Execução Fiscal 0007327-83.2004.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

JOAO FIGUEIREDO FILHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

06/10/2023, 11:57

Documento (Certidão)

06/10/2023, 11:09

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2023, 13:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/10/2023, 13:13

Conclusão (para julgamento)

05/10/2023, 08:46

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 11:32

Expedida/Certificada

31/08/2023, 13:29

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2023, 13:29

Ato ordinatório

31/08/2023, 13:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/08/2023, 12:59

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:20

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:16

Decurso de Prazo

13/05/2022, 08:04

Decurso de Prazo

13/05/2022, 02:05

Decurso de Prazo

13/05/2022, 02:05

Todas as movimentações(186)

Definitivo

06/10/2023, 11:57

Documento (Certidão)

06/10/2023, 11:09

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2023, 13:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/10/2023, 13:13

Conclusão (para julgamento)

05/10/2023, 08:46

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 11:32

Expedida/Certificada

31/08/2023, 13:29

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2023, 13:29

Ato ordinatório

31/08/2023, 13:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/08/2023, 12:59

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:20

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:16

Decurso de Prazo

13/05/2022, 08:04

Decurso de Prazo

13/05/2022, 02:05

Decurso de Prazo

13/05/2022, 02:05

Decurso de Prazo

13/05/2022, 02:05

Decurso de Prazo

13/05/2022, 02:04

Petição (Petição (outras))

20/03/2022, 09:29

Publicação

18/03/2022, 02:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 02:20

Publicação

18/03/2022, 02:20

Publicação

18/03/2022, 02:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 02:20

Publicação

18/03/2022, 02:20

Publicação

18/03/2022, 02:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007327-83.2004.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO CARLOS PINHEIRO DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO FIGUEIREDO FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007327-83.2004.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO CARLOS PINHEIRO DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARILIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007327-83.2004.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO CARLOS PINHEIRO DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIA SANTOS REIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007327-83.2004.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO CARLOS PINHEIRO DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MH PREMOLDADOS E CONSTRUCOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007327-83.2004.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO CARLOS PINHEIRO DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS PINHEIRO DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

17/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2022, 08:29

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2022, 08:29

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2022, 08:29

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2022, 08:29

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2022, 08:29

Documento (Certidão)

16/03/2022, 08:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/12/2021, 14:54

Ato ordinatório

20/12/2021, 08:59

Por decisão judicial

28/07/2016, 13:08

Recebimento

27/07/2016, 14:29

Entrega em carga/vista

15/07/2016, 10:53

Intimação

14/07/2016, 14:52

Ato ordinatório

14/07/2016, 14:12

deferimento

14/07/2016, 12:06

Outras Decisões

13/07/2016, 18:06

Conclusão (para despacho)

13/07/2016, 12:32

Ato ordinatório

07/06/2016, 19:25

Recebimento

01/06/2016, 15:15

deferimento

16/02/2016, 17:57

Outras Decisões

15/02/2016, 17:56

Conclusão (para decisão)

15/02/2016, 12:20

Documento (Outros documentos)

29/05/2015, 19:00

Recebimento

29/05/2015, 14:30

Recebimento

29/05/2015, 14:30

Entrega em carga/vista

27/04/2015, 10:02

Intimação

24/04/2015, 09:27

Recebimento

24/04/2015, 09:27

Ato ordinatório

16/04/2015, 10:29

deferimento

14/07/2014, 15:10

Recebimento

14/07/2014, 15:10

Recebimento

14/07/2014, 15:10

deferimento

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Outras Decisões

29/04/2013, 15:52

Conclusão (para decisão)

08/04/2013, 12:07

Recebimento

23/11/2012, 14:18

Recebimento

23/11/2012, 14:18

Entrega em carga/vista

31/10/2012, 08:19

Intimação

30/10/2012, 15:22

Recebimento

30/10/2012, 15:22

Citação

26/07/2012, 15:04

Citação

26/07/2012, 15:04

Citação

07/03/2012, 13:55

Mero expediente

06/03/2012, 18:55

Conclusão (para despacho)

06/03/2012, 12:51

Recebimento

16/05/2011, 14:42

Recebimento

16/05/2011, 14:42

Entrega em carga/vista

15/04/2011, 09:39

Intimação

11/04/2011, 16:39

Mero expediente

07/04/2011, 16:37

Conclusão (para despacho)

07/04/2011, 16:37

Intimação

06/10/2010, 10:10

deferimento

26/07/2010, 10:09

Mero expediente

16/07/2010, 10:08

Conclusão (para despacho)

