Execução Fiscal 0000465-05.2014.4.01.3314 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

MAGNO ALVES DE CERQUEIRA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

21/08/2024, 11:59

Decurso de Prazo

01/08/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 11:06

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2024, 14:27

Documento (Certidão)

29/05/2024, 14:27

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/05/2024, 14:27

Conclusão (para julgamento)

29/05/2024, 10:29

Petição (Petição (outras))

03/06/2023, 10:41

Documento (Certidão)

11/05/2023, 17:24

Expedida/Certificada

11/05/2023, 17:24

Ato ordinatório

11/05/2023, 17:24

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:31

Petição (Petição (outras))

19/03/2022, 18:10

Publicação

17/03/2022, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 02:45

Todas as movimentações(39)

Definitivo

21/08/2024, 11:59

Decurso de Prazo

01/08/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 11:06

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2024, 14:27

Documento (Certidão)

29/05/2024, 14:27

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/05/2024, 14:27

Conclusão (para julgamento)

29/05/2024, 10:29

Petição (Petição (outras))

03/06/2023, 10:41

Documento (Certidão)

11/05/2023, 17:24

Expedida/Certificada

11/05/2023, 17:24

Ato ordinatório

11/05/2023, 17:24

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:31

Petição (Petição (outras))

19/03/2022, 18:10

Publicação

17/03/2022, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000465-05.2014.4.01.3314. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MAGNO ALVES DE CERQUEIRA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAGNO ALVES DE CERQUEIRA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

16/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 23:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 23:00

Documento (Certidão)

15/03/2022, 22:58

Documento (Outros documentos)

15/03/2022, 22:58

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/03/2022, 05:03

Ato ordinatório

03/03/2022, 22:12

Recebimento

24/08/2021, 10:34

Provisório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 01:07

Provisório

01/08/2014, 13:38

Ato ordinatório

25/06/2014, 09:04

Mero expediente

25/06/2014, 09:03

Conclusão (para despacho)

25/06/2014, 09:03

Documento (Outros documentos)

05/05/2014, 12:07

Recebimento

05/05/2014, 12:07

Entrega em carga/vista

10/04/2014, 13:58

Intimação

08/04/2014, 10:44

Mero expediente

07/04/2014, 19:44

Conclusão (para despacho)

07/04/2014, 19:43

Recebimento

28/03/2014, 15:38

Protocolo de Petição

30/01/2014, 16:13

Distribuição (competência exclusiva)

27/01/2014, 16:14