Execução Fiscal 0000300-42.1997.4.01.3802 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Uberaba

Partes do Processo

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Reu

Advogados / Representantes

PAULO LEONARDO VILELA CARDOSO

OAB/MG 80151·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/08/2022, 08:53

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

24/06/2022, 09:29

Documento (Certidão)

07/06/2022, 14:42

Decurso de Prazo

07/06/2022, 03:06

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:22

Decurso de Prazo

13/05/2022, 08:06

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 16:21

Documento (Certidão)

09/05/2022, 14:35

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:14

Expedida/Certificada

04/05/2022, 11:49

Processo devolvido à Secretaria

03/05/2022, 15:56

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/05/2022, 15:56

Conclusão (para julgamento)

03/05/2022, 10:30

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 19:03

Todas as movimentações(129)

Baixa Definitiva

24/08/2022, 08:53

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

24/06/2022, 09:29

Documento (Certidão)

07/06/2022, 14:42

Decurso de Prazo

07/06/2022, 03:06

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2022, 00:00

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:22

Decurso de Prazo

13/05/2022, 08:06

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 16:21

Documento (Certidão)

09/05/2022, 14:35

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:14

Expedida/Certificada

04/05/2022, 11:49

Processo devolvido à Secretaria

03/05/2022, 15:56

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/05/2022, 15:56

Conclusão (para julgamento)

03/05/2022, 10:30

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 19:03

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 19:54

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 15:55

Expedida/Certificada

18/03/2022, 11:36

Expedida/Certificada

18/03/2022, 11:36

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2022, 14:09

Mero expediente

17/03/2022, 14:09

Publicação

17/03/2022, 02:36

Publicação

17/03/2022, 02:36

Conclusão (para despacho)

16/03/2022, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000300-42.1997.4.01.3802. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:REGIONAL MARKETING & EDIFICACOES LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO LEONARDO VILELA CARDOSO - MG80151 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERABA, 15 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

16/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000300-42.1997.4.01.3802. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:REGIONAL MARKETING & EDIFICACOES LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO LEONARDO VILELA CARDOSO - MG80151 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGIONAL MARKETING & EDIFICACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERABA, 15 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

16/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 15:58

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 15:58

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 15:58

Documento (Certidão)

15/03/2022, 15:58

Documento (Outros documentos)

15/03/2022, 15:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/03/2022, 17:26

Ato ordinatório

10/03/2022, 10:07

Por decisão judicial

08/05/2019, 16:01

Recebimento

10/04/2019, 16:16

Entrega em carga/vista

29/03/2019, 08:13

Intimação

25/03/2019, 15:58

Recebimento

25/03/2019, 15:58

Recebimento

13/03/2019, 16:47

Por decisão judicial

29/11/2013, 09:16

Apensamento

29/11/2013, 09:15

Desapensamento

29/11/2013, 09:14

Por decisão judicial

29/05/2013, 14:26

Publicação

01/04/2013, 14:05

Intimação

25/03/2013, 14:50

Por decisão judicial

20/03/2013, 11:12

Mero expediente

15/03/2013, 17:22

Conclusão (para despacho)

28/02/2013, 16:03

Recebimento

07/11/2012, 08:02

Recebimento

07/11/2012, 08:02

Por decisão judicial

10/06/2008, 16:17

Recebimento

23/04/2008, 14:32

Mudança de Classe Processual

23/04/2008, 14:29

Por decisão judicial

15/07/2002, 15:59

Apensamento

29/10/2001, 19:01

Apensamento

29/10/2001, 19:01

Mero expediente

25/10/2001, 14:24

Conclusão (para despacho)

27/09/2001, 16:28

Recebimento

27/09/2001, 16:28

Recebimento

26/09/2001, 18:33

Entrega em carga/vista

27/08/2001, 14:15

Intimação

09/08/2001, 18:04

Intimação

09/07/2001, 15:45

Mero expediente

09/07/2001, 15:45

Conclusão (para despacho)

06/07/2001, 11:46

Intimação

06/06/2001, 15:00

Intimação

17/04/2001, 16:25

Intimação

17/04/2001, 16:25

Intimação

26/03/2001, 13:16

Mero expediente

22/03/2001, 17:21

Conclusão (para despacho)

22/01/2001, 16:27

Recebimento

10/01/2001, 16:09

Recebimento

08/01/2001, 18:20

Entrega em carga/vista

07/12/2000, 15:52

Intimação

20/11/2000, 14:11

Mero expediente

17/11/2000, 10:16

Conclusão (para despacho)

06/11/2000, 18:28

Recebimento

26/09/2000, 10:48

Recebimento

21/09/2000, 15:11

Recebimento

21/09/2000, 15:00

Entrega em carga/vista

21/08/2000, 14:10

Intimação

18/08/2000, 14:53

Recebimento

04/08/2000, 09:05

Conclusão (para despacho)

25/07/2000, 18:48

Ato ordinatório

25/07/2000, 18:47

Recebimento

25/05/2000, 13:34

Ato ordinatório

25/05/2000, 13:34

Mandado (entregue ao destinatário)

25/05/2000, 13:34

Mandado

23/03/2000, 17:02

Expedição de documento (Mandado)

23/03/2000, 17:01

Mandado

28/02/2000, 23:59

Mero expediente

28/02/2000, 23:59

Conclusão (para despacho)

28/02/2000, 23:59

Por decisão judicial

13/08/1999, 12:35

Recebimento

11/06/1999, 17:29

Entrega em carga/vista

26/05/1999, 14:35

Intimação

15/04/1999, 18:55

Mero expediente

15/04/1999, 18:54

Conclusão (para despacho)

05/02/1999, 17:54

Recebimento

07/01/1999, 15:55

Entrega em carga/vista

18/12/1998, 12:15

Intimação

14/12/1998, 17:42

Recebimento

04/12/1998, 16:08

Mandado (entregue ao destinatário)

03/12/1998, 15:58

Mandado

11/11/1998, 13:44

Expedição de documento (Mandado)

10/11/1998, 14:34

Mandado

26/08/1998, 15:32

Mero expediente

26/08/1998, 15:27

Conclusão (para despacho)

17/08/1998, 13:52

Citação

13/05/1998, 15:16

Citação

29/04/1998, 14:52

Citação

16/02/1998, 07:48

Recebimento

29/01/1998, 12:41

Recebimento

28/01/1998, 18:30

Entrega em carga/vista

22/01/1998, 15:09

Intimação

21/01/1998, 11:01

Mero expediente

16/01/1998, 15:07

Conclusão (para despacho)

15/01/1998, 15:00

Conclusão (para despacho)

28/08/1997, 12:30

Recebimento

25/08/1997, 18:50

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

21/08/1997, 00:00

Entrega em carga/vista

05/08/1997, 13:02

Conclusão (para despacho)

24/07/1997, 18:13

Ato ordinatório

03/06/1997, 15:10

Ato ordinatório

09/05/1997, 15:26

Ato ordinatório

24/03/1997, 17:36

Mero expediente

24/03/1997, 17:28

Conclusão (para despacho)

07/02/1997, 18:05

Distribuição (competência exclusiva)

27/01/1997, 16:12

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2022, 00:00