Execução Fiscal 0006159-65.1999.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Belém

Partes do Processo

COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO MINAS PARA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

20/08/2022, 23:03

Documento (Certidão)

20/08/2022, 23:02

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 16:34

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2022, 10:12

Processo devolvido à Secretaria

22/07/2022, 14:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/07/2022, 14:35

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:36

Decurso de Prazo

06/05/2022, 02:07

Decurso de Prazo

06/05/2022, 02:07

Decurso de Prazo

12/04/2022, 11:00

Conclusão (para julgamento)

06/04/2022, 17:36

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 14:35

Publicação

18/03/2022, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 02:28

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2022, 12:53

Todas as movimentações(199)

Definitivo

20/08/2022, 23:03

Documento (Certidão)

20/08/2022, 23:02

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 16:34

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2022, 10:12

Processo devolvido à Secretaria

22/07/2022, 14:35

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/03/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/07/2022, 14:35

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:36

Decurso de Prazo

06/05/2022, 02:07

Decurso de Prazo

06/05/2022, 02:07

Decurso de Prazo

12/04/2022, 11:00

Conclusão (para julgamento)

06/04/2022, 17:36

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 14:35

Publicação

18/03/2022, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 02:28

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2022, 12:53

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2022, 12:37

Mero expediente

17/03/2022, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006159-65.1999.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BENEDITO RAIOL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BENEDITO RAIOL COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO MINAS PARA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 16 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006159-65.1999.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BENEDITO RAIOL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BENEDITO RAIOL COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO MINAS PARA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 16 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

17/03/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/03/2022, 10:49

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2022, 10:43

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2022, 10:43

Documento (Certidão)

16/03/2022, 09:59

Documento (Outros documentos)

16/03/2022, 09:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/03/2022, 20:20

Ato ordinatório

15/03/2022, 13:23

Provisório

04/03/2016, 20:20

Recebimento

03/03/2016, 14:41

Entrega em carga/vista

25/02/2016, 16:16

Intimação

05/02/2016, 16:10

Mero expediente

05/02/2016, 16:10

Conclusão (para despacho)

30/11/2015, 20:19

Documento (Outros documentos)

30/11/2015, 20:19

Recebimento

20/11/2015, 17:14

Entrega em carga/vista

16/11/2015, 13:22

Intimação

12/11/2015, 19:36

Recebimento

11/11/2015, 16:27

Entrega em carga/vista

06/11/2015, 09:34

Intimação

05/11/2015, 19:36

Recebimento

05/11/2015, 19:36

Documento (Outros documentos)

05/11/2015, 19:35

Provisório

12/12/2013, 13:35

Ato ordinatório

12/12/2013, 13:35

Por decisão judicial

05/07/2012, 15:44

Recebimento

05/07/2012, 15:31

Entrega em carga/vista

25/06/2012, 09:23

Intimação

04/06/2012, 13:46

Mero expediente

01/06/2012, 13:02

Conclusão (para despacho)

28/05/2012, 15:55

Documento (Outros documentos)

28/05/2012, 15:55

Recebimento

25/05/2012, 15:37

Entrega em carga/vista

30/01/2012, 09:33

Intimação

12/12/2011, 20:56

Recebimento

12/12/2011, 20:56

Ato ordinatório

12/12/2011, 20:56

Documento (Outros documentos)

10/10/2011, 19:03

Recebimento

29/09/2011, 15:35

Ato ordinatório

19/09/2011, 18:54

Ato ordinatório

02/09/2011, 18:56

Expedição de documento (Ofício)

02/08/2011, 15:39

Expedição de documento (Ofício)

28/07/2011, 19:26

Mero expediente

28/07/2011, 19:25

Conclusão (para despacho)

07/07/2011, 18:14

Recebimento

07/07/2011, 18:13

Intimação

30/05/2011, 21:19

Mero expediente

30/05/2011, 21:19

Conclusão (para despacho)

25/05/2011, 19:27

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

25/05/2011, 19:27

Por decisão judicial

13/05/2011, 16:49

Recebimento

12/05/2011, 15:33

Entrega em carga/vista

04/05/2011, 12:40

Intimação

31/03/2011, 18:45

Outras Decisões

31/03/2011, 18:44

Conclusão (para despacho)

28/03/2011, 09:28

Recebimento

28/03/2011, 09:28

Recebimento

24/03/2011, 15:32

Entrega em carga/vista

02/03/2011, 10:45

Intimação

02/02/2011, 14:12

Mero expediente

01/02/2011, 14:12

Conclusão (para despacho)

01/02/2011, 14:11

deferimento

21/01/2011, 19:43

Conclusão (para decisão)

12/11/2010, 10:15

Recebimento

12/11/2010, 10:15

Recebimento

09/11/2010, 16:07

Entrega em carga/vista

08/09/2010, 13:24

Intimação

16/08/2010, 14:12

Recebimento

16/08/2010, 14:12

Documento (Carta precatória)

16/08/2010, 14:12

Devolvidos os autos

16/08/2010, 14:12

Por decisão judicial

09/02/2009, 09:47

Expedição de documento (Carta precatória)

09/02/2009, 09:36

Expedição de documento (Carta precatória)

