Execução Fiscal 0001240-79.2002.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Salvador

Partes do Processo

M SANTIAGO POOL COM IND EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

21/11/2024, 14:19

Documento (Outros documentos)

21/11/2024, 14:18

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 23:45

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2023, 17:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/12/2023, 17:14

Conclusão (para julgamento)

27/11/2023, 13:36

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 20:36

Documento (Certidão)

22/11/2023, 15:48

Reativação

22/11/2023, 15:47

Provisório

25/08/2022, 10:57

Decurso de Prazo

06/05/2022, 01:03

Decurso de Prazo

06/05/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

20/03/2022, 09:45

Publicação

18/03/2022, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001240-79.2002.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:M SANTIAGO POOL COM IND EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARTA SANTIAGO MOURA M SANTIAGO POOL COM IND EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 16 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

17/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(126)

Definitivo

21/11/2024, 14:19

Documento (Outros documentos)

21/11/2024, 14:18

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 23:45

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2023, 17:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/03/2022, 00:00

18/12/2023, 17:14

Conclusão (para julgamento)

27/11/2023, 13:36

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 20:36

Documento (Certidão)

22/11/2023, 15:48

Reativação

22/11/2023, 15:47

Provisório

25/08/2022, 10:57

Decurso de Prazo

06/05/2022, 01:03

Decurso de Prazo

06/05/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

20/03/2022, 09:45

Publicação

18/03/2022, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001240-79.2002.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:M SANTIAGO POOL COM IND EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARTA SANTIAGO MOURA M SANTIAGO POOL COM IND EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 16 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001240-79.2002.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:M SANTIAGO POOL COM IND EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARTA SANTIAGO MOURA M SANTIAGO POOL COM IND EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 16 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

17/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2022, 09:53

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2022, 09:53

Documento (Certidão)

16/03/2022, 09:52

Documento (Outros documentos)

16/03/2022, 09:52

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/10/2021, 03:46

Ato ordinatório

18/10/2021, 17:26

Provisório

08/06/2018, 14:23

Por decisão judicial

10/11/2016, 11:51

Recebimento

09/11/2016, 17:41

Entrega em carga/vista

07/11/2016, 12:40

Intimação

04/11/2016, 18:55

Mero expediente

25/10/2016, 16:02

Conclusão (para despacho)

25/10/2016, 16:02

Documento (Outros documentos)

25/10/2016, 16:02

Recebimento

20/10/2016, 18:31

Entrega em carga/vista

26/09/2016, 08:42

Intimação

22/09/2016, 14:30

Recebimento

22/09/2016, 14:30

Ato ordinatório

22/09/2016, 14:30

Por decisão judicial

01/08/2011, 12:13

Recebimento

21/07/2011, 13:06

Entrega em carga/vista

18/07/2011, 14:17

Intimação

30/06/2011, 13:17

Mero expediente

06/05/2011, 15:45

Conclusão (para despacho)

06/05/2011, 15:45

Recebimento

15/04/2011, 16:00

Recebimento

14/04/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

04/04/2011, 11:22

Intimação

01/04/2011, 17:21

Ato ordinatório

01/04/2011, 17:21

Por decisão judicial

19/11/2010, 17:18

Recebimento

05/08/2010, 16:37

Entrega em carga/vista

02/08/2010, 14:09

Intimação

13/07/2010, 14:25

Recebimento

22/03/2010, 17:20

Recebimento

25/02/2010, 18:00

Entrega em carga/vista

22/02/2010, 12:53

Intimação

09/02/2010, 15:18

Mero expediente

25/01/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

08/09/2009, 15:00

Recebimento

18/06/2009, 13:12

Recebimento

03/06/2009, 15:32

Entrega em carga/vista

18/05/2009, 18:27

Intimação

15/05/2009, 16:00

Mero expediente

11/05/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

11/05/2009, 13:13

Ato ordinatório

18/02/2009, 17:19

Citação

04/12/2008, 18:56

Citação

04/12/2008, 18:56

Citação

04/12/2008, 18:55

Citação

18/11/2008, 16:13

Remessa (outros motivos)

13/11/2008, 18:32

Remessa (outros motivos)

29/10/2008, 15:47

Mero expediente

23/10/2008, 19:00

Conclusão (para despacho)

01/10/2008, 14:28

Recebimento

31/07/2008, 13:53

Recebimento

24/07/2008, 13:09

Entrega em carga/vista

06/06/2008, 11:59

Intimação

28/05/2008, 17:59

Mero expediente

27/05/2008, 19:00

Conclusão (para despacho)

31/01/2008, 12:40

Recebimento

26/11/2007, 15:11

Recebimento

21/11/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

08/11/2007, 13:53

Intimação

30/10/2007, 19:07

Mero expediente

26/10/2007, 19:57

Conclusão (para despacho)

26/10/2007, 15:13

Intimação

15/05/2007, 16:14

Intimação

25/04/2007, 15:37

Intimação

09/04/2007, 15:35

Mero expediente

23/03/2007, 20:00

Conclusão (para despacho)

23/03/2007, 17:58

Recebimento

25/10/2006, 12:14

Recebimento

19/10/2006, 08:36

Entrega em carga/vista

29/09/2006, 13:32

Intimação

28/09/2006, 17:28

Intimação

24/03/2006, 16:11

Intimação

16/03/2006, 14:38

Intimação

30/09/2005, 16:57

Recebimento

22/06/2005, 18:00

Entrega em carga/vista

14/06/2005, 12:48

Intimação

01/06/2005, 16:39

Petição

01/06/2005, 16:38

Mero expediente

05/05/2005, 19:55

Conclusão (para despacho)

05/05/2005, 19:32

Recebimento

17/08/2004, 11:36

Mero expediente

13/08/2004, 12:30

Conclusão (para despacho)

11/08/2004, 18:32

Por decisão judicial

16/02/2004, 12:40

Em Secretaria

13/02/2004, 09:19

Intimação

29/01/2004, 18:36

Mero expediente

28/01/2004, 18:36

Conclusão (para despacho)

28/01/2004, 17:28

Recebimento

28/01/2004, 17:28

Recebimento

15/12/2003, 15:40

Entrega em carga/vista

31/10/2003, 14:30

Intimação

12/08/2003, 17:53

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/08/2003, 15:00

Expedição de documento (Mandado)

28/05/2003, 19:00

Mandado

14/01/2003, 13:37

Ato ordinatório

14/01/2003, 13:37

Citação

18/12/2002, 16:15

Citação

25/09/2002, 19:00

Citação

20/08/2002, 15:10

Mero expediente

13/08/2002, 19:00

Conclusão (para despacho)

06/08/2002, 10:51

Recebimento

29/07/2002, 16:51

Remessa (outros motivos)

29/07/2002, 14:40

Protocolo de Petição

26/07/2002, 19:30

Distribuição (competência exclusiva)

26/07/2002, 13:35