Execução Fiscal 0003355-79.2016.4.01.3302 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAnuidades OABExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

HELIO SANTIAGO DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Movimentações

Por decisão judicial

03/11/2025, 15:08

Decurso de Prazo

08/03/2025, 01:02

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2024, 14:13

Documento

09/12/2024, 14:13

Movimentação processual

09/12/2024, 14:13

Decurso de Prazo

13/09/2023, 08:05

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2023, 09:22

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2023, 22:53

Outras Decisões

17/07/2023, 22:53

Conclusão (para decisão)

12/07/2023, 17:16

Decurso de Prazo

06/05/2022, 02:04

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2022, 16:14

Conclusão (para decisão)

31/03/2022, 13:00

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 08:31

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2022, 00:37

Todas as movimentações(51)

Por decisão judicial

03/11/2025, 15:08

Decurso de Prazo

08/03/2025, 01:02

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2024, 14:13

Documento

09/12/2024, 14:13

Movimentação processual

09/12/2024, 14:13

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/03/2022, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Decurso de Prazo

13/09/2023, 08:05

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2023, 09:22

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2023, 22:53

Outras Decisões

17/07/2023, 22:53

Conclusão (para decisão)

12/07/2023, 17:16

Decurso de Prazo

06/05/2022, 02:04

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2022, 16:14

Conclusão (para decisão)

31/03/2022, 13:00

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 08:31

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2022, 00:37

Publicação

18/03/2022, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003355-79.2016.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - BA12746 POLO PASSIVO:HELIO SANTIAGO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELIO SANTIAGO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

17/03/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/03/2022, 07:19

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2022, 07:19

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2022, 07:18

Documento (Certidão)

16/03/2022, 07:18

Documento (Outros documentos)

16/03/2022, 07:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/03/2022, 06:52

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/03/2022, 11:17

Ato ordinatório

11/03/2022, 11:17

Remessa (outros motivos)

11/03/2022, 11:17

Ato ordinatório

11/03/2022, 11:17

Convenção das Partes

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 23:43

Convenção das Partes

05/11/2019, 09:49

Mero expediente

29/10/2019, 09:49

Conclusão (para despacho)

25/10/2019, 09:13

Documento (Outros documentos)

09/07/2019, 18:18

Citação

05/06/2019, 00:00

Citação

03/05/2019, 11:07

Citação

20/11/2018, 10:51

Intimação

25/07/2018, 08:36

Documento (Outros documentos)

24/05/2018, 11:14

Intimação

05/03/2018, 08:27

Intimação

09/02/2018, 16:53

Intimação

05/12/2017, 11:55

Citação

31/05/2017, 12:22

Citação

16/03/2017, 10:44

Citação

06/10/2016, 14:19

Outras Decisões

06/10/2016, 14:19

Conclusão (para decisão)

23/09/2016, 15:31

Recebimento

15/09/2016, 15:14

Protocolo de Petição

14/09/2016, 17:47

Distribuição (competência exclusiva)

13/09/2016, 14:27