Execução de Título Extrajudicial 0010040-80.1994.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDano ao ErárioExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/1994

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Ilhéus

Partes do Processo

JOSE ALVES DOS REIS SOBRINHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

20/05/2026, 15:33

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2026, 09:12

Processo devolvido à Secretaria

02/02/2026, 19:37

Inexistência de bens penhoráveis

02/02/2026, 19:37

Conclusão (para julgamento)

02/02/2026, 17:23

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 09:17

Documento (Certidão)

28/10/2024, 14:37

Ato ordinatório

28/10/2024, 14:37

Decurso de Prazo

06/05/2022, 01:26

Publicação

18/03/2022, 02:26

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010040-80.1994.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:JOSE ALVES DOS REIS SOBRINHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ALVES DOS REIS SOBRINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 16 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

17/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2022, 09:51

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2022, 09:51

Documento (Certidão)

16/03/2022, 09:42

Todas as movimentações(297)

Petição (Petição (outras))

20/05/2026, 15:33

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2026, 09:12

Processo devolvido à Secretaria

02/02/2026, 19:37

Inexistência de bens penhoráveis

02/02/2026, 19:37

Conclusão (para julgamento)

02/02/2026, 17:23

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 09:17

Documento (Certidão)

28/10/2024, 14:37

Ato ordinatório

28/10/2024, 14:37

Decurso de Prazo

06/05/2022, 01:26

Publicação

18/03/2022, 02:26

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010040-80.1994.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:JOSE ALVES DOS REIS SOBRINHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ALVES DOS REIS SOBRINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 16 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

17/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2022, 09:51

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2022, 09:51

Documento (Certidão)

16/03/2022, 09:42

Documento (Outros documentos)

16/03/2022, 09:41

Documento (Outros documentos)

16/03/2022, 09:41

Documento (Outros documentos)

16/03/2022, 09:38

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/02/2021, 22:18

Ato ordinatório

24/02/2021, 18:12

Recebimento

24/02/2021, 18:12

Entrega em carga/vista

06/11/2020, 13:16

Documento (Outros documentos)

28/01/2020, 16:47

Recebimento

12/12/2019, 16:09

Entrega em carga/vista

22/11/2019, 09:41

Intimação

18/11/2019, 14:16

Documento (Outros documentos)

25/09/2018, 17:33

Recebimento

28/08/2018, 17:56

Entrega em carga/vista

10/08/2018, 09:01

Intimação

08/08/2018, 13:42

Documento (Outros documentos)

14/08/2017, 15:57

Recebimento

22/06/2017, 18:36

Entrega em carga/vista

02/06/2017, 08:50

Intimação

18/05/2017, 17:38

Mero expediente

16/05/2017, 17:42

Conclusão (para despacho)

16/05/2017, 17:42

Remessa (outros motivos)

30/06/2016, 19:08

Protocolo de Petição

30/06/2016, 19:08

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

21/06/2016, 12:34

Remessa (outros motivos)

27/01/2016, 13:56

Ato ordinatório

09/12/2015, 15:24

Outras Decisões

01/12/2015, 15:23

Conclusão (para decisão)

27/10/2015, 16:06

Documento (Outros documentos)

06/10/2015, 16:24

Recebimento

06/10/2015, 16:24

Recebimento

06/10/2015, 16:24

Entrega em carga/vista

05/10/2015, 09:09

Intimação

16/09/2015, 13:29

Outras Decisões

16/09/2015, 13:29

Conclusão (para decisão)

07/08/2015, 15:16

Documento (Outros documentos)

23/04/2015, 09:44

Recebimento

23/04/2015, 09:44

Recebimento

23/04/2015, 09:43

Entrega em carga/vista

23/03/2015, 10:53

Intimação

23/03/2015, 09:29

Outras Decisões

16/03/2015, 19:28

Conclusão (para decisão)

16/03/2015, 18:03

Documento (Outros documentos)

