Execução Fiscal 0000496-21.2016.4.01.4101 - TRF1

Execução Fiscal 0000496-21.2016.4.01.4101 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 19:37

Definitivo

25/08/2022, 11:57

Documento (Certidão)

25/08/2022, 11:57

Decurso de Prazo

09/04/2022, 01:35

Publicação

18/03/2022, 02:30

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: NEUZIMAR PINTO DE OLIVEIRA SENTENÇA (Tipo B) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de EXECUTADO: NEUZIMAR PINTO DE OLIVEIRA. Decisão inicial proferida (fl. 11 do ID 715566463). Constrição cadastrada via Renajud no veículo placa NCB 5142 (fl. 43 do ID 715566463). A parte exequente noticiou o pagamento da dívida e requereu a extinção do feito (ID xxx). Decido. Pelo exposto, julgo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 924, II, e art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Condeno os executados a arcarem com as custas processuais (1% sobre o valor da causa, se execução fiscal, e 0,5% se execução por título extrajudicial). Determino o cancelamento de eventuais constrições judiciais realizadas. Sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição. Intimem-se. Ji-Paraná/RO, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal Sentença Tipo B - Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO Processo n. 0000496-21.2016.4.01.4101 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cuida-se de ação de execução proposta por em face de

17/03/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2022, 11:32

Documento (Certidão)

16/03/2022, 11:32

Expedida/Certificada

16/03/2022, 11:32

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2022, 11:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/03/2022, 11:32

Conclusão (para julgamento)

13/12/2021, 12:12

Decurso de Prazo

21/10/2021, 00:14

Petição (Petição (outras))

06/09/2021, 20:30

Documentos

Sentença Tipo B

•17/03/2022, 00:00

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Petição (Petição (outras))

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(60)