Execução Fiscal 0022652-53.2004.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS-CRO

Autor

MAIONE GERHARDT SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2022, 22:57

Remessa

20/08/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2022, 11:51

Mero expediente

11/05/2022, 11:51

Conclusão (para despacho)

11/05/2022, 08:13

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:49

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:49

Decurso de Prazo

06/05/2022, 02:05

Decurso de Prazo

06/05/2022, 02:05

Publicação

18/04/2022, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2022, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0022652-53.2004.4.01.3800. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS-CRO EXECUTADO: MAIONE GERHARDT SOARES SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada para a cobrança dos créditos tributários consubstanciados na(s) CDA(s) que instrui(em) a petição inicial. O(A) exequente manifestou-se nos autos, requerendo a extinção do processo, nos termos do art. 924, II do CPC. Em face do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas pelo(a) Executado(a). Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ADRIANE LUÍSA VIEIRA TRINDADE 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG (assinado digitalmente)

12/04/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2022, 20:16

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 20:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/04/2022, 20:16

Todas as movimentações(143)

Baixa Definitiva

26/08/2022, 22:57

Remessa

20/08/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2022, 11:51

Mero expediente

11/05/2022, 11:51

Conclusão (para despacho)

11/05/2022, 08:13

Documentos

Sentença Tipo B

•12/04/2022, 02:00

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:49

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:49

Decurso de Prazo

06/05/2022, 02:05

Decurso de Prazo

06/05/2022, 02:05

Publicação

18/04/2022, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2022, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0022652-53.2004.4.01.3800. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS-CRO EXECUTADO: MAIONE GERHARDT SOARES SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada para a cobrança dos créditos tributários consubstanciados na(s) CDA(s) que instrui(em) a petição inicial. O(A) exequente manifestou-se nos autos, requerendo a extinção do processo, nos termos do art. 924, II do CPC. Em face do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas pelo(a) Executado(a). Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ADRIANE LUÍSA VIEIRA TRINDADE 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG (assinado digitalmente)

12/04/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2022, 20:16

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 20:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/04/2022, 20:16

Conclusão (para julgamento)

20/03/2022, 20:11

Publicação

18/03/2022, 02:24

Publicação

18/03/2022, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022652-53.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS-CRO POLO PASSIVO:MAIONE GERHARDT SOARES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAIONE GERHARDT SOARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 16 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022652-53.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS-CRO POLO PASSIVO:MAIONE GERHARDT SOARES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS-CRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 16 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

17/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2022, 09:31

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2022, 09:31

Documento (Certidão)

16/03/2022, 09:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/03/2022, 10:38

Ato ordinatório

03/03/2022, 13:06

Documento (Outros documentos)

02/03/2022, 17:34

Provisório

14/11/2017, 11:02

Ato ordinatório

23/10/2017, 12:11

Documento (Outros documentos)

20/10/2017, 15:25

Recebimento

19/10/2017, 17:51

Entrega em carga/vista

22/09/2017, 12:08

Intimação

21/09/2017, 12:43

Mero expediente

21/09/2017, 12:43

Conclusão (para despacho)

17/03/2017, 11:44

Documento (Outros documentos)

16/03/2017, 15:30

Recebimento

16/03/2017, 15:30

Recebimento

13/03/2017, 15:17

Entrega em carga/vista

22/02/2017, 10:32

Intimação

21/02/2017, 11:47

Documento (Outros documentos)

20/02/2017, 10:32

Ato ordinatório

16/02/2017, 11:12

deferimento

19/01/2017, 08:35

Mero expediente

19/01/2017, 08:35

Conclusão (para despacho)

30/09/2016, 09:34

Documento (Outros documentos)

29/09/2016, 17:24

Provisório

28/10/2013, 11:19

Ato ordinatório

12/09/2013, 14:13

Ato ordinatório

12/09/2013, 14:13

Recebimento

12/09/2013, 14:13

Por decisão judicial

23/11/2012, 12:02

Recebimento

21/09/2012, 18:18

Entrega em carga/vista

14/09/2012, 16:34

Intimação

06/09/2012, 16:38

Mero expediente

06/09/2012, 16:38

Conclusão (para despacho)

