Execução Fiscal 0002030-40.1996.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª - São Luís

Partes do Processo

SAO LUIS ENGENHARIA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 18:24

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

26/10/2022, 18:28

Documento (Certidão)

24/10/2022, 08:08

Outras Decisões

24/10/2022, 08:08

Conclusão (para decisão)

24/08/2022, 14:31

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 13:36

Documento (Certidão)

02/06/2022, 13:56

Ato ordinatório

02/06/2022, 13:56

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 19:40

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 13:31

Decurso de Prazo

13/05/2022, 08:15

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:31

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 08:44

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 10:33

Publicação

17/03/2022, 02:59

Todas as movimentações(231)

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 18:24

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

26/10/2022, 18:28

Documento (Certidão)

24/10/2022, 08:08

Outras Decisões

24/10/2022, 08:08

Conclusão (para decisão)

24/08/2022, 14:31

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 13:36

Documento (Certidão)

02/06/2022, 13:56

Ato ordinatório

02/06/2022, 13:56

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 19:40

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 13:31

Decurso de Prazo

13/05/2022, 08:15

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:31

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 08:44

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 10:33

Publicação

17/03/2022, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002030-40.1996.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SAO LUIS ENGENHARIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SAO LUIS ENGENHARIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 15 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

16/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002030-40.1996.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SAO LUIS ENGENHARIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SAO LUIS ENGENHARIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 15 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

16/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002030-40.1996.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SAO LUIS ENGENHARIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SAO LUIS ENGENHARIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 15 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

16/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 20:18

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 20:18

Documento (Certidão)

15/03/2022, 20:16

Documento (Outros documentos)

15/03/2022, 20:16

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/03/2022, 20:08

Ato ordinatório

15/03/2022, 17:12

Provisório

20/10/2020, 16:34

Ato ordinatório

04/09/2020, 06:16

Recebimento

20/02/2020, 09:49

Entrega em carga/vista

06/02/2020, 15:17

Recebimento

02/12/2019, 16:46

Outras Decisões

02/12/2019, 16:46

Conclusão (para despacho)

27/11/2019, 16:20

Documento (Outros documentos)

06/08/2019, 15:24

Recebimento

06/08/2019, 15:24

Recebimento

06/08/2019, 15:10

Entrega em carga/vista

24/07/2019, 14:38

Recebimento

21/06/2019, 15:00

Outras Decisões

21/06/2019, 14:59

Conclusão (para despacho)

21/06/2019, 13:34

Documento (Outros documentos)

23/01/2019, 16:44

Recebimento

30/11/2018, 12:50

Entrega em carga/vista

22/11/2018, 14:23

Recebimento

08/10/2018, 09:44

Outras Decisões

05/10/2018, 16:34

Conclusão (para despacho)

13/06/2018, 11:44

Documento (Outros documentos)

20/02/2018, 16:30

Recebimento

14/02/2018, 15:58

Entrega em carga/vista

24/01/2018, 13:01

Recebimento

09/01/2018, 11:39

Mero expediente

09/01/2018, 11:39

Conclusão (para despacho)

09/01/2018, 11:39

Provisório

26/08/2013, 18:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

26/08/2013, 18:00

Recebimento

19/01/2010, 13:37

Entrega em carga/vista

17/12/2009, 17:31

Intimação

17/12/2009, 17:30

Recebimento

15/12/2009, 17:30

Outras Decisões

15/12/2009, 17:30

Conclusão (para despacho)

18/11/2009, 13:16

Recebimento

18/11/2009, 13:16

Recebimento

16/09/2009, 13:03

Entrega em carga/vista

27/08/2009, 15:58

Intimação

25/08/2009, 12:49

Recebimento

25/08/2009, 12:49

Recebimento

25/08/2009, 12:49

Ato ordinatório

24/08/2009, 12:49

Por decisão judicial

01/07/2008, 15:09

Publicação

01/07/2008, 15:09

Intimação

23/06/2008, 15:01

Intimação

09/06/2008, 10:43

Outras Decisões

19/05/2008, 16:23

Conclusão (para despacho)

