Execução Fiscal 0004735-03.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

AXE PRODUTOS ALIMENTICIOS LIMITADA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

08/04/2024, 13:29

Documento (Certidão)

08/04/2024, 13:07

Decurso de Prazo

15/03/2024, 00:47

Decurso de Prazo

15/03/2024, 00:47

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2024, 10:53

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2023, 14:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/10/2023, 14:51

Conclusão (para julgamento)

10/10/2023, 07:50

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 15:57

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2023, 14:39

Ato ordinatório

08/09/2023, 14:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/09/2023, 14:13

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:19

Decurso de Prazo

13/05/2022, 02:08

Decurso de Prazo

13/05/2022, 02:05

Todas as movimentações(201)

Definitivo

08/04/2024, 13:29

Documento (Certidão)

08/04/2024, 13:07

Decurso de Prazo

15/03/2024, 00:47

Decurso de Prazo

15/03/2024, 00:47

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2024, 10:53

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/03/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2023, 14:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/10/2023, 14:51

Conclusão (para julgamento)

10/10/2023, 07:50

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 15:57

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2023, 14:39

Ato ordinatório

08/09/2023, 14:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/09/2023, 14:13

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:19

Decurso de Prazo

13/05/2022, 02:08

Decurso de Prazo

13/05/2022, 02:05

Decurso de Prazo

13/05/2022, 02:05

Petição (Petição (outras))

20/03/2022, 09:14

Publicação

18/03/2022, 02:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004735-03.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OILSON ANTONIO KROHLING e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OILSON ANTONIO KROHLING JOSE CARLOS VALERIANO DOS SANTOS AXE PRODUTOS ALIMENTICIOS LIMITADA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004735-03.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OILSON ANTONIO KROHLING e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OILSON ANTONIO KROHLING JOSE CARLOS VALERIANO DOS SANTOS AXE PRODUTOS ALIMENTICIOS LIMITADA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004735-03.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OILSON ANTONIO KROHLING e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OILSON ANTONIO KROHLING JOSE CARLOS VALERIANO DOS SANTOS AXE PRODUTOS ALIMENTICIOS LIMITADA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

17/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2022, 08:37

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2022, 08:37

Documento (Certidão)

16/03/2022, 08:36

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/12/2021, 13:45

Ato ordinatório

20/12/2021, 08:59

Por decisão judicial

17/08/2016, 11:29

Documento (Outros documentos)

16/08/2016, 15:53

Recebimento

16/08/2016, 15:53

Recebimento

16/08/2016, 15:52

Entrega em carga/vista

29/07/2016, 17:49

Intimação

29/07/2016, 17:48

Outras Decisões

29/07/2016, 17:48

Conclusão (para despacho)

27/07/2016, 15:57

deferimento

25/04/2016, 10:00

Outras Decisões

22/04/2016, 19:59

Conclusão (para despacho)

22/04/2016, 18:56

Ato ordinatório

17/12/2015, 13:48

Ato ordinatório

14/12/2015, 12:40

Remessa (outros motivos)

25/11/2015, 16:30

Expedição de documento (Ofício)

25/11/2015, 16:30

Expedição de documento (Ofício)

18/08/2015, 18:07

Outras Decisões

18/08/2015, 18:06

Conclusão (para decisão)

02/06/2015, 16:48

Documento (Outros documentos)

10/04/2015, 19:00

Recebimento

10/04/2015, 16:06

Recebimento

10/04/2015, 16:06

Entrega em carga/vista

09/03/2015, 08:51

Intimação

02/03/2015, 13:37

Outras Decisões

24/02/2015, 14:23

Conclusão (para decisão)

20/11/2014, 12:47

Recebimento

31/10/2014, 15:22

Recebimento

31/10/2014, 15:22

Entrega em carga/vista

01/09/2014, 08:23

Intimação

21/08/2014, 15:32

Recebimento

21/08/2014, 15:32

Documento (Outros documentos)

21/08/2014, 15:06

Recebimento

21/08/2014, 15:02

Recebimento

21/08/2014, 15:02

Entrega em carga/vista

14/08/2014, 11:00

Intimação

31/07/2014, 18:18

Outras Decisões

31/07/2014, 18:17

Conclusão (para decisão)

18/07/2014, 12:30

Documento (Outros documentos)

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

23/05/2013, 16:00

Entrega em carga/vista

06/05/2013, 09:52

Recebimento

03/05/2013, 10:05

Intimação

02/05/2013, 19:09

Recebimento

30/04/2013, 19:07

Documento (Outros documentos)

06/12/2012, 15:04

Recebimento

06/12/2012, 15:04

Entrega em carga/vista

19/11/2012, 09:13

Recebimento

16/11/2012, 08:56

Intimação

09/11/2012, 15:25

Recebimento

09/11/2012, 15:25

Ato ordinatório

09/11/2012, 15:24

deferimento

11/10/2012, 17:04

Outras Decisões

11/10/2012, 17:03

Conclusão (para despacho)

