Execução Fiscal 0005287-75.1997.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

MARCO ANTONIO CARNEIRO SOUTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR

OAB/BA 9676

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

08/03/2024, 15:31

Documento (Certidão)

08/03/2024, 15:21

Decurso de Prazo

29/02/2024, 00:45

Decurso de Prazo

29/02/2024, 00:44

Expedida/Certificada

26/01/2024, 09:36

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2023, 12:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/10/2023, 12:23

Conclusão (para julgamento)

10/10/2023, 07:50

Petição (Petição (outras))

03/09/2023, 13:10

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2023, 13:29

Ato ordinatório

31/08/2023, 13:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/08/2023, 12:59

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:20

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:16

Decurso de Prazo

21/05/2022, 00:45

Todas as movimentações(218)

Definitivo

08/03/2024, 15:31

Documento (Certidão)

08/03/2024, 15:21

Decurso de Prazo

29/02/2024, 00:45

Decurso de Prazo

29/02/2024, 00:44

Expedida/Certificada

26/01/2024, 09:36

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/03/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2023, 12:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/10/2023, 12:23

Conclusão (para julgamento)

10/10/2023, 07:50

Petição (Petição (outras))

03/09/2023, 13:10

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2023, 13:29

Ato ordinatório

31/08/2023, 13:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/08/2023, 12:59

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:20

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:16

Decurso de Prazo

21/05/2022, 00:45

Decurso de Prazo

13/05/2022, 02:05

Petição (Petição (outras))

20/03/2022, 09:15

Publicação

18/03/2022, 02:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005287-75.1997.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FIOLUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR - BA9676 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCO ANTONIO CARNEIRO SOUTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

17/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2022, 08:31

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2022, 08:31

Documento (Certidão)

16/03/2022, 08:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/12/2021, 17:10

Ato ordinatório

20/12/2021, 08:59

Por decisão judicial

25/07/2016, 10:45

Documento (Outros documentos)

22/07/2016, 14:45

Recebimento

22/07/2016, 14:45

Recebimento

22/07/2016, 14:45

Entrega em carga/vista

09/05/2016, 08:30

Intimação

06/05/2016, 16:17

Outras Decisões

06/05/2016, 16:17

Conclusão (para decisão)

20/04/2016, 17:29

Documento (Outros documentos)

11/09/2015, 19:40

Recebimento

11/09/2015, 15:36

Recebimento

11/09/2015, 15:36

Entrega em carga/vista

03/09/2015, 09:59

Intimação

31/08/2015, 16:57

Mero expediente

31/08/2015, 16:56

Conclusão (para decisão)

02/06/2015, 16:48

Documento (Outros documentos)

17/03/2015, 17:00

Recebimento

17/03/2015, 15:28

Recebimento

17/03/2015, 15:27

Entrega em carga/vista

12/01/2015, 09:16

Intimação

20/12/2014, 08:14

Outras Decisões

19/12/2014, 18:14

Conclusão (para decisão)

11/12/2014, 13:15

Recebimento

24/07/2014, 15:20

Entrega em carga/vista

30/06/2014, 08:17

Intimação

17/06/2014, 06:23

Outras Decisões

17/06/2014, 06:23

Conclusão (para despacho)

11/06/2014, 08:21

Documento (Outros documentos)

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

23/05/2013, 15:44

Entrega em carga/vista

06/05/2013, 09:52

Recebimento

03/05/2013, 10:05

Intimação

02/05/2013, 19:09

Recebimento

30/04/2013, 19:07

Documento (Outros documentos)

11/10/2012, 17:49

Recebimento

11/10/2012, 17:48

Entrega em carga/vista

24/09/2012, 09:02

Recebimento

21/09/2012, 08:40

Intimação

20/09/2012, 15:25

Recebimento

20/09/2012, 15:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/09/2012, 15:25

Mandado

16/04/2012, 14:18

Recebimento

16/04/2012, 14:18

Expedição de documento (Mandado)

24/02/2012, 17:45

Recebimento

16/01/2012, 17:03

Recebimento

16/01/2012, 17:03

Entrega em carga/vista

09/01/2012, 09:49

Intimação

30/11/2011, 16:18

Recebimento

30/11/2011, 16:18

Mandado

21/07/2011, 19:01

Recebimento

21/07/2011, 19:00

Recebimento

14/09/2010, 15:31

Recebimento

14/09/2010, 15:31

Entrega em carga/vista

08/09/2010, 08:37

Intimação

09/08/2010, 18:46

Mero expediente

09/08/2010, 18:46

Conclusão (para despacho)

09/07/2009, 16:53

Recebimento

06/07/2009, 16:53

Recebimento

06/07/2009, 16:53

Recebimento

06/07/2009, 16:53

Entrega em carga/vista

29/06/2009, 08:26

Expedição de documento (Ofício)

16/06/2009, 18:28

deferimento

16/06/2009, 18:28

Mero expediente

16/06/2009, 18:28

Conclusão (para despacho)

12/06/2009, 16:03

Recebimento

12/06/2009, 16:03

Recebimento

12/06/2009, 16:03

Recebimento

12/06/2009, 16:03

Entrega em carga/vista

08/06/2009, 09:16

Intimação

05/06/2009, 15:16

Recebimento

05/06/2009, 15:14

Mero expediente

05/06/2009, 15:12

Conclusão (para despacho)