07/02/2008, 14:18

Recebimento

07/02/2008, 14:02

Recebimento

07/02/2008, 14:02

Recebimento

09/01/2008, 16:48

Entrega em carga/vista

13/12/2007, 10:31

Ato ordinatório

11/12/2007, 09:53

Recebimento

11/12/2007, 09:51

Entrega em carga/vista

03/12/2007, 11:10

Ato ordinatório

28/11/2007, 09:58

Outras Decisões

27/11/2007, 09:46

Conclusão (para despacho)

12/11/2007, 09:38

Recebimento

12/11/2007, 09:37

Recebimento

27/07/2007, 16:20

Entrega em carga/vista

12/07/2007, 11:50

Intimação

15/06/2007, 17:39

Publicação

15/06/2007, 17:39

Intimação

06/06/2007, 18:25

Intimação

10/04/2007, 17:35

Ato ordinatório

10/04/2007, 17:35

Outras Decisões

08/03/2007, 13:55

Conclusão (para despacho)

21/02/2007, 17:52

Recebimento

21/02/2007, 17:50

Recebimento

14/11/2006, 15:26

Entrega em carga/vista

19/10/2006, 12:40

Intimação

19/10/2006, 12:28

Recebimento

19/10/2006, 12:28

Recebimento

19/10/2006, 12:28

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/10/2006, 12:27

Mandado

29/09/2006, 17:42

Expedição de documento (Ofício)

05/07/2006, 10:39

Expedição de documento (Ofício)

03/07/2006, 10:39

Mandado

26/04/2006, 15:33

Expedição de documento (Mandado)

04/04/2006, 11:13

Mandado

09/02/2006, 12:25

Mandado (entregue ao destinatário)

09/02/2006, 12:24

Mandado

28/12/2005, 09:34

Ato ordinatório

15/09/2005, 14:12

Mandado

14/07/2005, 13:18

Expedição de documento (Mandado)

23/06/2005, 14:11

Mandado

10/05/2005, 10:33

Outras Decisões

04/05/2005, 15:56

Conclusão (para despacho)

21/03/2005, 14:41

Recebimento

18/01/2005, 17:50

Recebimento

11/11/2004, 15:01

Entrega em carga/vista

20/08/2004, 18:07

Intimação

20/04/2004, 17:53

Mero expediente

29/03/2004, 19:32

Conclusão (para despacho)

29/03/2004, 19:32

Recebimento

09/03/2004, 12:52

Recebimento

27/01/2004, 13:48

Entrega em carga/vista

07/11/2003, 18:37

Intimação

21/08/2003, 12:10

Mero expediente

21/08/2003, 12:09

Conclusão (para despacho)

21/08/2003, 12:09

Recebimento

23/07/2003, 13:29

Recebimento

23/07/2003, 13:16

Ato ordinatório

27/05/2003, 18:28

Recebimento

22/05/2003, 18:26

Mero expediente

21/05/2003, 11:39

Conclusão (para despacho)

16/05/2003, 13:01

Recebimento

07/05/2003, 14:06

Recebimento

28/04/2003, 14:11

Entrega em carga/vista

29/01/2003, 17:18

Intimação

12/11/2002, 16:28

Ato ordinatório

11/11/2002, 17:32

Intimação

15/10/2002, 17:07

Mero expediente

15/10/2002, 08:00

Conclusão (para despacho)

07/10/2002, 16:35

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/09/2002, 16:05

Mandado

05/07/2002, 13:53

Em Secretaria

19/04/2002, 09:47

Recebimento

19/04/2002, 09:47

Ato ordinatório

09/04/2002, 16:21

Recebimento

08/04/2002, 16:49

Mero expediente

22/03/2002, 18:56

Conclusão (para despacho)

11/01/2002, 11:57

Recebimento

11/01/2002, 11:57

Recebimento

07/12/2001, 14:07

Entrega em carga/vista

08/11/2001, 11:16

Intimação

29/10/2001, 10:21

Mero expediente

29/10/2001, 10:20

Conclusão (para despacho)

