Execução Fiscal 0006372-16.2013.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

MANOEL ROBERTO ROCHA DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

22/03/2024, 10:37

Processo devolvido à Secretaria

07/02/2024, 07:44

Documento (Certidão)

07/02/2024, 07:44

Prescrição

07/02/2024, 07:44

Conclusão (para julgamento)

22/01/2024, 11:54

Reativação

19/01/2024, 15:42

Definitivo

19/01/2024, 11:50

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 09:05

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 16:13

Ato ordinatório

18/05/2023, 16:12

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:13

Publicação

17/03/2022, 02:17

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006372-16.2013.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:MANOEL ROBERTO ROCHA DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL ROBERTO ROCHA DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

16/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 15:33

Todas as movimentações(106)

Definitivo

22/03/2024, 10:37

Processo devolvido à Secretaria

07/02/2024, 07:44

Documento (Certidão)

07/02/2024, 07:44

Prescrição

07/02/2024, 07:44

Conclusão (para julgamento)

22/01/2024, 11:54

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2022, 00:00

Reativação

19/01/2024, 15:42

Definitivo

19/01/2024, 11:50

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 09:05

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 16:13

Ato ordinatório

18/05/2023, 16:12

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:13

Publicação

17/03/2022, 02:17

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006372-16.2013.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:MANOEL ROBERTO ROCHA DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL ROBERTO ROCHA DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

16/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 15:33

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 15:33

Documento (Certidão)

15/03/2022, 15:30

Documento (Outros documentos)

15/03/2022, 15:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/02/2022, 21:36

Ato ordinatório

24/02/2022, 15:26

Força maior

09/11/2020, 22:56

Outras Decisões

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 20:27

Outras Decisões

13/12/2019, 16:06

Conclusão (para decisão)

05/12/2019, 16:06

Provisório

11/05/2017, 12:46

Por decisão judicial

11/05/2016, 16:47

Documento (Outros documentos)

09/05/2016, 07:42

Recebimento

06/05/2016, 12:34

Entrega em carga/vista

01/04/2016, 10:01

Intimação

18/03/2016, 16:38

Mero expediente

18/03/2016, 16:38

Conclusão (para despacho)

18/03/2016, 10:42

Documento (Outros documentos)

29/02/2016, 16:50

Por decisão judicial

16/12/2015, 14:40

Recebimento

15/12/2015, 18:25

Entrega em carga/vista

04/12/2015, 08:49

Intimação

02/12/2015, 15:50

Recebimento

02/12/2015, 15:50

Documento (Outros documentos)

25/11/2015, 12:19

Recebimento

24/11/2015, 17:53

Entrega em carga/vista

13/11/2015, 09:07

Intimação

10/11/2015, 10:19

Ato ordinatório

10/11/2015, 10:19

Mero expediente

29/09/2015, 17:30

Conclusão (para despacho)

28/09/2015, 14:19

Documento (Outros documentos)

03/06/2015, 13:45

Recebimento

03/06/2015, 13:08

Entrega em carga/vista

22/05/2015, 08:17

Intimação

18/05/2015, 10:09

Outras Decisões

07/05/2015, 09:57

Conclusão (para decisão)

13/04/2015, 13:01

Documento (Outros documentos)

05/03/2015, 15:12

Recebimento

04/03/2015, 16:56

Entrega em carga/vista

27/02/2015, 10:59

Intimação

13/02/2015, 12:54

Ato ordinatório

13/02/2015, 12:54

Citação

19/12/2014, 17:52

Citação

16/12/2014, 19:46

Citação

16/12/2014, 19:46

Citação

12/12/2014, 17:31

Citação

10/12/2014, 13:25

Mero expediente

10/12/2014, 13:25

Conclusão (para despacho)

05/12/2014, 17:04

Documento (Outros documentos)

01/12/2014, 12:36

Recebimento

01/12/2014, 09:28

Entrega em carga/vista

21/11/2014, 12:16

Intimação

18/11/2014, 12:37

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/11/2014, 16:00

Mandado

08/10/2014, 14:55

Expedição de documento (Mandado)

03/10/2014, 17:56

Mandado

30/09/2014, 09:03

Mero expediente

30/09/2014, 09:03

Conclusão (para despacho)

29/09/2014, 14:12

Documento (Outros documentos)

26/09/2014, 17:31

Recebimento

26/09/2014, 17:00

Entrega em carga/vista

29/08/2014, 08:52

Intimação

22/08/2014, 16:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/08/2014, 14:44

Mandado

04/07/2014, 09:47

Expedição de documento (Mandado)

11/06/2014, 14:53

Mandado

06/06/2014, 13:31

Recebimento

06/06/2014, 13:29

Documento (Outros documentos)

06/05/2014, 11:39

Recebimento

02/05/2014, 18:13

Entrega em carga/vista

25/04/2014, 13:03

Intimação

22/04/2014, 17:41

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/04/2014, 15:26

Mandado

31/03/2014, 17:12

Expedição de documento (Mandado)

27/03/2014, 15:29

Mandado

26/03/2014, 15:44

Recebimento

26/03/2014, 15:43

Documento (Outros documentos)

11/03/2014, 11:53

Recebimento

27/02/2014, 18:01

Entrega em carga/vista

21/02/2014, 15:07

Intimação

19/02/2014, 18:05

Citação

06/02/2014, 12:26

Mandado

09/12/2013, 15:17

Expedição de documento (Mandado)

05/12/2013, 18:52

Mandado

03/12/2013, 16:58

Mero expediente

03/12/2013, 16:58

Conclusão (para despacho)

29/11/2013, 12:55

Recebimento

08/11/2013, 18:53

Protocolo de Petição

08/11/2013, 16:44

Distribuição (competência exclusiva)

28/10/2013, 15:47