Execução Fiscal 0008173-59.2016.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

BELO VISUAL PROPAGANDA E COMUNICACOES LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

06/10/2023, 15:27

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2023, 20:02

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/10/2023, 20:02

Conclusão (para julgamento)

18/09/2023, 20:01

Reativação

18/09/2023, 20:01

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 09:41

Provisório

23/05/2023, 13:56

Decurso de Prazo

06/05/2022, 01:54

Autos Eliminados

31/03/2022, 10:46

Petição (Petição (outras))

20/03/2022, 09:18

Publicação

18/03/2022, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008173-59.2016.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BELO VISUAL PROPAGANDA E COMUNICACOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BELO VISUAL PROPAGANDA E COMUNICACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

17/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2022, 09:47

Documento (Certidão)

16/03/2022, 09:46

Documento (Outros documentos)

16/03/2022, 09:46

Todas as movimentações(49)

Definitivo

06/10/2023, 15:27

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2023, 20:02

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/10/2023, 20:02

Conclusão (para julgamento)

18/09/2023, 20:01

Reativação

18/09/2023, 20:01

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/03/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 09:41

Provisório

23/05/2023, 13:56

Decurso de Prazo

06/05/2022, 01:54

Autos Eliminados

31/03/2022, 10:46

Petição (Petição (outras))

20/03/2022, 09:18

Publicação

18/03/2022, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008173-59.2016.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BELO VISUAL PROPAGANDA E COMUNICACOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BELO VISUAL PROPAGANDA E COMUNICACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

17/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2022, 09:47

Documento (Certidão)

16/03/2022, 09:46

Documento (Outros documentos)

16/03/2022, 09:46

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/02/2022, 21:37

Ato ordinatório

24/02/2022, 15:49

Recebimento

16/09/2021, 14:50

Força maior

09/11/2020, 16:57

Outras Decisões

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 17:41

Outras Decisões

16/12/2019, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/12/2019, 00:00

Provisório

07/11/2018, 11:29

Por decisão judicial

04/08/2017, 11:16

Recebimento

24/07/2017, 16:29

Entrega em carga/vista

14/07/2017, 07:58

Intimação

19/06/2017, 16:06

Outras Decisões

19/06/2017, 15:12

Conclusão (para decisão)

16/06/2017, 11:59

Documento (Outros documentos)

23/05/2017, 16:29

Recebimento

23/05/2017, 16:29

Entrega em carga/vista

11/04/2017, 13:19

Intimação

03/04/2017, 16:48

Documento (Outros documentos)

27/03/2017, 16:12

Documento (Carta precatória)

27/03/2017, 16:12

Devolvidos os autos

27/03/2017, 16:12

Recebimento

24/03/2017, 17:49

Entrega em carga/vista

10/03/2017, 13:55

Intimação

07/03/2017, 13:22

Documento (Carta precatória)

11/01/2017, 19:32

Expedição de documento (Carta precatória)

28/11/2016, 09:24

Expedição de documento (Carta precatória)

11/11/2016, 12:30

Mero expediente

11/11/2016, 12:29

Conclusão (para despacho)

07/11/2016, 15:46

Recebimento

24/10/2016, 11:10

Protocolo de Petição

20/10/2016, 18:33

Distribuição (competência exclusiva)

14/10/2016, 17:03