA JUNIOR ROSEMBERG LINHARES FERNANDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 15 de março de 2022. (assinado eletronicamente)
16/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012834-84.2016.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA POLO PASSIVO:ROSEMBERG LINHARES FERNANDES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEANDRO SILVA COSTA P.P.L. PRODUCAO & PROPAGANDA LTDA - ME PEDRO MACHADO DA SILVEIRA JUNIOR ROSEMBERG LINHARES FERNANDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 15 de março de 2022. (assinado eletronicamente)
16/03/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/03/2022, 14:57
Expedição de documento (Outros documentos)
15/03/2022, 14:57
Documento (Certidão)
27/07/2021, 11:04
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
07/05/2021, 19:28
Ato ordinatório
07/05/2021, 14:26
Ato ordinatório
28/01/2021, 14:44
Intimação
27/11/2019, 16:57
Intimação
21/11/2019, 13:05
Mandado (entregue ao destinatário)
20/11/2019, 15:38
Mandado
12/07/2019, 14:20
Expedição de documento (Mandado)
12/07/2019, 14:20
Expedição de documento (Mandado)
17/01/2019, 08:43
Mandado
17/01/2019, 08:43
Outras Decisões
16/01/2019, 14:21
Conclusão (para despacho)
09/01/2019, 10:57
Recebimento
03/07/2018, 18:00
Entrega em carga/vista
11/05/2018, 10:11
Intimação
09/05/2018, 13:08
Mandado (não entregue ao destinatário)
09/05/2018, 13:08
Mandado
26/02/2018, 15:26
Mandado
17/08/2017, 15:09
Mero expediente
17/08/2017, 14:58
Conclusão (para despacho)
17/08/2017, 14:51
Protocolo de Petição
05/05/2016, 15:03
Distribuição (competência exclusiva)
02/05/2016, 16:07
Intimação - Usuário do Sistema
•
16/03/2022, 00:00
Intimação - Usuário do Sistema
•
16/03/2022, 00:00
Intimação - Usuário do Sistema
•
16/03/2022, 00:00