Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
08/11/2024, 19:29
Definitivo
10/08/2022, 12:45
Documento (Certidão)
10/08/2022, 12:45
Decurso de Prazo
21/04/2022, 00:52
Decurso de Prazo
08/04/2022, 08:10
Decurso de Prazo
08/04/2022, 01:10
Publicação
17/03/2022, 02:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0000743-48.2019.4.01.3502.
Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Conselho Regional de Medicina Veterinaria do Estado de Goiás REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALESSANDRA COSTA CARNEIRO CORREIA - GO25898 POLO PASSIVO:GOIASMILHO INDUSTRIA & COMERCIO DE RACOES LTDA. - ME e outros SENTENÇA
Trata-se de execução fiscal, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS em face de GOIÁSMILHO INDÚSTRIA & COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA e REMIVAL ROMEU RAMOS. Realizados alguns atos, o exequente informou que houve satisfação do débito pelo executado e requereu a extinção da execução com desbloqueio de qualquer bem eventualmente penhorado (id 605950362) Decido. O artigo 924, II, do Código de Processo Civil determina a extinção da execução, com resolução do mérito, pela satisfação da obrigação.
Ante o exposto, DECLARO EXTINTA a presente execução, com resolução de mérito, com base no art. 924, II, combinado com o art. 925, ambos do CPC. Custas pelos executados, as quais em face do baixo valor deixo de determinar sua cobrança (R$14,13). Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Anápolis/GO, 15 de março de 2022. ALAÔR PIACINI Juiz Federal
16/03/2022, 00:00
Documento (Certidão)
15/03/2022, 16:19
Expedição de documento (Outros documentos)
15/03/2022, 16:19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0000743-48.2019.4.01.3502.
Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Conselho Regional de Medicina Veterinaria do Estado de Goiás REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALESSANDRA COSTA CARNEIRO CORREIA - GO25898 POLO PASSIVO:GOIASMILHO INDUSTRIA & COMERCIO DE RACOES LTDA. - ME e outros SENTENÇA
Trata-se de execução fiscal, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS em face de GOIÁSMILHO INDÚSTRIA & COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA e REMIVAL ROMEU RAMOS. Realizados alguns atos, o exequente informou que houve satisfação do débito pelo executado e requereu a extinção da execução com desbloqueio de qualquer bem eventualmente penhorado (id 605950362) Decido. O artigo 924, II, do Código de Processo Civil determina a extinção da execução, com resolução do mérito, pela satisfação da obrigação.
Ante o exposto, DECLARO EXTINTA a presente execução, com resolução de mérito, com base no art. 924, II, combinado com o art. 925, ambos do CPC. Custas pelos executados, as quais em face do baixo valor deixo de determinar sua cobrança (R$14,13). Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Anápolis/GO, 15 de março de 2022. ALAÔR PIACINI Juiz Federal
16/03/2022, 00:00
Documento (Certidão)
15/03/2022, 16:19
Expedição de documento (Outros documentos)
15/03/2022, 16:19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
15/03/2022, 16:19
Conclusão (para julgamento)
11/03/2022, 14:02
Documento (Outros documentos)
11/03/2022, 14:02
Petição (Petição (outras))
29/06/2021, 10:55
Decurso de Prazo
09/04/2021, 01:33
Decurso de Prazo
07/04/2021, 18:01
Decurso de Prazo
07/04/2021, 14:44
Decurso de Prazo
07/04/2021, 06:32
Decurso de Prazo
07/04/2021, 00:46
Publicação
05/03/2021, 08:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2021, 08:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000743-48.2019.4.01.3502.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Conselho Regional de Medicina Veterinaria do Estado de Goiás e outros POLO PASSIVO: GOIASMILHO INDUSTRIA & COMERCIO DE RACOES LTDA. - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GOIASMILHO INDUSTRIA & COMERCIO DE RACOES LTDA. - ME REMIVAL ROMEU RAMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
12/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000743-48.2019.4.01.3502.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Conselho Regional de Medicina Veterinaria do Estado de Goiás e outros POLO PASSIVO: GOIASMILHO INDUSTRIA & COMERCIO DE RACOES LTDA. - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GOIASMILHO INDUSTRIA & COMERCIO DE RACOES LTDA. - ME REMIVAL ROMEU RAMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
12/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000743-48.2019.4.01.3502.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Conselho Regional de Medicina Veterinaria do Estado de Goiás e outros POLO PASSIVO: GOIASMILHO INDUSTRIA & COMERCIO DE RACOES LTDA. - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GOIASMILHO INDUSTRIA & COMERCIO DE RACOES LTDA. - ME REMIVAL ROMEU RAMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
12/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000743-48.2019.4.01.3502.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Conselho Regional de Medicina Veterinaria do Estado de Goiás e outros POLO PASSIVO: GOIASMILHO INDUSTRIA & COMERCIO DE RACOES LTDA. - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GOIASMILHO INDUSTRIA & COMERCIO DE RACOES LTDA. - ME REMIVAL ROMEU RAMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)