07/08/2014, 10:45

Recebimento

06/08/2014, 17:02

Recebimento

06/08/2014, 17:02

Recebimento

06/08/2014, 17:02

Entrega em carga/vista

21/07/2014, 10:10

Intimação

17/07/2014, 15:47

Outras Decisões

16/07/2014, 15:47

Conclusão (para decisão)

11/07/2014, 15:06

Por decisão judicial

07/11/2012, 18:10

Outras Decisões

06/11/2012, 18:10

Conclusão (para decisão)

31/10/2012, 13:18

Recebimento

24/10/2012, 18:01

Recebimento

24/10/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

22/10/2012, 11:02

Recebimento

19/10/2012, 19:42

Intimação

18/10/2012, 12:11

Recebimento

18/10/2012, 12:11

Ato ordinatório

29/08/2012, 09:24

Expedição de documento (Ofício)

25/07/2012, 09:53

Recebimento

10/07/2012, 13:07

Expedição de documento (Ofício)

16/05/2012, 13:37

Outras Decisões

11/05/2012, 13:37

Conclusão (para decisão)

09/05/2012, 13:48

Recebimento

15/03/2012, 12:09

Recebimento

15/03/2012, 12:09

Entrega em carga/vista

12/03/2012, 10:15

Intimação

02/03/2012, 15:00

Recebimento

02/03/2012, 15:00

Intimação

02/03/2012, 15:00

Recebimento

19/01/2012, 08:52

Recebimento

19/01/2012, 08:52

Recebimento

19/01/2012, 08:52

Entrega em carga/vista

12/01/2012, 08:07

Intimação

21/11/2011, 14:34

Intimação

27/10/2011, 15:52

Recebimento

27/10/2011, 15:52

Intimação

20/05/2011, 08:47

Outras Decisões

13/05/2011, 18:47

Conclusão (para decisão)

13/05/2011, 18:46

Por decisão judicial

15/01/2010, 03:00

Outras Decisões

15/01/2010, 00:00

Conclusão (para decisão)

11/01/2010, 16:31

Recebimento

13/10/2009, 18:28

Recebimento

13/10/2009, 18:28

Recebimento

13/10/2009, 18:28

Entrega em carga/vista

05/10/2009, 09:44

Intimação

01/10/2009, 09:50

Outras Decisões

28/09/2009, 09:37

Conclusão (para despacho)

28/09/2009, 09:09

Recebimento

28/09/2009, 09:09

Recebimento

28/09/2009, 09:09

Recebimento

28/09/2009, 09:09

Entrega em carga/vista

31/08/2009, 11:24

Intimação

28/08/2009, 13:02

Intimação

17/07/2009, 11:52

Ato ordinatório

16/07/2009, 15:07

deferimento

16/07/2009, 13:40

Outras Decisões

16/07/2009, 13:39

Conclusão (para decisão)

08/07/2009, 16:12

Ato ordinatório

05/05/2009, 13:57

deferimento

07/04/2009, 13:12

Outras Decisões

02/04/2009, 19:11

Conclusão (para decisão)

26/03/2009, 12:41

Recebimento

19/01/2009, 15:21

Recebimento

19/01/2009, 15:21

Recebimento

19/01/2009, 15:20

Entrega em carga/vista

12/01/2009, 10:08

Intimação

18/12/2008, 12:41

Outras Decisões

17/12/2008, 12:41

Conclusão (para decisão)

16/12/2008, 17:34

Recebimento

21/10/2008, 10:30

Recebimento

21/10/2008, 10:30

Recebimento

21/10/2008, 10:30

Entrega em carga/vista

13/10/2008, 10:51

Recebimento

13/10/2008, 10:51

Intimação

07/10/2008, 13:05

Outras Decisões

06/10/2008, 19:00

Conclusão (para decisão)

03/10/2008, 17:31

Recebimento

04/08/2008, 17:44

Recebimento

04/08/2008, 17:44

Recebimento

04/08/2008, 17:44

Entrega em carga/vista

28/07/2008, 11:28

Intimação

24/07/2008, 11:35

Recebimento

24/07/2008, 11:34

Devolvidos os autos

24/07/2008, 11:34

Por decisão judicial

23/07/2008, 11:20

Outras Decisões

17/07/2008, 19:19

Conclusão (para despacho)