10/10/2012, 19:36

Recebimento

30/03/2012, 17:02

Recebimento

30/03/2012, 17:01

Entrega em carga/vista

19/03/2012, 08:14

Intimação

16/03/2012, 14:57

Recebimento

16/03/2012, 14:57

Ato ordinatório

16/03/2012, 14:57

Intimação

08/07/2011, 16:28

Recebimento

08/07/2011, 16:28

Intimação

17/05/2011, 15:31

Citação

17/05/2011, 15:24

Citação

13/05/2011, 12:57

Citação

13/05/2011, 12:57

Citação

12/05/2011, 14:14

Citação

12/05/2011, 14:08

Citação

23/07/2010, 15:29

Recebimento

12/07/2010, 15:37

Recebimento

05/04/2010, 10:24

Entrega em carga/vista

15/03/2010, 10:13

Intimação

15/03/2010, 09:07

Recebimento

15/03/2010, 09:06

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/06/2009, 17:18

Mandado

26/03/2009, 16:06

Expedição de documento (Mandado)

19/03/2009, 14:53

Mandado

25/02/2009, 17:57

Recebimento

16/02/2009, 17:56

Recebimento

16/02/2009, 17:56

Recebimento

02/12/2008, 15:14

Entrega em carga/vista

24/11/2008, 08:12

Expedição de documento (Mandado)

15/08/2008, 12:47

Recebimento

15/08/2008, 12:47

Mero expediente

02/06/2008, 11:03

Conclusão (para despacho)

02/06/2008, 11:03

Mandado

23/04/2008, 17:45

Expedição de documento (Mandado)

17/04/2008, 17:45

Ato ordinatório

25/03/2008, 18:08

deferimento

25/03/2008, 18:07

Mandado

22/11/2007, 14:33

Recebimento

22/11/2007, 14:33

Recebimento

22/11/2007, 14:33

Recebimento

11/10/2007, 15:40

Entrega em carga/vista

08/10/2007, 09:10

Intimação

05/09/2007, 14:54

Recebimento

05/09/2007, 14:54

deferimento

01/08/2007, 15:55

Recebimento

01/08/2007, 15:54

Mero expediente

25/07/2007, 19:19

Conclusão (para despacho)

25/07/2007, 19:11

deferimento

29/06/2007, 17:54

Recebimento

29/06/2007, 17:54

Outras Decisões

02/05/2007, 16:14

Conclusão (para despacho)

18/04/2007, 12:52

Recebimento

16/01/2007, 19:17

Recebimento

16/01/2007, 19:17

Recebimento

16/01/2007, 19:17

Entrega em carga/vista

15/01/2007, 10:18

Intimação

19/12/2006, 17:37

Recebimento

19/12/2006, 17:37

Mero expediente

23/10/2006, 15:13

Conclusão (para despacho)

19/10/2006, 19:03

Ato ordinatório

12/09/2006, 18:55

deferimento

13/06/2006, 09:54

Mero expediente

09/06/2006, 15:49

Conclusão (para despacho)

02/06/2006, 12:12

Recebimento

03/04/2006, 08:27

Recebimento

03/04/2006, 08:27

Recebimento

09/02/2006, 17:52

Entrega em carga/vista

30/01/2006, 09:03

Recebimento

27/01/2006, 16:02

Intimação

05/12/2005, 11:10

Recebimento

05/12/2005, 11:09

Ato ordinatório

05/12/2005, 11:09

Citação

20/10/2005, 18:54

Citação

20/10/2005, 18:53

Citação

20/10/2005, 18:52

Citação

03/10/2005, 18:37

Citação

08/08/2005, 18:36

Recebimento

08/08/2005, 18:35

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/08/2005, 18:35

Mandado

30/06/2005, 13:17

Expedição de documento (Mandado)

13/06/2005, 12:27

Mandado

31/03/2005, 17:16

Ato ordinatório

28/03/2005, 10:20

deferimento

03/03/2005, 09:21

Outras Decisões

09/02/2005, 14:32

Conclusão (para despacho)

27/01/2005, 13:55

Recebimento

10/11/2004, 18:41

Entrega em carga/vista

08/11/2004, 10:39

Intimação

05/10/2004, 10:26

Mero expediente

28/09/2004, 18:42

Conclusão (para despacho)

28/09/2004, 14:42

Recebimento

31/08/2004, 18:30

Recebimento

31/08/2004, 18:30

Recebimento

30/07/2004, 11:51

Entrega em carga/vista

05/07/2004, 09:06

Recebimento

01/07/2004, 15:15

Intimação

31/03/2004, 17:57

Recebimento

31/03/2004, 17:57

Ato ordinatório

31/03/2004, 17:57

Citação

29/01/2004, 14:08

Citação

28/01/2004, 11:38

Citação

28/01/2004, 11:38

Citação

20/01/2004, 18:15

Citação

28/10/2003, 09:32

Recebimento

28/10/2003, 09:32

Recebimento

28/10/2003, 09:32

Recebimento

07/10/2003, 15:00

Entrega em carga/vista

29/09/2003, 12:06

Intimação

15/08/2003, 18:18

Recebimento

15/08/2003, 18:18

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/08/2003, 18:18

Mandado

31/07/2003, 16:12

Expedição de documento (Mandado)

06/05/2003, 12:38

Mandado

25/02/2003, 09:03

Citação

25/02/2003, 09:03

Outras Decisões

25/02/2003, 09:02

Conclusão (para decisão)

24/02/2003, 15:06

Protocolo de Petição

17/02/2003, 14:37

Recebimento

17/02/2003, 14:37

Recebimento

06/02/2003, 14:25

Distribuição (competência exclusiva)

05/02/2003, 12:59