19/01/2009, 19:34

Mero expediente

19/01/2009, 19:34

Conclusão (para despacho)

27/11/2008, 13:50

Recebimento

26/11/2008, 18:50

Recebimento

24/11/2008, 16:47

Entrega em carga/vista

14/07/2008, 13:07

Intimação

06/05/2008, 16:28

Mero expediente

30/04/2008, 19:10

Conclusão (para despacho)

26/02/2008, 11:51

Em Secretaria

26/02/2008, 11:23

Recebimento

25/02/2008, 19:22

Recebimento

01/02/2008, 18:08

Entrega em carga/vista

24/10/2007, 17:02

Intimação

08/10/2007, 14:39

Intimação

24/08/2007, 17:18

Intimação

01/08/2007, 12:12

Intimação

01/08/2007, 12:12

Intimação

17/07/2007, 14:59

Mero expediente

26/06/2007, 15:08

Conclusão (para despacho)

21/06/2007, 14:19

Recebimento

18/06/2007, 10:31

Intimação

22/05/2007, 16:19

Mero expediente

16/03/2007, 18:10

Conclusão (para despacho)

14/03/2007, 14:22

Recebimento

12/03/2007, 15:11

Recebimento

07/03/2007, 15:59

Entrega em carga/vista

05/10/2006, 11:24

Intimação

09/08/2006, 17:45

Recebimento

09/08/2006, 17:45

Ato ordinatório

09/08/2006, 17:44

Citação

23/05/2006, 16:36

Citação

23/05/2006, 16:36

Citação

23/05/2006, 16:36

Citação

05/05/2006, 16:34

Citação

31/03/2006, 10:59

Mero expediente

29/03/2006, 10:58

Conclusão (para despacho)

21/03/2006, 19:16

Recebimento

20/03/2006, 15:23

Recebimento

14/02/2006, 11:46

Entrega em carga/vista

02/02/2006, 13:24

Intimação

15/12/2005, 17:31

Recebimento

15/12/2005, 17:31

Publicação

07/12/2005, 11:41

Intimação

23/09/2005, 16:38

Outras Decisões

23/09/2005, 16:38

Conclusão (para despacho)

18/08/2005, 12:52

Recebimento

18/08/2005, 12:48

Recebimento

14/07/2005, 09:23

Entrega em carga/vista

28/06/2005, 12:07

Intimação

05/05/2005, 13:47

Mero expediente

29/04/2005, 19:40

Conclusão (para despacho)

29/04/2005, 16:39

Citação

28/02/2005, 13:06

Mero expediente

25/02/2005, 13:06

Conclusão (para despacho)

14/09/2004, 12:40

Recebimento

14/09/2004, 12:40

Recebimento

01/09/2004, 19:05

Entrega em carga/vista

18/08/2004, 13:41

Intimação

16/06/2004, 15:16

Recebimento

16/06/2004, 15:15

Citação

16/06/2004, 15:15

Citação

29/04/2004, 11:25

Citação

19/02/2004, 13:41

Mero expediente

18/02/2004, 09:18

Conclusão (para despacho)

21/10/2003, 15:21

Mero expediente

20/10/2003, 18:15

Conclusão (para despacho)

13/10/2003, 12:13

Recebimento

13/10/2003, 11:28

Recebimento

06/10/2003, 18:39

Entrega em carga/vista

01/09/2003, 15:10

Intimação

10/06/2003, 14:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/06/2003, 14:32

Mandado

07/05/2003, 10:09

Expedição de documento (Mandado)

07/05/2003, 10:09

Expedição de documento (Mandado)

25/04/2003, 12:09

Intimação

08/10/2002, 17:30

Recebimento

16/09/2002, 15:13

Remessa

16/09/2002, 14:54

Remessa

02/09/2002, 14:34

Expedição de documento (Carta precatória)

25/03/2002, 11:02

Mero expediente

22/03/2002, 13:34

Conclusão (para despacho)

19/03/2002, 18:32

Recebimento

19/03/2002, 18:31

Recebimento

13/03/2002, 15:47

Entrega em carga/vista

08/03/2002, 14:51

Intimação

18/01/2002, 10:46

Citação

18/01/2002, 10:46

Citação

11/12/2001, 17:23

Ato ordinatório

17/08/2001, 09:07

deferimento

03/04/2001, 12:37

Mero expediente

03/04/2001, 11:30

Conclusão (para despacho)

07/02/2001, 15:51

Recebimento

07/02/2001, 15:51

Recebimento

01/02/2001, 16:27

Entrega em carga/vista

30/05/2000, 09:38

Intimação

12/05/2000, 16:47

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/05/2000, 16:47

deferimento

02/05/2000, 17:32

Mero expediente

28/04/2000, 15:30

Conclusão (para despacho)

28/04/2000, 15:00

Mandado

18/11/1999, 18:03

Citação

18/11/1999, 18:03

Citação

21/09/1999, 19:01

Citação

15/09/1999, 12:09

Mero expediente

14/09/1999, 15:44

Conclusão (para despacho)

14/09/1999, 14:46

Remessa (outros motivos)

13/09/1999, 17:33

Distribuição (competência exclusiva)

10/09/1999, 17:35