Execução Fiscal 0006529-33.2006.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

MORUS COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

11/01/2024, 14:13

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:23

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 18:54

Documento (Certidão)

15/05/2023, 11:13

Expedida/Certificada

15/05/2023, 11:13

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/05/2023, 11:13

Conclusão (para julgamento)

03/05/2023, 11:57

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 10:11

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 15:59

Ato ordinatório

20/04/2023, 15:59

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:35

Petição (Petição (outras))

19/03/2022, 20:13

Publicação

17/03/2022, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006529-33.2006.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MORUS COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MORUS COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

16/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(109)

Definitivo

11/01/2024, 14:13

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:23

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 18:54

Documento (Certidão)

15/05/2023, 11:13

Expedida/Certificada

15/05/2023, 11:13

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2022, 00:00

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Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/05/2023, 11:13

Conclusão (para julgamento)

03/05/2023, 11:57

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 10:11

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 15:59

Ato ordinatório

20/04/2023, 15:59

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:35

Petição (Petição (outras))

19/03/2022, 20:13

Publicação

17/03/2022, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006529-33.2006.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MORUS COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MORUS COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

16/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 16:10

Documento (Certidão)

15/03/2022, 16:09

Documento (Outros documentos)

15/03/2022, 16:09

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/02/2022, 21:37

Ato ordinatório

24/02/2022, 15:43

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 08:16

Por decisão judicial

17/12/2019, 15:04

Outras Decisões

17/12/2019, 15:04

Conclusão (para decisão)

13/12/2019, 15:04

Provisório

10/11/2016, 14:26

Por decisão judicial

08/05/2014, 15:49

Ato ordinatório

08/05/2014, 15:49

Convenção das Partes

11/04/2013, 15:59

Recebimento

10/04/2013, 17:41

Entrega em carga/vista

22/03/2013, 08:32

Intimação

18/02/2013, 17:56

Outras Decisões

18/02/2013, 17:56

Conclusão (para decisão)

13/02/2013, 17:56

Documento (Outros documentos)

21/11/2012, 17:18

Recebimento

20/11/2012, 19:11

Entrega em carga/vista

06/09/2012, 15:43

Intimação

31/07/2012, 16:35

Recebimento

06/06/2012, 13:04

Reativação

05/06/2012, 15:37

Remessa (em grau de recurso)

30/11/2011, 17:28

Em Secretaria

28/11/2011, 13:53

Intimação

16/11/2011, 16:30

Mero expediente

16/11/2011, 15:36

Conclusão (para despacho)

16/11/2011, 11:28

Petição (Apelação)

19/09/2011, 12:40

Recebimento

05/09/2011, 08:23

Entrega em carga/vista

05/08/2011, 11:18

Intimação

29/06/2011, 16:26

Prescrição

10/05/2011, 12:25

Conclusão (para decisão)

30/07/2010, 16:58

Recebimento

23/07/2010, 14:03

Recebimento

19/07/2010, 10:20

Entrega em carga/vista

14/05/2010, 07:43

Intimação

16/04/2010, 17:29

Outras Decisões

16/04/2010, 09:37

Conclusão (para decisão)

11/12/2009, 16:28

Recebimento

23/09/2009, 13:41

Recebimento

22/09/2009, 19:03

Entrega em carga/vista

18/09/2009, 08:46

Intimação

19/08/2009, 12:44

Mero expediente

18/08/2009, 11:42

Conclusão (para despacho)

14/08/2009, 15:31

Ato ordinatório

14/08/2009, 11:38

Citação

02/06/2009, 15:41

Citação

29/05/2009, 15:41

Citação

27/05/2009, 14:48

Citação

27/05/2009, 14:48

Citação

22/05/2009, 16:38

Mero expediente

11/05/2009, 17:06

Conclusão (para despacho)

24/04/2009, 14:15

Recebimento

30/01/2009, 18:15

Recebimento

29/01/2009, 19:09

Entrega em carga/vista

16/01/2009, 10:35

Intimação

06/11/2008, 12:27

Recebimento

06/11/2008, 12:27

deferimento

22/10/2008, 19:27

Conclusão (para decisão)

09/09/2008, 15:40

Recebimento

06/08/2008, 17:49

Recebimento

01/08/2008, 14:14

Entrega em carga/vista

24/04/2008, 08:55

Intimação

08/04/2008, 10:49

Recebimento

08/04/2008, 10:49

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/02/2008, 11:44

Mandado

21/01/2008, 11:33

Expedição de documento (Mandado)

21/01/2008, 11:32

Mandado

14/11/2007, 16:04

Mero expediente

14/11/2007, 15:56

Conclusão (para despacho)

09/11/2007, 10:28

Recebimento

02/08/2007, 15:42

Recebimento

30/07/2007, 09:36

Entrega em carga/vista

18/06/2007, 12:49

Intimação

12/06/2007, 16:17

Recebimento

31/05/2007, 15:07

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/05/2007, 16:16

Mandado

25/04/2007, 10:24

Mandado

15/03/2007, 11:55

Expedição de documento (Mandado)

30/01/2007, 12:04

Mandado

13/11/2006, 19:37

Recebimento

13/11/2006, 12:57

Recebimento

13/11/2006, 12:57

Entrega em carga/vista

16/10/2006, 10:45

Intimação

09/10/2006, 15:03

Mero expediente

03/08/2006, 09:43

Conclusão (para despacho)

31/07/2006, 18:20

Recebimento

06/06/2006, 17:31

Distribuição (competência exclusiva)

24/05/2006, 17:02