Execução Fiscal 0005716-86.2005.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Porto Velho

Partes do Processo

GENIVALDO RODRIGUES

Reu

Advogados / Representantes

JOAO QUENDIS CAMARGO

OAB/RO 5624·CPF·Representa: Réu

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Movimentações

Reativação

11/01/2026, 12:18

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 05:58

Definitivo

22/09/2022, 22:01

Documento (Certidão)

22/09/2022, 22:01

Decurso de Prazo

16/09/2022, 00:57

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 05:44

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2022, 10:23

Documento (Certidão)

28/07/2022, 10:23

Acolhimento de Embargos de Declaração

28/07/2022, 10:23

Conclusão (para decisão)

20/03/2022, 19:02

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0005716-86.2005.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista ao executado para contrarrazões aos embargos declaratórios. Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor

16/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 21:42

Ato ordinatório

15/03/2022, 21:42

Petição (Embargos de declaração)

11/03/2022, 19:17

Todas as movimentações(186)

Reativação

11/01/2026, 12:18

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 05:58

Definitivo

22/09/2022, 22:01

Documento (Certidão)

22/09/2022, 22:01

Decurso de Prazo

16/09/2022, 00:57

Documentos

Ato ordinatório

•16/03/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 05:44

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2022, 10:23

Documento (Certidão)

28/07/2022, 10:23

Acolhimento de Embargos de Declaração

28/07/2022, 10:23

Conclusão (para decisão)

20/03/2022, 19:02

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0005716-86.2005.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista ao executado para contrarrazões aos embargos declaratórios. Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor

16/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 21:42

Ato ordinatório

15/03/2022, 21:42

Petição (Embargos de declaração)

11/03/2022, 19:17

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2022, 15:43

Documento (Certidão)

21/02/2022, 15:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/02/2022, 15:43

Conclusão (para julgamento)

19/02/2022, 22:32

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 10:16

Petição (Petição (outras))

29/09/2021, 13:33

Expedida/Certificada

20/09/2021, 17:40

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2021, 17:40

Ato ordinatório

20/09/2021, 17:31

Petição (Petição (outras))

09/09/2021, 14:46

Decurso de Prazo

24/07/2021, 01:06

Petição (Petição (outras))

22/06/2021, 18:03

Petição (Petição (outras))

04/06/2021, 07:11

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2021, 10:08

Documento (Certidão)

01/06/2021, 10:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/05/2021, 02:15

Ato ordinatório

27/05/2021, 14:24

Provisório

07/05/2015, 10:21

Ato ordinatório

04/03/2015, 17:47

Recebimento

04/03/2015, 17:47

Ato ordinatório

04/03/2015, 17:46

Por decisão judicial

30/07/2014, 14:41

Recebimento

11/06/2014, 14:34

Entrega em carga/vista

28/05/2014, 13:40

Documento (Outros documentos)

28/05/2014, 13:38

Recebimento

28/05/2014, 13:38

Por decisão judicial

08/01/2014, 14:29

Recebimento

10/12/2013, 09:25

Entrega em carga/vista

06/12/2013, 08:14

Intimação

03/12/2013, 15:59

Recebimento

03/12/2013, 15:58

Mero expediente

03/12/2013, 14:47

Conclusão (para despacho)

30/10/2013, 15:06

Documento (Outros documentos)

09/10/2013, 09:48

Recebimento

09/10/2013, 09:48

Recebimento

03/10/2013, 11:37

Entrega em carga/vista

26/09/2013, 13:39

Intimação

24/09/2013, 14:30

Recebimento

24/09/2013, 14:30

Outras Decisões

09/09/2013, 11:42

Conclusão (para decisão)

30/08/2013, 13:48

Documento (Outros documentos)

17/07/2013, 17:03

Recebimento

17/07/2013, 17:03

Recebimento

15/07/2013, 09:49

Entrega em carga/vista

04/07/2013, 17:41

Intimação

04/07/2013, 16:16

Recebimento

04/07/2013, 16:16

Outras Decisões

02/07/2013, 07:54

Conclusão (para decisão)

25/06/2013, 14:24

Documento (Outros documentos)

31/05/2013, 12:19

Recebimento

31/05/2013, 12:19

Recebimento

29/05/2013, 10:55

Entrega em carga/vista

03/04/2013, 16:31

Intimação

02/04/2013, 14:21

Recebimento

02/04/2013, 14:21

Documento (Outros documentos)

05/03/2013, 17:14

Recebimento

05/03/2013, 17:14

Recebimento

04/03/2013, 17:05

Entrega em carga/vista

07/02/2013, 13:33

Intimação

04/02/2013, 14:42

Recebimento

04/02/2013, 14:42

Desapensamento

04/02/2013, 14:37

Ato ordinatório

07/12/2012, 10:02

Recebimento de Embargos à Execução

17/05/2012, 13:38

Recebimento

17/05/2012, 13:38

Ato ordinatório

22/09/2010, 12:31

Ato ordinatório

22/09/2010, 12:31

Recebimento

20/09/2010, 16:34

Recebimento

02/08/2010, 15:22

Por decisão judicial

15/07/2010, 19:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

15/07/2010, 19:00

Recebimento

17/05/2010, 09:24

Entrega em carga/vista

07/05/2010, 09:24

Intimação

05/05/2010, 13:44

Recebimento

05/05/2010, 13:43

Recebimento

30/03/2010, 11:26

Recebimento

30/03/2010, 11:26

Recebimento

30/03/2010, 11:26

Entrega em carga/vista

19/03/2010, 10:08

Intimação

18/03/2010, 15:44

Recebimento

18/03/2010, 15:44

Documento (Carta precatória)