17/07/2008, 15:19

Recebimento

10/06/2008, 09:51

Recebimento

10/06/2008, 09:51

Recebimento

10/06/2008, 09:51

Recebimento

09/06/2008, 09:21

Recebimento

09/06/2008, 09:21

Recebimento

09/06/2008, 09:21

Entrega em carga/vista

02/06/2008, 11:21

Recebimento

02/06/2008, 11:15

Recebimento

30/05/2008, 11:53

Intimação

28/05/2008, 09:10

Outras Decisões

16/05/2008, 19:00

Conclusão (para decisão)

16/05/2008, 16:06

Ato ordinatório

25/04/2008, 09:51

Expedição de documento (Carta precatória)

26/03/2008, 11:30

Recebimento

06/03/2008, 10:39

Expedição de documento (Ofício)

06/03/2008, 10:38

Ato ordinatório

06/03/2008, 10:38

deferimento

14/12/2007, 10:50

Outras Decisões

14/12/2007, 10:50

Conclusão (para decisão)

11/12/2007, 14:14

Recebimento

11/12/2007, 14:14

Recebimento

25/09/2007, 14:03

Entrega em carga/vista

17/09/2007, 11:36

Intimação

14/09/2007, 13:45

Recebimento

14/09/2007, 13:45

Devolvidos os autos

31/07/2007, 18:48

Por decisão judicial

29/05/2006, 14:57

Recebimento

12/05/2006, 18:08

Recebimento

12/05/2006, 18:08

Entrega em carga/vista

24/04/2006, 10:31

Recebimento

24/04/2006, 10:31

Intimação

19/04/2006, 09:01

Mero expediente

18/04/2006, 09:01

Conclusão (para despacho)

17/04/2006, 09:54

Recebimento

01/03/2006, 11:57

Recebimento

22/02/2006, 16:41

Entrega em carga/vista

20/02/2006, 10:29

Recebimento

20/02/2006, 10:29

Recebimento

13/02/2006, 15:39

Recebimento

13/02/2006, 15:39

Expedição de documento (Carta precatória)

16/12/2005, 13:40

Ato ordinatório

16/12/2005, 13:39

Recebimento

16/12/2005, 13:39

deferimento

30/11/2005, 13:49

Mero expediente

30/11/2005, 13:48

Conclusão (para despacho)

29/11/2005, 11:51

Recebimento

29/09/2005, 14:29

Recebimento

21/09/2005, 14:28

Entrega em carga/vista

12/09/2005, 11:21

Recebimento

12/09/2005, 11:20

Intimação

06/09/2005, 13:25

Recebimento

06/09/2005, 13:25

Devolvidos os autos

30/06/2005, 14:46

Devolvidos os autos

30/06/2005, 14:42

Devolvidos os autos

25/05/2005, 16:12

Recebimento

02/05/2005, 11:28

Entrega em carga/vista

25/04/2005, 11:30

Intimação

22/04/2005, 13:00

Expedição de documento (Carta precatória)

14/04/2005, 09:59

Intimação

12/04/2005, 15:25

Mero expediente

12/04/2005, 15:25

Conclusão (para despacho)

11/04/2005, 15:13

Recebimento

11/04/2005, 10:17

Por decisão judicial

08/09/2003, 12:35

Recebimento

25/08/2003, 18:44

Recebimento

25/08/2003, 18:44

Entrega em carga/vista

18/08/2003, 10:48

Intimação

13/08/2003, 11:20

Mero expediente

13/08/2003, 11:20

Conclusão (para despacho)

08/08/2003, 18:00

Expedição de documento (Ofício)

10/04/2002, 12:32

Expedição de documento (Ofício)

08/04/2002, 15:32

Documento (Carta precatória)

30/08/2001, 15:52

Expedição de documento (Ofício)

23/07/2001, 18:41

Expedição de documento (Ofício)

28/06/2001, 08:38

Documento (Carta precatória)

24/05/2001, 17:38

Expedição de documento (Carta precatória)