12/07/2010, 22:08

Recebimento

09/07/2010, 14:37

Recebimento

05/02/2010, 09:38

Recebimento

05/02/2010, 09:37

Entrega em carga/vista

26/01/2010, 08:53

Intimação

07/10/2009, 10:22

Outras Decisões

07/10/2009, 10:21

Conclusão (para decisão)

28/09/2009, 20:15

Ato ordinatório

28/09/2009, 20:14

Recebimento

08/06/2009, 14:52

Recebimento

08/06/2009, 14:52

Entrega em carga/vista

04/05/2009, 15:46

Intimação

15/04/2009, 18:54

Mero expediente

15/04/2009, 18:54

Conclusão (para despacho)

15/04/2009, 11:30

Recebimento

20/08/2008, 10:53

Recebimento

20/08/2008, 10:53

Recebimento

20/08/2008, 10:53

Entrega em carga/vista

04/08/2008, 09:36

Recebimento

01/08/2008, 16:26

Intimação

09/07/2008, 15:33

Ato ordinatório

09/07/2008, 15:33

Citação

08/04/2008, 14:55

Citação

08/04/2008, 14:55

Citação

07/04/2008, 14:55

Citação

07/04/2008, 14:53

Recebimento

28/02/2008, 17:14

Citação

08/02/2008, 14:35

Mandado (entregue ao destinatário)

08/02/2008, 14:35

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/02/2008, 14:34

Recebimento

08/02/2008, 11:09

Citação

04/12/2007, 18:13

Mandado

04/12/2007, 17:46

Mandado

23/10/2007, 18:14

Recebimento

23/10/2007, 18:13

Recebimento

23/10/2007, 18:13

Recebimento

23/10/2007, 18:13

Entrega em carga/vista

05/10/2007, 11:57

Intimação

06/09/2007, 16:34

Ato ordinatório

06/09/2007, 16:34

Ato ordinatório

29/08/2007, 18:32

Outras Decisões

29/08/2007, 18:32

Conclusão (para decisão)

24/08/2007, 17:20

Recebimento

11/07/2007, 18:56

Recebimento

11/07/2007, 18:56

Recebimento

11/07/2007, 18:56

Entrega em carga/vista

22/06/2007, 12:41

Intimação

05/06/2007, 11:39

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/06/2007, 11:39

Recebimento

05/06/2007, 11:39

Intimação

25/05/2007, 13:23

Recebimento

25/05/2007, 13:22

Mandado (entregue ao destinatário)

25/05/2007, 13:22

Recebimento

25/05/2007, 13:22

Intimação

15/05/2007, 18:25

Recebimento

15/05/2007, 18:25

Recebimento

15/05/2007, 18:25

Recebimento

15/05/2007, 18:25

Entrega em carga/vista

14/05/2007, 10:31

Mandado

25/04/2007, 16:25

Recebimento

26/02/2007, 18:29

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2007, 18:28

Mandado

30/10/2006, 17:24

Recebimento

30/10/2006, 17:24

Recebimento

25/08/2006, 10:50

Recebimento

25/08/2006, 10:50

Recebimento

02/08/2006, 16:45

Entrega em carga/vista

14/07/2006, 17:45

Intimação

13/03/2006, 16:43

Recebimento

13/03/2006, 16:43

Ato ordinatório

13/03/2006, 16:42

Ato ordinatório

19/12/2005, 18:05

Ato ordinatório

19/12/2005, 17:56

Mero expediente

19/12/2005, 17:56

Conclusão (para decisão)

14/12/2005, 15:00

Recebimento

14/12/2005, 14:59

Recebimento

19/09/2005, 17:38

Recebimento

19/09/2005, 17:38

Recebimento

19/09/2005, 17:38

Entrega em carga/vista

09/09/2005, 13:33

Intimação

02/08/2005, 19:29

Ato ordinatório

02/08/2005, 19:29

Citação

16/05/2005, 16:49

Citação

16/05/2005, 16:49

Citação

13/05/2005, 16:40

Citação

13/05/2005, 16:40

Citação

09/12/2004, 18:11

Recebimento

18/11/2004, 15:04

Recebimento

18/11/2004, 15:04

Recebimento

18/11/2004, 15:04

Entrega em carga/vista

05/11/2004, 15:52

Intimação

24/08/2004, 13:55

Citação

24/08/2004, 13:55

Recebimento

24/08/2004, 13:55

Recebimento

30/07/2004, 11:32

Citação

22/07/2004, 13:56

Citação

02/06/2004, 17:31

Mero expediente

22/04/2004, 16:08

Conclusão (para despacho)

15/04/2004, 16:15

Protocolo de Petição

15/04/2004, 16:15

Distribuição (competência exclusiva)

01/04/2004, 14:26