21/05/2009, 11:21

Recebimento

21/05/2009, 11:21

Recebimento

21/05/2009, 11:21

Recebimento

15/05/2009, 19:17

Entrega em carga/vista

09/03/2009, 08:19

Intimação

30/01/2009, 13:06

Recebimento

30/01/2009, 13:06

Ato ordinatório

30/01/2009, 13:05

Mudança de Classe Processual

30/01/2009, 10:57

deferimento

22/01/2009, 08:16

Recebimento

22/01/2009, 08:16

Recebimento

22/01/2009, 08:16

Recebimento

20/10/2008, 15:58

Entrega em carga/vista

13/10/2008, 08:07

Recebimento

10/10/2008, 17:36

Intimação

24/07/2008, 12:43

Recebimento

24/07/2008, 12:43

Mero expediente

30/05/2008, 17:25

Conclusão (para despacho)

14/01/2008, 17:41

Recebimento

13/12/2007, 19:03

Recebimento

13/12/2007, 19:03

Recebimento

31/10/2007, 19:44

Entrega em carga/vista

26/10/2007, 10:27

Intimação

19/10/2007, 15:01

Intimação

16/10/2007, 13:45

Intimação

31/08/2007, 10:47

Recebimento

31/08/2007, 10:47

Ato ordinatório

16/05/2007, 19:01

deferimento

16/05/2007, 19:01

Mero expediente

15/05/2007, 19:27

Conclusão (para despacho)

11/05/2007, 19:00

Ato ordinatório

16/04/2007, 10:15

deferimento

16/01/2007, 17:49

Recebimento

15/12/2006, 18:55

Recebimento

30/10/2006, 14:00

Recebimento

30/10/2006, 14:00

Recebimento

26/10/2006, 18:47

Entrega em carga/vista

25/10/2006, 13:31

Intimação

04/09/2006, 08:52

Recebimento

04/09/2006, 08:51

Mero expediente

23/08/2006, 15:19

Conclusão (para despacho)

21/08/2006, 17:21

deferimento

03/05/2006, 18:03

Outras Decisões

28/03/2006, 15:36

Conclusão (para despacho)

20/03/2006, 14:46

Intimação

24/01/2006, 12:24

Recebimento

24/01/2006, 12:24

Recebimento

24/01/2006, 12:24

Intimação

07/10/2005, 11:10

Intimação

06/10/2005, 16:46

Intimação

21/07/2005, 17:37

Recebimento

21/07/2005, 17:37

Mero expediente

21/07/2005, 17:37

Conclusão (para despacho)

21/07/2005, 17:37

Intimação

11/04/2005, 17:26

Intimação

11/04/2005, 17:26

Recebimento

11/04/2005, 17:26

Provisório

30/04/2002, 16:09

Ato ordinatório

30/04/2002, 16:09

Por decisão judicial

29/03/2001, 17:04

Ato ordinatório

22/03/2001, 15:43

Publicação

06/03/2001, 13:28

Intimação

05/03/2001, 15:12

Intimação

16/02/2001, 08:05

Outras Decisões

15/02/2001, 11:15

Conclusão (para decisão)

13/02/2001, 11:41

Recebimento

05/02/2001, 17:04

Recebimento

02/02/2001, 15:00

Entrega em carga/vista

09/01/2001, 13:30

Intimação

01/12/2000, 14:58

Ato ordinatório

01/12/2000, 14:58

Citação

01/11/2000, 10:34

Intimação

17/10/2000, 13:56

Intimação

17/10/2000, 13:55

Citação

05/10/2000, 17:20

Citação

28/06/2000, 17:24

Ato ordinatório

28/06/2000, 17:24

Publicação

15/06/2000, 13:19

Intimação

14/06/2000, 16:32

Intimação

13/06/2000, 18:04

Recebimento

13/06/2000, 18:04

Mero expediente

09/06/2000, 13:50

Conclusão (para despacho)

06/06/2000, 12:27

Recebimento

24/05/2000, 10:32

Citação

11/05/2000, 13:05

Mero expediente

05/05/2000, 17:40

Conclusão (para despacho)

04/05/2000, 15:36

Recebimento

04/05/2000, 09:27

Recebimento

27/03/2000, 18:09

Entrega em carga/vista

17/03/2000, 12:20

Intimação

02/02/2000, 13:30

Recebimento

02/02/2000, 13:29

Mandado (entregue ao destinatário)

17/12/1999, 15:20

Mandado

02/10/1999, 09:45

Recebimento

29/09/1999, 19:00

Mero expediente

29/09/1999, 18:02

Conclusão (para despacho)

28/09/1999, 13:32

Citação

23/09/1999, 12:58

Citação

21/09/1999, 16:48

Citação

13/08/1999, 18:05

Mandado

28/05/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

28/05/1999, 17:00

Mandado

28/05/1999, 14:06

Mero expediente

20/05/1999, 17:16

Conclusão (para despacho)

20/05/1999, 12:57

Ato ordinatório

19/05/1999, 17:08

Mero expediente

10/03/1999, 10:06

Conclusão (para despacho)

10/03/1999, 09:09

Citação

04/12/1998, 16:59

Citação

28/09/1998, 18:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

28/09/1998, 18:00

Citação

02/09/1998, 15:36

Mero expediente

02/09/1998, 13:13

Conclusão (para despacho)

01/09/1998, 12:16

Recebimento

18/08/1998, 16:22

Entrega em carga/vista

16/07/1998, 13:41

Intimação

29/04/1998, 15:13

Citação

20/03/1998, 18:19

Ato ordinatório

08/07/1997, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/07/1997, 00:00

Distribuição (competência exclusiva)

09/06/1997, 18:07