Execução Fiscal 0005244-58.2013.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

JOSE AURINDO LUZ DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

08/11/2025, 23:14

Trânsito em julgado

08/11/2025, 23:14

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:56

Processo devolvido à Secretaria

04/06/2025, 13:25

Documento (Certidão)

04/06/2025, 13:25

Ausência das condições da ação

04/06/2025, 13:25

Conclusão (para decisão)

25/03/2025, 13:57

Petição (Petição (outras))

22/03/2025, 09:44

Processo devolvido à Secretaria

19/03/2025, 21:09

Documento (Certidão)

19/03/2025, 21:09

Conclusão (para julgamento)

29/01/2025, 10:51

Decurso de Prazo

17/12/2024, 08:59

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 14:09

Documento (Certidão)

03/12/2024, 13:56

Mero expediente

03/12/2024, 13:56

Todas as movimentações(94)

Definitivo

08/11/2025, 23:14

Trânsito em julgado

08/11/2025, 23:14

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:56

Processo devolvido à Secretaria

04/06/2025, 13:25

Documento (Certidão)

04/06/2025, 13:25

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/03/2022, 00:00

Ausência das condições da ação

04/06/2025, 13:25

Conclusão (para decisão)

25/03/2025, 13:57

Petição (Petição (outras))

22/03/2025, 09:44

Processo devolvido à Secretaria

19/03/2025, 21:09

Documento (Certidão)

19/03/2025, 21:09

Conclusão (para julgamento)

29/01/2025, 10:51

Decurso de Prazo

17/12/2024, 08:59

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 14:09

Documento (Certidão)

03/12/2024, 13:56

Mero expediente

03/12/2024, 13:56

Conclusão (para decisão)

02/12/2024, 11:57

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 13:20

Documento (Certidão)

28/02/2024, 14:46

Expedida/Certificada

28/02/2024, 14:46

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

28/02/2024, 14:46

Conclusão (para decisão)

19/02/2024, 11:31

Petição (Embargos de declaração)

19/01/2024, 15:32

Expedida/Certificada

18/01/2024, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2024, 15:20

Processo devolvido à Secretaria

18/01/2024, 15:07

Outras Decisões

18/01/2024, 15:07

Conclusão (para decisão)

16/01/2024, 15:46

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 17:50

Expedida/Certificada

01/03/2023, 22:40

Conclusão (para despacho)

17/01/2023, 08:54

Decurso de Prazo

13/05/2022, 02:08

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 11:05

Publicação

18/03/2022, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005244-58.2013.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO:JOSE AURINDO LUZ DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE AURINDO LUZ DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

17/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2022, 08:12

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2022, 08:12

Documento (Certidão)

16/03/2022, 08:09

Documento (Outros documentos)

16/03/2022, 08:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/08/2021, 04:48

Ato ordinatório

27/08/2021, 16:24

Documento (Outros documentos)

10/06/2021, 11:52

Recebimento

10/06/2021, 11:52

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 07:00

Por decisão judicial

15/01/2020, 12:00

Outras Decisões

15/01/2020, 12:00

Conclusão (para decisão)

15/01/2020, 11:59

Documento (Outros documentos)

09/12/2019, 13:49

Recebimento

06/12/2019, 18:00

Entrega em carga/vista

22/11/2019, 10:41

Intimação

18/11/2019, 16:56

Outras Decisões

18/11/2019, 16:56

Conclusão (para decisão)

06/11/2019, 16:08

Documento (Outros documentos)

25/10/2019, 10:19

Recebimento

24/10/2019, 16:13

Entrega em carga/vista

11/10/2019, 10:13

Intimação

07/10/2019, 15:08

Outras Decisões

07/10/2019, 15:07

Conclusão (para decisão)

04/10/2019, 15:05

Documento (Outros documentos)

04/10/2019, 10:28

Recebimento

03/10/2019, 16:32

Entrega em carga/vista

06/09/2019, 10:49

Intimação

05/09/2019, 13:07

Documento (Outros documentos)

05/09/2019, 13:06

Provisório

30/06/2015, 15:02

Por decisão judicial

25/06/2014, 17:53

Recebimento

25/06/2014, 17:03

Entrega em carga/vista

13/06/2014, 11:46

Intimação

12/06/2014, 09:39

Mero expediente

12/06/2014, 09:39

Conclusão (para despacho)

12/06/2014, 09:39

Ato ordinatório

09/06/2014, 18:47

Citação

29/04/2014, 09:15

Citação

29/04/2014, 09:15

Citação

29/04/2014, 09:15

Recebimento

11/04/2014, 11:37

Documento (Outros documentos)

11/04/2014, 11:32

Recebimento

10/04/2014, 18:13

Entrega em carga/vista

04/04/2014, 09:14

Intimação

31/03/2014, 10:44

Mero expediente

31/03/2014, 10:44

Conclusão (para despacho)

27/03/2014, 18:07

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/02/2014, 12:11

Expedição de documento (Mandado)

13/01/2014, 17:31

Ato ordinatório

10/01/2014, 13:57

Outras Decisões

25/11/2013, 14:53

Conclusão (para decisão)

21/11/2013, 12:42

Documento (Outros documentos)

19/11/2013, 12:32

Mandado

18/09/2013, 08:01

Recebimento

12/09/2013, 15:25

Protocolo de Petição

11/09/2013, 18:31

Distribuição (competência exclusiva)

10/09/2013, 17:10