Execução Fiscal 0001265-78.2019.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Outros documentos)

12/06/2026, 14:49

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 16:00

Documento (Certidão)

04/06/2025, 13:20

Expedida/Certificada

04/06/2025, 13:19

Mero expediente

04/06/2025, 13:19

Conclusão (para despacho)

03/06/2025, 15:20

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 12:11

Documento (Certidão)

02/03/2023, 16:24

Outras Decisões

02/03/2023, 16:23

Conclusão (para despacho)

17/01/2023, 08:54

Autos Eliminados

19/05/2022, 13:57

Decurso de Prazo

13/05/2022, 02:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 11:05

Publicação

18/03/2022, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 02:26

Todas as movimentações(36)

Documento (Outros documentos)

12/06/2026, 14:49

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 16:00

Documento (Certidão)

04/06/2025, 13:20

Expedida/Certificada

04/06/2025, 13:19

Mero expediente

04/06/2025, 13:19

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/03/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/06/2025, 15:20

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 12:11

Documento (Certidão)

02/03/2023, 16:24

Outras Decisões

02/03/2023, 16:23

Conclusão (para despacho)

17/01/2023, 08:54

Autos Eliminados

19/05/2022, 13:57

Decurso de Prazo

13/05/2022, 02:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 11:05

Publicação

18/03/2022, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001265-78.2019.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO:BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

17/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2022, 10:05

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2022, 10:05

Documento (Certidão)

24/11/2021, 00:40

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/09/2021, 19:09

Ato ordinatório

20/09/2021, 13:36

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 05:07

Por decisão judicial

14/02/2020, 14:46

Outras Decisões

12/02/2020, 13:43

Conclusão (para decisão)

12/02/2020, 13:43

Mero expediente

20/11/2019, 14:34

Conclusão (para despacho)

13/11/2019, 14:34

Citação

30/10/2019, 10:57

Citação

01/10/2019, 09:30

Mero expediente

26/09/2019, 09:29

Conclusão (para despacho)

25/09/2019, 11:30

Recebimento

27/08/2019, 11:23

Protocolo de Petição

26/08/2019, 17:20

Distribuição (competência exclusiva)

19/08/2019, 17:26