24/04/2001, 14:00

Expedição de documento (Carta precatória)

13/03/2001, 15:03

Mero expediente

13/03/2001, 15:00

Conclusão (para despacho)

12/03/2001, 14:55

Recebimento

11/12/2000, 18:26

Entrega em carga/vista

27/11/2000, 10:24

Intimação

23/11/2000, 18:29

Expedição de documento (Ofício)

14/09/2000, 14:19

Mero expediente

14/09/2000, 14:19

Conclusão (para despacho)

12/09/2000, 16:40

Recebimento

14/06/2000, 16:00

Entrega em carga/vista

05/06/2000, 17:56

Intimação

24/05/2000, 16:02

Devolvidos os autos

26/04/2000, 14:10

Expedição de documento (Ofício)

19/01/2000, 09:25

Expedição de documento (Ofício)

16/12/1999, 15:37

Recebimento

04/11/1999, 13:54

Intimação

06/10/1999, 14:04

Expedição de documento (Ofício)

23/09/1999, 18:12

Ato ordinatório

28/05/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

28/05/1999, 17:00

Ato ordinatório

06/05/1999, 19:10

Expedição de documento (Carta precatória)

07/01/1999, 17:30

Expedição de documento (Carta precatória)

06/11/1998, 14:45

Mero expediente

06/11/1998, 14:44

Conclusão (para despacho)

05/11/1998, 18:49

Recebimento

28/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

28/09/1998, 18:00

Recebimento

22/09/1998, 19:03

Entrega em carga/vista

14/09/1998, 15:02

Intimação

04/08/1998, 14:10

Mero expediente

29/05/1998, 22:19

Conclusão (para despacho)

28/05/1998, 20:38

Recebimento

23/01/1998, 19:19

Redistribuição (sorteio manual; alteração de competência do órgão)

02/01/1998, 15:08

Remessa (outros motivos)

18/12/1997, 13:03

Mero expediente

18/12/1997, 13:03

Conclusão (para despacho)

16/12/1997, 18:53

Recebimento

11/12/1997, 17:16

Recebimento

01/12/1997, 15:46

Recebimento

26/11/1997, 17:22

Recebimento

04/11/1997, 17:15

Recebimento

30/10/1997, 17:40

Ato ordinatório

01/09/1997, 13:22

Ato ordinatório

28/05/1997, 10:00

Ato ordinatório

21/01/1997, 11:08

Conclusão (para despacho)

16/01/1997, 14:23

Ato ordinatório

16/12/1996, 11:45

Recebimento

13/12/1996, 15:08

Documento (Outros documentos)

03/12/1996, 18:51

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

02/12/1996, 12:46

Ato ordinatório

25/11/1996, 15:40

Conclusão (para despacho)

20/11/1996, 12:33

Ato ordinatório

07/11/1996, 11:42

Ato ordinatório

18/10/1996, 11:21

Ato ordinatório

26/09/1996, 12:09

Ato ordinatório

16/04/1996, 14:56

Ato ordinatório

10/04/1996, 14:43

Conclusão (para despacho)

29/03/1996, 18:07

Conclusão (para despacho)

28/03/1996, 13:07

Entrega em carga/vista

18/03/1996, 14:11

Ato ordinatório

15/03/1996, 14:06

Ato ordinatório

27/02/1996, 13:12

Conclusão (para despacho)

15/02/1996, 18:21

Ato ordinatório

15/02/1996, 18:14

Conclusão (para despacho)

15/02/1996, 10:30

Ato ordinatório

25/01/1996, 16:48

Conclusão (para despacho)

22/01/1996, 13:14

Ato ordinatório

14/11/1995, 12:41

Ato ordinatório

04/10/1995, 13:02

Conclusão (para despacho)

28/09/1995, 13:00

Ato ordinatório

01/06/1995, 16:43

Ato ordinatório

17/04/1995, 13:33

Ato ordinatório

28/03/1995, 14:40

Conclusão (para despacho)

04/10/1994, 14:38

Distribuição (competência exclusiva)

21/09/1994, 17:59