14/08/2012, 10:29

Recebimento

13/08/2012, 16:37

Recebimento

10/08/2012, 17:15

Entrega em carga/vista

18/05/2012, 17:26

Intimação

16/05/2012, 18:41

Mero expediente

16/05/2012, 18:41

Conclusão (para despacho)

03/05/2012, 19:01

Recebimento

23/04/2012, 18:47

Recebimento

23/04/2012, 18:47

Recebimento

20/04/2012, 18:20

Entrega em carga/vista

13/04/2012, 16:22

Intimação

10/04/2012, 19:07

Recebimento

10/04/2012, 19:07

Recebimento

01/03/2012, 18:31

Ato ordinatório

16/09/2011, 19:09

deferimento

17/05/2011, 13:53

Mero expediente

17/05/2011, 13:53

Conclusão (para despacho)

06/04/2011, 15:44

Recebimento

18/03/2011, 16:10

Recebimento

26/11/2010, 16:41

Entrega em carga/vista

09/11/2010, 12:08

Intimação

26/10/2010, 11:55

Publicação

26/10/2010, 11:55

Intimação

22/10/2010, 09:08

Intimação

20/10/2010, 16:24

Recebimento

20/10/2010, 16:24

Recebimento

20/10/2010, 16:24

Recebimento

20/10/2010, 14:21

Provisório

05/07/2007, 10:10

Ato ordinatório

23/05/2007, 17:51

Ato ordinatório

23/05/2007, 17:51

Recebimento

23/05/2007, 17:51

Intimação

23/04/2007, 11:23

Recebimento

23/04/2007, 11:23

Publicação

23/04/2007, 11:23

Intimação

19/04/2007, 11:28

Intimação

18/04/2007, 13:42

Mero expediente

18/04/2007, 13:41

Conclusão (para despacho)

03/04/2007, 15:32

Recebimento

03/04/2007, 15:32

Ato ordinatório

25/01/2007, 19:26

Recebimento

25/01/2007, 19:26

Intimação

07/12/2006, 12:51

Publicação

07/12/2006, 12:51

Intimação

05/12/2006, 13:46

Intimação

30/11/2006, 18:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/11/2006, 18:58

Ato ordinatório

11/10/2006, 15:24

Expedição de documento (Mandado)

04/10/2006, 15:10

Recebimento

04/10/2006, 15:09

Mandado

25/09/2006, 18:00

Recebimento

25/09/2006, 18:00

Recebimento

25/09/2006, 18:00

Intimação

22/08/2006, 10:56

Recebimento

22/08/2006, 10:56

Publicação

22/08/2006, 10:56

Intimação

18/08/2006, 09:59

Intimação

11/08/2006, 17:09

Recebimento

11/08/2006, 17:09

Citação

11/08/2006, 17:09

Expedição de documento (Ofício)

04/07/2006, 15:12

Expedição de documento (Ofício)

23/06/2006, 18:52

Expedição de documento (Mandado)

14/06/2006, 15:39

Mandado

26/05/2006, 15:53

Mero expediente

26/05/2006, 15:53

Conclusão (para despacho)

02/02/2006, 14:03

Recebimento

02/02/2006, 14:03

Recebimento

02/02/2006, 14:03

Provisório

16/11/2005, 16:50

Ato ordinatório

09/11/2005, 13:25

Por decisão judicial

10/11/2004, 13:04

Publicação

10/11/2004, 13:04

Intimação

08/11/2004, 13:14

Intimação

05/11/2004, 16:23

Mero expediente

05/11/2004, 16:23

Conclusão (para despacho)

14/10/2004, 15:57

Recebimento

14/10/2004, 15:57

Ato ordinatório

30/09/2004, 14:35

Ato ordinatório

03/09/2004, 18:36

Ato ordinatório

17/08/2004, 13:12

Citação

26/07/2004, 18:36

Citação

26/07/2004, 13:16

Mero expediente

26/07/2004, 13:15

Conclusão (para despacho)

14/07/2004, 17:07

Recebimento

07/06/2004, 15:40

Remessa (outros motivos)

02/06/2004, 12:29

Protocolo de Petição

02/06/2004, 12:29

Distribuição (competência exclusiva)

02/06/2004, 11:24

Intimação - Usuário do Sistema

•17/03/2022, 01:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/03/2022, 01:00