18/03/2010, 14:37

Devolvidos os autos

18/03/2010, 14:37

Recebimento

05/03/2010, 11:16

Recebimento

05/03/2010, 11:16

Recebimento

05/03/2010, 11:16

Entrega em carga/vista

26/02/2010, 08:51

Intimação

24/02/2010, 10:23

Recebimento

18/12/2009, 11:49

Recebimento

18/12/2009, 11:49

Recebimento

18/12/2009, 11:49

Entrega em carga/vista

11/12/2009, 09:10

Intimação

07/12/2009, 17:42

Recebimento

07/12/2009, 17:42

Recebimento

07/12/2009, 17:41

Ato ordinatório

07/12/2009, 17:40

Expedição de documento (Carta precatória)

30/09/2009, 11:03

Expedição de documento (Carta precatória)

16/09/2009, 14:20

Mero expediente

09/09/2009, 17:03

Conclusão (para despacho)

03/09/2009, 12:14

Recebimento

06/07/2009, 11:45

Recebimento

06/07/2009, 11:45

Recebimento

06/07/2009, 11:45

Entrega em carga/vista

26/06/2009, 09:26

Intimação

05/06/2009, 11:59

Recebimento

05/06/2009, 11:59

Recebimento

04/02/2009, 16:16

Recebimento

04/02/2009, 16:16

Recebimento

04/02/2009, 16:16

Entrega em carga/vista

30/01/2009, 08:06

Intimação

28/01/2009, 10:28

Recebimento

28/01/2009, 10:28

Devolvidos os autos

28/01/2009, 10:28

Expedição de documento (Carta precatória)

07/10/2008, 10:13

Expedição de documento (Carta precatória)

24/09/2008, 15:33

Recebimento

24/09/2008, 15:33

Ato ordinatório

27/08/2008, 16:55

Mero expediente

25/08/2008, 16:51

Conclusão (para decisão)

14/08/2008, 17:55

deferimento

07/08/2008, 11:07

Conclusão (para decisão)

09/07/2008, 16:56

Recebimento

19/05/2008, 16:41

Recebimento

19/05/2008, 16:41

Recebimento

19/05/2008, 16:41

Entrega em carga/vista

07/05/2008, 12:27

Intimação

22/04/2008, 15:23

Recebimento

22/04/2008, 15:23

Recebimento

29/01/2008, 08:32

Recebimento

29/01/2008, 08:32

Entrega em carga/vista

15/01/2008, 08:56

Intimação

08/01/2008, 13:39

Mero expediente

07/01/2008, 15:25

Conclusão (para despacho)

07/01/2008, 15:25

Recebimento

25/09/2007, 15:31

Recebimento

25/09/2007, 15:31

Entrega em carga/vista

30/08/2007, 12:36

Intimação

28/08/2007, 11:14

Recebimento

28/08/2007, 11:13

Recebimento

09/04/2007, 08:37

Entrega em carga/vista

27/03/2007, 11:00

Intimação

22/03/2007, 13:04

Mero expediente

22/03/2007, 13:04

Conclusão (para despacho)

20/03/2007, 14:02

Recebimento

26/02/2007, 08:52

Recebimento

26/02/2007, 08:52

Entrega em carga/vista

14/02/2007, 08:54

Intimação

02/02/2007, 09:15

Mero expediente

06/12/2006, 14:25

Conclusão (para despacho)

27/11/2006, 14:31

Recebimento

12/09/2006, 17:18

Entrega em carga/vista

06/09/2006, 15:16

Intimação

30/08/2006, 13:48

Mero expediente

24/08/2006, 18:05

Conclusão (para despacho)

24/08/2006, 18:05

Por decisão judicial

23/05/2006, 17:33

Mero expediente

25/04/2006, 10:56

Conclusão (para despacho)

20/04/2006, 16:17

Recebimento

01/02/2006, 16:49

Entrega em carga/vista

19/01/2006, 12:38

Intimação

18/01/2006, 11:32

Recebimento

18/01/2006, 11:30

Devolvidos os autos

18/01/2006, 11:28

Expedição de documento (Ofício)

13/12/2005, 10:45

Expedição de documento (Ofício)

12/12/2005, 17:49

Expedição de documento (Carta precatória)

30/09/2005, 11:00

Mero expediente

15/09/2005, 14:35

Conclusão (para despacho)

15/09/2005, 14:35

Recebimento

06/09/2005, 13:02

Remessa (outros motivos)

05/09/2005, 17:42

Protocolo de Petição

05/09/2005, 17:42

Distribuição (competência exclusiva)

03/09/2005, 17:54