Execução Fiscal 1008548-32.2020.4.01.4300 - TRF1

Execução Fiscal 1008548-32.2020.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Provisório

27/01/2025, 12:13

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

31/10/2023, 07:39

Por decisão judicial

18/10/2022, 12:14

Decurso de Prazo

30/09/2022, 08:18

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2022, 12:22

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2022, 14:18

Mero expediente

19/08/2022, 14:18

Conclusão (para despacho)

17/08/2022, 11:39

Documento (Certidão)

12/07/2022, 00:50

Decurso de Prazo

13/05/2022, 08:08

Publicação

18/03/2022, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1008548-32.2020.4.01.4300. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 3A. REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIO VELASCO DE AZEVEDO FAYAD - GO37703 EXECUTADO: HENRIQUE GOMES AGUIAR - CPF: 018.994.721-77 DESPACHO/EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Despacho: Diante das tentativas frustradas de citação da Parte Executada (documento de ID 537902381 e ID 697328950), expeça-se o presente edital de citação, o qual deverá ser publicado no Diário Eletrônico da 1ª Região – eDJF1. Prazo: 30 (trinta) dias (artigo 8º, IV, da Lei nº. 6.830/1980) Citando: EXECUTADO: HENRIQUE GOMES AGUIAR - CPF: 018.994.721-77 Quantia devida: R$ 4.037,28 (quatro mil, trinta e sete reais e vinte e oito centavos), atualizada em 22/09/2020. Natureza da dívida: Tributária. Inscrição(ões): 177/18, 703/19. Finalidade: CITAR a(s) Parte(s) Executada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a quantia devida acrescida dos encargos legais, ou garantir(em) a execução (arts. 8º e 9º da Lei nº 6.830/1980) através de: I – Depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, na Caixa Econômica Federal – CEF (Ag. 3924), com correção monetária (art. 32, §1º da Lei nº 6.830/1980); II – Oferecimento de fiança bancária ou seguro garantia; III – Nomeação de bens à penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/1980; IV – Indicação de bens à penhora oferecidos por terceiros, desde que aceitos pela parte exequente. CIENTIFICAR o(s) executado(s) de que: a) Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, proceder-se-á à PENHORA ou ARRESTO de bens em seu nome, tantos quantos bastem para garantia da execução; e b) Havendo a garantia da execução, terá o prazo de 30 (trinta) dias para oposição dos Embargos à Execução. Sede do Juízo: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 2A, CEP: 77001-128, Palmas/TO. Telefone: (63) 3218-3884. Fax: (63) 3218-3886. Site: http://www.jfto.jus.br. E-mail: [email protected]. Palmas/TO, data do sistema. DIOGO SOUZA SANTA CECÍLIA Juiz Federal Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO - CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/03/2022, 00:00

Documento (Certidão)

16/03/2022, 10:52

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2022, 10:52

Mero expediente

16/03/2022, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1008548-32.2020.4.01.4300. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 3A. REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIO VELASCO DE AZEVEDO FAYAD - GO37703 EXECUTADO: HENRIQUE GOMES AGUIAR - CPF: 018.994.721-77 DESPACHO/EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Despacho: Diante das tentativas frustradas de citação da Parte Executada (documento de ID 537902381 e ID 697328950), expeça-se o presente edital de citação, o qual deverá ser publicado no Diário Eletrônico da 1ª Região – eDJF1. Prazo: 30 (trinta) dias (artigo 8º, IV, da Lei nº. 6.830/1980) Citando: EXECUTADO: HENRIQUE GOMES AGUIAR - CPF: 018.994.721-77 Quantia devida: R$ 4.037,28 (quatro mil, trinta e sete reais e vinte e oito centavos), atualizada em 22/09/2020. Natureza da dívida: Tributária. Inscrição(ões): 177/18, 703/19. Finalidade: CITAR a(s) Parte(s) Executada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a quantia devida acrescida dos encargos legais, ou garantir(em) a execução (arts. 8º e 9º da Lei nº 6.830/1980) através de: I – Depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, na Caixa Econômica Federal – CEF (Ag. 3924), com correção monetária (art. 32, §1º da Lei nº 6.830/1980); II – Oferecimento de fiança bancária ou seguro garantia; III – Nomeação de bens à penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/1980; IV – Indicação de bens à penhora oferecidos por terceiros, desde que aceitos pela parte exequente. CIENTIFICAR o(s) executado(s) de que: a) Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, proceder-se-á à PENHORA ou ARRESTO de bens em seu nome, tantos quantos bastem para garantia da execução; e b) Havendo a garantia da execução, terá o prazo de 30 (trinta) dias para oposição dos Embargos à Execução. Sede do Juízo: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 2A, CEP: 77001-128, Palmas/TO. Telefone: (63) 3218-3884. Fax: (63) 3218-3886. Site: http://www.jfto.jus.br. E-mail: [email protected]. Palmas/TO, data do sistema. DIOGO SOUZA SANTA CECÍLIA Juiz Federal Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO - CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/03/2022, 00:00

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Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Por decisão judicial

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

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Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

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