Execução Fiscal 0005940-18.2018.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAtividade ParlamentarExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

ALBINO MACEDO ALVES BRITO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 10:23

Conclusão (para decisão)

01/10/2025, 09:18

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 16:57

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2025, 18:03

Ato ordinatório

08/09/2025, 18:03

Documento (Certidão)

08/09/2025, 18:00

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 17:43

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2025, 16:08

Outras Decisões

04/08/2025, 16:08

Conclusão (para decisão)

23/07/2025, 11:09

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 11:23

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 11:57

Documento (Certidão)

03/10/2024, 09:21

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:17

Publicação

28/02/2024, 00:02

Todas as movimentações(56)

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 10:23

Conclusão (para decisão)

01/10/2025, 09:18

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 16:57

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2025, 18:03

Ato ordinatório

08/09/2025, 18:03

Documentos

•27/02/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2022, 00:00

Documento (Certidão)

08/09/2025, 18:00

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 17:43

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2025, 16:08

Outras Decisões

04/08/2025, 16:08

Conclusão (para decisão)

23/07/2025, 11:09

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 11:23

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 11:57

Documento (Certidão)

03/10/2024, 09:21

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:17

Publicação

28/02/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0005940-18.2018.4.01.3308. Citação - Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL - EXECUÇÃO FISCAL (1116) que o(a) UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) move(m) contra ALBINO MACEDO ALVES BRITO - CPF: 428.851.675-72 NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) de dívida(s) ativa(s) de nº(s): Nº 50 118 020572-28. VALOR DA DÍVIDA: $5,352,876.48 (A SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO) FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO ALBINO MACEDO ALVES BRITO - CPF: 428.851.675-72 para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais (art. 8º, Lei nº 6.830/80), ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios (art. 9º, Lei nº 6.830/80). O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s). Eu, Diego Almeida Nascimento, Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal, subscrevo e assino de ordem do(a) Juiz Federal da 24ª Vara Federal, Dr. Iran Esmeraldo Leite. SEDE DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 SALVADOR, 23 de fevereiro de 2024. P/Diretor de Secretaria da 24ª Vara SJBA Documento assinado eletronicamente

27/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Edital)

26/02/2024, 15:47

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2024, 15:47

Processo devolvido à Secretaria

12/12/2023, 17:56

Outras Decisões

12/12/2023, 17:56

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 19:52

Conclusão (para decisão)

18/04/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 12:07

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:30

Petição (Petição (outras))

19/03/2022, 20:10

Publicação

17/03/2022, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005940-18.2018.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALBINO MACEDO ALVES BRITO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALBINO MACEDO ALVES BRITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

16/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 16:03

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 16:03

Documento (Certidão)

15/03/2022, 16:02

Documento (Outros documentos)

15/03/2022, 16:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/02/2022, 17:06

Ato ordinatório

14/02/2022, 17:03

Recebimento

08/09/2021, 12:34

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 04:02

Por decisão judicial

14/01/2020, 17:13

Outras Decisões

14/01/2020, 17:13

Conclusão (para decisão)

14/01/2020, 17:13

Citação

16/10/2019, 12:30

Citação

13/09/2019, 13:14

Citação

10/07/2019, 14:10

Outras Decisões

10/07/2019, 14:10

Conclusão (para decisão)

10/07/2019, 10:11

Documento (Outros documentos)

03/05/2019, 13:37

Recebimento

03/05/2019, 13:37

Entrega em carga/vista

31/01/2019, 09:12

Intimação

13/12/2018, 14:17

Mero expediente

12/12/2018, 14:17

Conclusão (para despacho)

12/12/2018, 13:19

Documento (Outros documentos)

12/12/2018, 12:26

Remessa (outros motivos)

26/10/2018, 13:09

Protocolo de Petição

26/10/2018, 13:09

Distribuição (competência exclusiva)

15/10/2018, 14:45