Execução Fiscal 0057012-98.2014.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2014

Valor da Causa

R$ 3.202,30

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

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SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

ALEIXO MENDES DE CARVALHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 20:27

Juntada de Certidão

30/10/2025, 20:02

Transitado em Julgado em 22/10/2025

30/10/2025, 19:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:21

Decorrido prazo de ALEIXO MENDES DE CARVALHO em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:23

Publicado Sentença Tipo B em 10/09/2025.

10/09/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 01:04

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2025, 15:53

Juntada de Certidão

08/09/2025, 15:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2025, 15:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2025, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 15:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/09/2025, 15:53

Conclusos para julgamento

18/12/2024, 13:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/12/2024, 13:11

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 20:27

Juntada de Certidão

30/10/2025, 20:02

Transitado em Julgado em 22/10/2025

30/10/2025, 19:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:21

Decorrido prazo de ALEIXO MENDES DE CARVALHO em 01/10/2025 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•08/09/2025, 15:53

Despacho

•02/08/2023, 10:18

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legal

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02/10/2025, 00:23

Publicado Sentença Tipo B em 10/09/2025.

10/09/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 01:04

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2025, 15:53

Juntada de Certidão

08/09/2025, 15:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2025, 15:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2025, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 15:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/09/2025, 15:53

Conclusos para julgamento

18/12/2024, 13:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/12/2024, 13:11

Juntada de petição intercorrente

18/12/2024, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 10:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

02/08/2023, 10:18

Juntada de petição intercorrente

11/02/2023, 02:32

Juntada de Certidão

27/01/2023, 11:07

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2023, 11:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/01/2023, 09:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

26/04/2022, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 14:02

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 08:19

Juntada de petição intercorrente

29/11/2021, 19:14

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2021, 15:09

Juntada de Certidão

28/10/2021, 09:53

Ato ordinatório praticado

28/10/2021, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2021, 09:53

Decorrido prazo de ALEIXO MENDES DE CARVALHO em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 04:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

04/03/2021, 04:08

Juntada de petição intercorrente

08/02/2021, 20:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057012-98.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ALEIXO MENDES DE CARVALHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALEIXO MENDES DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057012-98.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ALEIXO MENDES DE CARVALHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALEIXO MENDES DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 17:12

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 17:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/11/2020, 15:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

16/03/2020, 13:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/03/2020, 13:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/03/2020, 12:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

16/03/2020, 10:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

28/01/2020, 12:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

08/01/2020, 14:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/01/2020, 14:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

28/07/2017, 15:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/07/2017, 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/04/2017, 12:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

06/04/2017, 18:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

28/03/2017, 08:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

24/03/2017, 11:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/03/2017, 11:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

11/01/2016, 15:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/01/2016, 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/01/2016, 14:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

20/11/2014, 09:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/11/2014, 09:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

18/11/2014, 13:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/11/2014, 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/11/2014, 10:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2014, 10:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PRF

11/11/2014, 07:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

06/11/2014, 16:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/11/2014, 09:37

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/11/2014, 09:21

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/10/2014, 12:12

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/10/2014, 09:31

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/09/2014, 19:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/09/2014, 17:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/09/2014, 14:30

PROCESSO DIGITALIZADO

09/09/2014, 14:15

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

09/09/2014, 14:14

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

29/08/2014, 11:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

28/08/2014, 13:15

Ato ordinatório

•27/01/2023, 11:07

Despacho

•26/04/2022, 14:02

Ato ordinatório

•28/10/2021, 09:53

Ato ordinatório

•16/03/2020, 13:20

Ato ordinatório

•08/01/2020, 14:24

Ato ordinatório

•28/07/2017, 15:05

Ato ordinatório

•24/03/2017, 11:35

Despacho

•10/09/2014, 17:38