Execução Fiscal 0004403-81.2018.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

FINATO - COMERCIO DE MATERIAIS E ARTIGOS DE PAPELARIA - EIRELI - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

18/02/2026, 11:11

Documento (Certidão)

18/02/2026, 11:09

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 15:36

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2025, 14:34

Documento (Certidão)

09/06/2025, 14:34

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/06/2025, 14:34

Conclusão (para julgamento)

22/01/2025, 10:48

Reativação

20/11/2024, 08:16

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 19:47

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:40

Decurso de Prazo

06/05/2022, 02:06

Publicação

17/03/2022, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004403-81.2018.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FINATO - COMERCIO DE MATERIAIS E ARTIGOS DE PAPELARIA - EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FINATO - COMERCIO DE MATERIAIS E ARTIGOS DE PAPELARIA - EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 15 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

16/03/2022, 00:00

Provisório

15/03/2022, 18:46

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 18:45

Todas as movimentações(32)

Definitivo

18/02/2026, 11:11

Documento (Certidão)

18/02/2026, 11:09

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 15:36

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2025, 14:34

Documento (Certidão)

09/06/2025, 14:34

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/06/2025, 14:34

Conclusão (para julgamento)

22/01/2025, 10:48

Reativação

20/11/2024, 08:16

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 19:47

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:40

Decurso de Prazo

06/05/2022, 02:06

Publicação

17/03/2022, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004403-81.2018.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FINATO - COMERCIO DE MATERIAIS E ARTIGOS DE PAPELARIA - EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FINATO - COMERCIO DE MATERIAIS E ARTIGOS DE PAPELARIA - EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 15 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

16/03/2022, 00:00

Provisório

15/03/2022, 18:46

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 18:45

Documento (Certidão)

15/03/2022, 18:39

Documento (Outros documentos)

15/03/2022, 18:38

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/02/2022, 05:41

Ato ordinatório

18/02/2022, 15:28

Por decisão judicial

19/10/2018, 16:39

Recebimento

19/10/2018, 16:24

Entrega em carga/vista

15/10/2018, 18:44

Intimação

15/10/2018, 15:27

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/10/2018, 15:27

Mandado

14/06/2018, 16:02

Expedição de documento (Mandado)

25/05/2018, 13:52

Mero expediente

25/05/2018, 12:51

Conclusão (para despacho)

24/05/2018, 11:00

Recebimento

18/05/2018, 17:48

Remessa (outros motivos)

18/05/2018, 17:29

Protocolo de Petição

18/05/2018, 17:29

Distribuição (competência exclusiva)

04/05/2018, 15:00