Cumprimento de sentençaReajuste de PrestaçõesCumprimento de sentença
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
18/05/2004
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
06ª - São Luís
Partes do Processo
ESPOLIO DE MAXIMO ABEL LOPES TAVARES
Autor
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Reu
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EMGEA
Reu
Advogados / Representantes
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR
OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor
ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA
OAB/MA 4068·CPF·Representa: Autor
RICARDO LOPES GODOY
OAB/BA 47095·CPF·Representa: Autor
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA
OAB/PE 16983·CPF·Representa: Autor
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR
OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Decurso de Prazo
31/03/2026, 01:14
Petição (Petição (outras))
18/03/2026, 18:30
Petição (Petição (outras))
16/03/2026, 22:16
Petição (Petição (outras))
13/03/2026, 12:02
Petição (Petição (outras))
13/03/2026, 12:01
Publicação
11/03/2026, 02:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026, 02:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0003434-48.2004.4.01.3700.
Intimação - Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ESPOLIO DE MAXIMO ABEL LOPES TAVARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - MA4068 POLO PASSIVO:EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EMGEA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A, RICARDO LOPES GODOY - BA47095 e EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190 Destinatários: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EMGEA RICARDO LOPES GODOY - (OAB: BA47095) EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - (OAB: DF29190) ESPOLIO DE MAXIMO ABEL LOPES TAVARES ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - (OAB: MA4068) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - (OAB: PE16983-A) FINALIDADE: INTIMAR ACERCA DA PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS (ID 2240950349), NOS TERMOS DA DECISÃO (ID 2216751470).. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 9 de março de 2026. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJMA
10/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0003434-48.2004.4.01.3700.
Intimação - Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ESPOLIO DE MAXIMO ABEL LOPES TAVARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - MA4068 POLO PASSIVO:EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EMGEA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A, RICARDO LOPES GODOY - BA47095 e EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190 Destinatários: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EMGEA RICARDO LOPES GODOY - (OAB: BA47095) EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - (OAB: DF29190) ESPOLIO DE MAXIMO ABEL LOPES TAVARES ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - (OAB: MA4068) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - (OAB: PE16983-A) FINALIDADE: INTIMAR ACERCA DA PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS (ID 2240950349), NOS TERMOS DA DECISÃO (ID 2216751470).. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 9 de março de 2026. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJMA
10/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0003434-48.2004.4.01.3700.
Intimação - Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ESPOLIO DE MAXIMO ABEL LOPES TAVARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - MA4068 POLO PASSIVO:EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EMGEA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A, RICARDO LOPES GODOY - BA47095 e EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190 Destinatários: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EMGEA RICARDO LOPES GODOY - (OAB: BA47095) EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - (OAB: DF29190) ESPOLIO DE MAXIMO ABEL LOPES TAVARES ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - (OAB: MA4068) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - (OAB: PE16983-A) FINALIDADE: INTIMAR ACERCA DA PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS (ID 2240950349), NOS TERMOS DA DECISÃO (ID 2216751470).. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 9 de março de 2026. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJMA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0003434-48.2004.4.01.3700.
Intimação - Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ESPOLIO DE MAXIMO ABEL LOPES TAVARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - MA4068 POLO PASSIVO:EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EMGEA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A, RICARDO LOPES GODOY - BA47095 e EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190 Destinatários: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EMGEA RICARDO LOPES GODOY - (OAB: BA47095) EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - (OAB: DF29190) ESPOLIO DE MAXIMO ABEL LOPES TAVARES ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - (OAB: MA4068) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - (OAB: PE16983-A) FINALIDADE: INTIMAR ACERCA DA PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS (ID 2240950349), NOS TERMOS DA DECISÃO (ID 2216751470).. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 9 de março de 2026. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJMA
10/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0003434-48.2004.4.01.3700.
Intimação - Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ESPOLIO DE MAXIMO ABEL LOPES TAVARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - MA4068 POLO PASSIVO:EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EMGEA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A, RICARDO LOPES GODOY - BA47095 e EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190 Destinatários: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EMGEA RICARDO LOPES GODOY - (OAB: BA47095) EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - (OAB: DF29190) ESPOLIO DE MAXIMO ABEL LOPES TAVARES ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - (OAB: MA4068) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - (OAB: PE16983-A) FINALIDADE: INTIMAR ACERCA DA PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS (ID 2240950349), NOS TERMOS DA DECISÃO (ID 2216751470).. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 9 de março de 2026. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJMA
10/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0003434-48.2004.4.01.3700.
