Execução Fiscal 0020394-68.2016.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

MOACIR OLIMPIO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 17:35

Expedida/Certificada

22/10/2025, 14:58

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2025, 14:05

Outras Decisões

16/09/2025, 14:05

Conclusão (para decisão)

15/09/2025, 17:30

Documento (Certidão)

15/09/2025, 17:22

Decurso de Prazo

29/01/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 11:42

Documento (Certidão)

14/11/2024, 11:30

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

14/11/2024, 11:27

Documento (Certidão)

14/11/2024, 11:24

Documento (Certidão)

15/10/2024, 17:11

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 12:55

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2023, 11:23

Ato ordinatório

24/05/2023, 11:22

Todas as movimentações(48)

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 17:35

Expedida/Certificada

22/10/2025, 14:58

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2025, 14:05

Outras Decisões

16/09/2025, 14:05

Conclusão (para decisão)

15/09/2025, 17:30

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/03/2022, 00:00

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Documento (Certidão)

15/09/2025, 17:22

Decurso de Prazo

29/01/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 11:42

Documento (Certidão)

14/11/2024, 11:30

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

14/11/2024, 11:27

Documento (Certidão)

14/11/2024, 11:24

Documento (Certidão)

15/10/2024, 17:11

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 12:55

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2023, 11:23

Ato ordinatório

24/05/2023, 11:22

Decurso de Prazo

07/05/2022, 01:06

Publicação

18/03/2022, 02:26

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020394-68.2016.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE POLO PASSIVO:MOACIR OLIMPIO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOACIR OLIMPIO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 16 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

17/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2022, 10:01

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2022, 10:01

Documento (Certidão)

16/03/2022, 10:01

Documento (Outros documentos)

16/03/2022, 10:01

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/03/2022, 11:38

Ato ordinatório

14/03/2022, 09:24

Por decisão judicial

31/05/2021, 09:30

Mero expediente

21/05/2021, 09:30

Conclusão (para despacho)

20/05/2021, 09:30

Outras Decisões

26/02/2019, 15:33

Conclusão (para despacho)

25/02/2019, 18:45

Documento (Outros documentos)

04/06/2018, 17:24

Recebimento

30/05/2018, 11:53

Entrega em carga/vista

17/05/2018, 07:41

Intimação

16/05/2018, 14:24

Mero expediente

16/05/2018, 12:57

Conclusão (para despacho)

20/03/2018, 14:50

Intimação

25/09/2017, 13:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/05/2017, 14:33

Mandado

10/04/2017, 13:00

Expedição de documento (Mandado)

07/04/2017, 11:19

Mero expediente

06/04/2017, 16:19

Conclusão (para despacho)

06/04/2017, 11:19

Recebimento

26/01/2017, 14:53

Remessa (outros motivos)

19/12/2016, 15:52

Protocolo de Petição

19/12/2016, 15:52

Remessa (outros motivos)

19/12/2016, 15:36

Protocolo de Petição

19/12/2016, 15:36

Distribuição (competência exclusiva)

19/12/2016, 12:58