Execução Fiscal 0000021-92.2011.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

D & M COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

06/06/2025, 09:52

Decurso de Prazo

06/06/2025, 00:12

Documento (Certidão)

11/04/2025, 13:05

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2025, 09:58

Homologação de Transação

11/04/2025, 09:58

Conclusão (para julgamento)

26/02/2025, 09:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/02/2025, 09:24

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 12:47

Mero expediente

14/08/2024, 14:39

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 09:09

Processo devolvido à Secretaria

09/07/2024, 12:15

Documento (Certidão)

09/07/2024, 12:15

Mero expediente

09/07/2024, 12:15

Conclusão (para despacho)

08/07/2024, 12:33

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 13:23

Todas as movimentações(124)

Definitivo

06/06/2025, 09:52

Decurso de Prazo

06/06/2025, 00:12

Documento (Certidão)

11/04/2025, 13:05

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2025, 09:58

Homologação de Transação

11/04/2025, 09:58

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/03/2022, 00:00

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Conclusão (para julgamento)

26/02/2025, 09:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/02/2025, 09:24

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 12:47

Mero expediente

14/08/2024, 14:39

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 09:09

Processo devolvido à Secretaria

09/07/2024, 12:15

Documento (Certidão)

09/07/2024, 12:15

Mero expediente

09/07/2024, 12:15

Conclusão (para despacho)

08/07/2024, 12:33

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 13:23

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 07:28

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2023, 08:55

Ato ordinatório

25/05/2023, 16:04

Decurso de Prazo

06/05/2022, 02:06

Decurso de Prazo

06/05/2022, 02:05

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 15:24

Publicação

18/03/2022, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000021-92.2011.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO:D & M COMERCIAL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMANDA SILVA ALMEIDA MARTINS D & M COMERCIAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000021-92.2011.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO:D & M COMERCIAL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMANDA SILVA ALMEIDA MARTINS D & M COMERCIAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

17/03/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/03/2022, 10:36

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2022, 10:36

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2022, 10:36

Documento (Certidão)

16/03/2022, 10:35

Documento (Outros documentos)

16/03/2022, 10:35

Ato ordinatório

16/03/2022, 10:31

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 05:11

Por decisão judicial

04/11/2015, 15:34

deferimento

10/09/2015, 17:47

Mero expediente

10/09/2015, 17:47

Conclusão (para despacho)

10/09/2015, 15:56

Documento (Outros documentos)

25/06/2015, 15:33

Recebimento

25/06/2015, 15:32

Entrega em carga/vista

05/06/2015, 11:03

Documento (Outros documentos)

26/05/2015, 11:51

Recebimento

26/05/2015, 11:51

Entrega em carga/vista

08/05/2015, 07:28

Intimação

30/04/2015, 14:30

Documento (Carta precatória)

30/04/2015, 14:30

Recebimento

14/04/2015, 18:17

Documento (Outros documentos)

05/02/2015, 15:25

deferimento

29/01/2015, 19:43

Mero expediente

29/01/2015, 19:43

Conclusão (para despacho)

22/01/2015, 16:04

Confirmada

28/11/2014, 10:44

Documento (Outros documentos)

21/11/2014, 18:05

Expedição de documento (Carta precatória)

23/10/2014, 11:44

Expedição de documento (Carta precatória)

28/08/2014, 16:06

Recebimento

28/08/2014, 16:05

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/07/2014, 11:25

Mandado

16/07/2014, 18:04

Mandado

16/07/2014, 11:36

Expedição de documento (Mandado)

16/07/2014, 11:36

Mandado

30/05/2014, 17:20

Citação

30/05/2014, 17:20

Mero expediente

30/05/2014, 17:19

Conclusão (para despacho)

30/05/2014, 13:01

Documento (Outros documentos)

30/04/2014, 10:16

Recebimento

30/04/2014, 10:16

Entrega em carga/vista

04/04/2014, 09:51

Intimação

26/03/2014, 07:56

Mero expediente

26/03/2014, 07:56

Conclusão (para despacho)

24/03/2014, 14:14

Recebimento

09/12/2013, 17:53

Recebimento

09/12/2013, 17:52

Entrega em carga/vista

13/11/2013, 15:07

Intimação

08/11/2013, 13:09

Documento (Carta precatória)

08/11/2013, 13:09

Devolvidos os autos

08/11/2013, 13:09

Documento (Carta precatória)

18/10/2013, 11:25

Expedição de documento (Carta precatória)

27/08/2013, 13:36

Mero expediente

05/06/2013, 17:23

Conclusão (para despacho)

05/06/2013, 17:19

Recebimento

13/05/2013, 16:55

Entrega em carga/vista

29/04/2013, 11:32

Intimação

19/04/2013, 09:04

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/04/2013, 09:03

Citação

19/04/2013, 09:03

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/04/2013, 12:18

Mandado

10/04/2013, 16:24

Mandado

26/03/2013, 11:46

Expedição de documento (Mandado)

26/03/2013, 11:46

Expedição de documento (Carta precatória)

09/01/2013, 17:22

Citação

09/01/2013, 17:21

Outras Decisões

09/01/2013, 17:21

Conclusão (para decisão)

09/01/2013, 15:07

Recebimento

04/12/2012, 13:49

Entrega em carga/vista

30/11/2012, 10:56

Intimação

22/11/2012, 15:33

Ato ordinatório

27/09/2012, 11:12

Recebimento

10/07/2012, 14:39

Intimação

05/07/2012, 17:39

Intimação

18/06/2012, 18:53

Intimação

05/06/2012, 16:26

Recebimento

04/06/2012, 16:25

Intimação

31/05/2012, 11:26

Intimação

08/03/2012, 11:18

Intimação

08/03/2012, 11:18

Mero expediente

08/03/2012, 11:18

Conclusão (para decisão)

28/02/2012, 18:16

Recebimento

06/12/2011, 13:39

Recebimento

06/12/2011, 13:39

Entrega em carga/vista

23/09/2011, 10:51

Intimação

15/09/2011, 19:20

Recebimento

15/09/2011, 19:20

Mandado (entregue ao destinatário)

14/07/2011, 15:11

Mandado

22/06/2011, 16:23

Expedição de documento (Carta precatória)

21/06/2011, 11:39

Citação

21/06/2011, 11:15

Mandado

21/06/2011, 11:15

Citação

21/06/2011, 11:15

Expedição de documento (Mandado)

21/06/2011, 11:15

Mandado

04/05/2011, 18:53

Mero expediente

04/05/2011, 09:54

Conclusão (para despacho)

30/03/2011, 15:39

Remessa (outros motivos)

18/03/2011, 10:11

Protocolo de Petição

15/03/2011, 10:11

Distribuição (competência exclusiva)

24/02/2011, 09:21