Intimação - Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ESPOLIO DE MAXIMO ABEL LOPES TAVARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - MA4068 POLO PASSIVO:EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EMGEA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A, RICARDO LOPES GODOY - BA47095 e EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190 Destinatários: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EMGEA RICARDO LOPES GODOY - (OAB: BA47095) EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - (OAB: DF29190) ESPOLIO DE MAXIMO ABEL LOPES TAVARES ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - (OAB: MA4068) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - (OAB: PE16983-A) FINALIDADE: INTIMAR ACERCA DA PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS (ID 2240950349), NOS TERMOS DA DECISÃO (ID 2216751470).. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 9 de março de 2026. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJMA
10/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/03/2026, 10:37
Petição (Petição (outras))
03/03/2026, 16:18
Documento (Certidão)
25/02/2026, 15:36
Expedida/Certificada
25/02/2026, 15:36
Ato ordinatório
25/02/2026, 15:36
Processo devolvido à Secretaria
25/02/2026, 15:30
Conclusão
25/02/2026, 15:30
Conclusão (para despacho)
23/02/2026, 11:09
Documento (Certidão)
15/01/2026, 12:24
Ato ordinatório
27/11/2025, 15:11
Documento (Certidão)
12/11/2025, 14:49
Processo devolvido à Secretaria
22/10/2025, 17:30
Outras Decisões
22/10/2025, 17:30
Conclusão (para decisão)
02/05/2025, 20:48
Petição (Petição (outras))
02/05/2025, 11:14
Petição (Petição (outras))
23/04/2025, 18:11
Expedida/Certificada
28/03/2025, 19:03
Petição (Petição (outras))
05/11/2024, 11:37
Documento (Certidão)
05/11/2024, 11:35
Petição (Petição (outras))
05/11/2024, 11:35
Documento (Certidão)
30/10/2024, 15:32
Processo devolvido à Secretaria
25/10/2024, 11:18
Documento (Certidão)
25/10/2024, 11:18
Expedida/Certificada
25/10/2024, 11:18
Decisão de Saneamento e Organização
25/10/2024, 11:18
Petição (Petição (outras))
28/02/2024, 17:20
Petição (Petição (outras))
25/10/2023, 12:33
Conclusão (para decisão)
09/05/2023, 11:19
Petição (Petição (outras))
07/03/2023, 09:49
Decurso de Prazo
11/11/2022, 00:11
Expedição de documento (Outros documentos)
21/10/2022, 15:35
Ato ordinatório
21/10/2022, 10:34
Petição (Petição (outras))
07/06/2022, 11:50
Petição (Petição (outras))
25/05/2022, 11:06
Decurso de Prazo
13/05/2022, 08:16
Decurso de Prazo
05/05/2022, 00:30
Petição (Petição (outras))
08/04/2022, 17:47
Publicação
17/03/2022, 02:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0003434-48.2004.4.01.3700.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ESPOLIO DE MAXIMO ABEL LOPES TAVARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - MA4068 POLO PASSIVO:EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EMGEA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EMGEA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 15 de março de 2022. (assinado eletronicamente)
16/03/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/03/2022, 15:36
Expedição de documento (Outros documentos)
15/03/2022, 15:36
Expedida/certificada
15/03/2022, 15:36
Expedição de documento (Outros documentos)
15/03/2022, 15:36
Documento (Certidão)
15/03/2022, 15:36
Documento (Outros documentos)
15/03/2022, 15:35
Documento (Outros documentos)
15/03/2022, 15:33
Documento (Outros documentos)
15/03/2022, 15:13
Documento (Outros documentos)
15/03/2022, 15:08
Petição (Petição (outras))
15/12/2021, 14:55
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
14/09/2021, 20:53
Ato ordinatório
14/09/2021, 09:49
Documento (Outros documentos)
16/01/2021, 10:48
Recebimento
20/11/2020, 13:33
Entrega em carga/vista
28/10/2020, 13:32
Recebimento
28/02/2020, 12:28
Entrega em carga/vista
04/09/2019, 16:16
Publicação
30/08/2019, 16:41
Intimação
30/08/2019, 12:46
Recebimento
14/08/2019, 13:52
Remessa (outros motivos)
13/08/2019, 17:48
Remessa (outros motivos)
02/08/2019, 10:24
Outras Decisões
31/07/2019, 16:05
Conclusão (para decisão)
09/07/2019, 13:43
Documento (Outros documentos)
22/04/2019, 08:31
Recebimento
12/04/2019, 14:01
Entrega em carga/vista
08/02/2019, 08:30
Intimação
05/02/2019, 09:11
Recebimento
04/02/2019, 14:48
Documento (Outros documentos)
04/02/2019, 14:36
Documento (Outros documentos)
11/12/2018, 15:40
Publicação
04/12/2018, 19:41
Intimação
03/12/2018, 20:02
Mero expediente
16/10/2018, 14:47
Conclusão (para despacho)
15/10/2018, 13:26
Ato ordinatório
27/08/2018, 10:29
Publicação
30/05/2018, 15:10
Intimação
29/05/2018, 14:51
Intimação
10/04/2018, 10:40
Recebimento
10/04/2018, 10:38
Ato ordinatório
12/01/2018, 14:27
Documento (Outros documentos)
11/01/2018, 14:43
Recebimento
15/12/2017, 10:46
Entrega em carga/vista
04/12/2017, 17:14
Publicação
21/11/2017, 19:59
Intimação
21/11/2017, 18:39
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)