Procedimento Comum Cível 0003403-91.2005.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDepósito Prévio ao Recurso AdministrativoProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03ª - São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Remessa Necessária Cível · Gabinete 24

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ALCANTARA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

11/12/2025, 17:09

Documento (Certidão)

11/12/2025, 17:09

Decurso de Prazo

11/11/2025, 00:51

Expedida/Certificada

07/10/2025, 10:27

Ato ordinatório

23/07/2025, 11:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/07/2025, 11:38

Ato ordinatório

15/07/2025, 09:41

Por decisão judicial

23/04/2024, 13:57

Documento (Certidão)

23/04/2024, 13:56

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2024, 15:16

Outras Decisões

22/04/2024, 15:16

Conclusão (para despacho)

26/10/2023, 14:56

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 23:09

Expedida/Certificada

06/10/2023, 19:29

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2023, 15:28

Todas as movimentações(69)

Definitivo

11/12/2025, 17:09

Documento (Certidão)

11/12/2025, 17:09

Decurso de Prazo

11/11/2025, 00:51

Expedida/Certificada

07/10/2025, 10:27

Ato ordinatório

23/07/2025, 11:23

Documentos

Intimação de pauta

•17/03/2022, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/07/2025, 11:38

Ato ordinatório

15/07/2025, 09:41

Por decisão judicial

23/04/2024, 13:57

Documento (Certidão)

23/04/2024, 13:56

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2024, 15:16

Outras Decisões

22/04/2024, 15:16

Conclusão (para despacho)

26/10/2023, 14:56

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 23:09

Expedida/Certificada

06/10/2023, 19:29

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2023, 15:28

Mero expediente

04/10/2023, 15:28

Conclusão (para despacho)

18/09/2023, 14:00

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 15:12

Expedida/Certificada

17/08/2023, 11:13

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2023, 18:44

Mero expediente

16/08/2023, 18:44

Conclusão (para despacho)

29/03/2023, 12:59

Petição (Petição inicial)

26/07/2022, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICIPIO DE ALCANTARA,. RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL,. O processo nº 0003403-91.2005.4.01.3700 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 11/04/2022 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537 Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 16 de março de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO

17/03/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/04/2020, 20:47

Ato ordinatório

09/12/2019, 03:05

Remessa (em grau de recurso)

01/07/2009, 14:27

Ato ordinatório

17/06/2009, 14:26

Recebimento

09/05/2009, 11:10

Intimação

20/04/2009, 10:50

Intimação

11/03/2009, 10:23

Ato ordinatório

17/02/2009, 11:59

Expedição de documento (Ofício)

11/11/2008, 13:00

Intimação

23/10/2008, 14:53

Publicação

22/08/2008, 16:35

Intimação

18/08/2008, 14:31

Expedição de documento (Ofício)

04/08/2008, 17:30

Intimação

04/08/2008, 17:29

Intimação

04/08/2008, 17:29

Improcedência

04/08/2008, 15:55

Conclusão (para julgamento)

06/11/2006, 14:30

Mero expediente

06/11/2006, 08:20

Conclusão (para despacho)

09/08/2006, 14:41

Recebimento

12/12/2005, 18:12

Entrega em carga/vista

07/12/2005, 15:48

Recebimento

21/10/2005, 11:39

Recebimento

07/10/2005, 12:29

Recebimento

03/10/2005, 17:16

Recebimento

26/09/2005, 15:13

Entrega em carga/vista

21/09/2005, 09:25

Intimação

05/09/2005, 16:28

Intimação

29/08/2005, 14:00

Intimação

29/08/2005, 14:00

Intimação

26/08/2005, 14:32

Antecipação de tutela

26/08/2005, 14:32

Conclusão (para decisão)

25/08/2005, 13:43

Recebimento

24/08/2005, 14:39

Citação

04/07/2005, 11:48

Citação

06/06/2005, 15:05

Citação

06/06/2005, 15:05

Citação

06/06/2005, 15:05

Citação

06/06/2005, 10:48

Citação

01/06/2005, 14:08

Citação

01/06/2005, 14:07

Mero expediente

01/06/2005, 14:07

Conclusão (para despacho)

31/05/2005, 19:00

Protocolo de Petição

31/05/2005, 13:29

Recebimento

31/05/2005, 12:53

Distribuição (competência exclusiva)

31/05/2005, 11:38