Execução Fiscal 0002058-87.1996.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Belém

Partes do Processo

EDITORA PINI LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

04/08/2022, 18:43

Documento (Certidão)

02/08/2022, 19:36

Expedida/Certificada

04/07/2022, 11:06

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2022, 11:06

Processo devolvido à Secretaria

04/07/2022, 10:22

Pagamento integral do débito

04/07/2022, 10:22

Decurso de Prazo

14/05/2022, 00:52

Decurso de Prazo

06/05/2022, 02:05

Decurso de Prazo

06/05/2022, 02:05

Decurso de Prazo

06/05/2022, 02:05

Conclusão (para julgamento)

21/03/2022, 12:24

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2022, 11:26

Mero expediente

21/03/2022, 11:26

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 06:37

Publicação

18/03/2022, 02:23

Todas as movimentações(114)

Definitivo

04/08/2022, 18:43

Documento (Certidão)

02/08/2022, 19:36

Expedida/Certificada

04/07/2022, 11:06

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2022, 11:06

Processo devolvido à Secretaria

04/07/2022, 10:22

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/03/2022, 00:00

Pagamento integral do débito

04/07/2022, 10:22

Decurso de Prazo

14/05/2022, 00:52

Decurso de Prazo

06/05/2022, 02:05

Decurso de Prazo

06/05/2022, 02:05

Decurso de Prazo

06/05/2022, 02:05

Conclusão (para julgamento)

21/03/2022, 12:24

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2022, 11:26

Mero expediente

21/03/2022, 11:26

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 06:37

Publicação

18/03/2022, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002058-87.1996.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EDITORA PINI LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AFFONSO PINI SALTICCHIONI SERGIO PINI SALTICCHIONI EDITORA PINI LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 16 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002058-87.1996.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EDITORA PINI LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AFFONSO PINI SALTICCHIONI SERGIO PINI SALTICCHIONI EDITORA PINI LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 16 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002058-87.1996.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EDITORA PINI LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AFFONSO PINI SALTICCHIONI SERGIO PINI SALTICCHIONI EDITORA PINI LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 16 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

17/03/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/03/2022, 10:47

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2022, 09:13

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2022, 09:13

Documento (Certidão)

16/03/2022, 09:13

Documento (Outros documentos)

16/03/2022, 09:09

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/03/2022, 17:59

Ato ordinatório

15/03/2022, 13:27

Convenção das Partes

13/11/2006, 14:39

Devolvidos os autos

13/11/2006, 14:39

Convenção das Partes

25/07/2005, 17:24

Mero expediente

25/07/2005, 16:53

Conclusão (para despacho)

10/05/2005, 14:53

Recebimento

10/05/2005, 14:53

Recebimento

08/04/2005, 17:38

Entrega em carga/vista

01/12/2004, 09:48

Intimação

31/08/2004, 14:57

Julgamento em Diligência

27/08/2004, 15:00

Conclusão (para julgamento)

14/07/2004, 15:05

Intimação

14/07/2004, 15:05

Intimação

02/04/2004, 13:43

Intimação

10/02/2004, 13:59

Recebimento

29/08/2003, 17:23

Remessa

29/08/2003, 16:54

Remessa

29/08/2003, 10:52

Recebimento

29/08/2003, 10:52

Conclusão (para despacho)

09/07/2003, 18:23

Recebimento

09/07/2003, 18:23

Recebimento

30/06/2003, 11:57

Entrega em carga/vista

18/03/2003, 15:07

Intimação

29/10/2002, 12:48

Mero expediente

18/10/2002, 18:59

Conclusão (para despacho)

18/10/2002, 15:44

Intimação

12/04/2002, 10:48

Mero expediente

10/04/2002, 10:31

Conclusão (para despacho)

06/04/2001, 17:39

Recebimento

06/04/2001, 17:39

Recebimento

04/04/2001, 17:47

Entrega em carga/vista

02/03/2001, 12:17

Intimação

07/12/2000, 15:42

Mero expediente

04/12/2000, 10:32

Conclusão (para despacho)

13/11/2000, 16:23

Recebimento

13/11/2000, 16:23

Expedição de documento (Ofício)

10/10/2000, 09:08

Expedição de documento (Ofício)

25/09/2000, 15:10

Mero expediente

22/08/2000, 13:48

Conclusão (para despacho)

14/07/2000, 18:03

Recebimento

14/07/2000, 18:03

Recebimento

11/07/2000, 18:27

Entrega em carga/vista

30/05/2000, 13:14

Intimação

05/05/2000, 15:36

Mero expediente

04/05/2000, 17:09

Conclusão (para despacho)

01/02/2000, 18:25

Intimação

01/02/2000, 18:25

Por decisão judicial

25/06/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

25/06/1999, 17:00

Por decisão judicial

14/06/1999, 15:25

Mero expediente

11/06/1999, 18:29

Conclusão (para despacho)

08/06/1999, 16:59

Recebimento

21/05/1999, 13:28

Recebimento

20/05/1999, 17:56

Entrega em carga/vista

26/04/1999, 15:28

Intimação

23/03/1999, 16:37

Recebimento

22/03/1999, 17:56

Citação

10/12/1998, 18:10

Expedição de documento (Carta precatória)

25/06/1998, 14:55

deferimento

02/06/1998, 11:56

Recebimento

21/05/1998, 16:32

Recebimento

20/05/1998, 13:48

Remessa

19/05/1998, 16:06

Expedição de documento (Carta precatória)

18/02/1998, 16:38

Mero expediente

17/02/1998, 18:00

Conclusão (para despacho)

13/02/1998, 17:45

Convenção das Partes

05/02/1998, 18:00

Mero expediente

03/02/1998, 18:00

Conclusão (para despacho)

29/01/1998, 16:14

Recebimento

21/01/1998, 16:59

Recebimento

21/01/1998, 16:48

Entrega em carga/vista

16/12/1997, 16:57

Intimação

25/09/1997, 16:27

Recebimento

24/09/1997, 16:22

Entrega em carga/vista

07/02/1997, 18:36

Por decisão judicial

27/01/1997, 15:54

Conclusão (para despacho)

15/01/1997, 13:08

Documento (Outros documentos)

07/01/1997, 18:16

Entrega em carga/vista

23/10/1996, 18:28

Entrega em carga/vista

23/10/1996, 17:51

Conclusão (para despacho)

21/10/1996, 14:25

Ato ordinatório

19/07/1996, 13:26

Conclusão (para despacho)

11/07/1996, 15:11

Ato ordinatório

27/05/1996, 13:10

Ato ordinatório

29/04/1996, 16:30

Conclusão (para despacho)

22/04/1996, 16:35

Ato ordinatório

16/04/1996, 18:19

Ato ordinatório

09/04/1996, 18:26

Conclusão (para despacho)

08/04/1996, 12:58

Distribuição (competência exclusiva)

29/03/1996, 18:25