03/10/2001, 10:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/10/2001, 10:37

Mandado

27/09/2001, 14:33

Mandado

07/06/2001, 16:38

Expedição de documento (Mandado)

31/05/2001, 11:15

deferimento

16/05/2001, 15:22

Mero expediente

14/05/2001, 10:52

Conclusão (para despacho)

14/05/2001, 10:38

Leilão ou Praça

31/10/2000, 12:11

Leilão ou Praça

31/10/2000, 12:09

Intimação

26/09/2000, 10:43

Publicação

22/09/2000, 10:00

Intimação

04/09/2000, 10:13

Intimação

28/08/2000, 16:06

Mero expediente

28/08/2000, 15:51

Conclusão (para despacho)

22/08/2000, 13:17

Recebimento

16/08/2000, 10:43

Entrega em carga/vista

16/05/2000, 09:26

Intimação

02/03/2000, 17:22

Mero expediente

24/02/2000, 17:52

Conclusão (para despacho)

31/01/2000, 17:42

Mandado (entregue ao destinatário)

20/10/1999, 08:51

Intimação

14/10/1999, 15:32

Intimação

14/10/1999, 11:55

Intimação

06/10/1999, 06:37

Mero expediente

30/04/1999, 17:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

30/04/1999, 17:00

Mero expediente

28/04/1999, 10:12

Conclusão (para despacho)

28/04/1999, 10:10

Intimação

11/05/1998, 09:10

Mero expediente

04/05/1998, 19:00

Conclusão (para despacho)

04/05/1998, 16:00

Intimação

18/12/1997, 15:19

Mero expediente

12/12/1997, 12:30

Conclusão (para despacho)

26/11/1997, 10:11

Recebimento

12/11/1997, 02:00

Recebimento

11/11/1997, 09:58

Entrega em carga/vista

29/10/1997, 11:13

Intimação

27/10/1997, 09:02

Mero expediente

22/10/1997, 10:00

Conclusão (para despacho)

09/10/1997, 09:11

Recebimento

06/10/1997, 09:14

Recebimento

26/09/1997, 12:39

Entrega em carga/vista

29/08/1997, 11:06

Intimação

27/08/1997, 11:04

Mero expediente

20/08/1997, 18:55

Conclusão (para despacho)

20/08/1997, 10:00

Ato ordinatório

28/07/1997, 12:29

Ato ordinatório

25/06/1997, 12:00

Documento (Outros documentos)

25/06/1997, 10:00

Ato ordinatório

25/03/1997, 11:00

Ato ordinatório

25/03/1997, 10:30

Mandado

19/02/1997, 09:12

Ato ordinatório

26/11/1996, 09:11

Ato ordinatório

06/09/1996, 10:00

Mero expediente

05/09/1996, 12:00

Recebimento

05/09/1996, 11:00

Conclusão (para despacho)

05/09/1996, 10:00

Conclusão (para despacho)

03/09/1996, 08:59

Ato ordinatório

16/08/1996, 12:06

Recebimento

16/08/1996, 12:03

Entrega em carga/vista

09/08/1996, 10:11

Ato ordinatório

01/08/1996, 10:00

Mero expediente

31/07/1996, 12:40

Recebimento

31/07/1996, 12:15

Mero expediente

31/07/1996, 12:10

Conclusão (para despacho)

31/07/1996, 12:00

Recebimento

31/07/1996, 11:00

Conclusão (para despacho)

31/07/1996, 10:00

Ato ordinatório

22/07/1996, 11:20

Documento (Outros documentos)

22/07/1996, 11:00

Conclusão (para despacho)

19/07/1996, 09:16

Documento (Outros documentos)

04/07/1996, 11:00

Ato ordinatório

27/06/1996, 12:00

Ato ordinatório

26/06/1996, 10:00

Ato ordinatório

03/06/1996, 11:00

Mero expediente

03/06/1996, 10:30

Recebimento

03/06/1996, 10:00

Conclusão (para despacho)

31/05/1996, 11:57

Distribuição (competência exclusiva)

24/05/1996, 18:02