Execução Fiscal 0000258-94.2019.4.01.4101 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0000258-94.2019.4.01.4101 - TRF1 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 12:00

Definitivo

15/07/2022, 10:10

Documento (Certidão)

14/07/2022, 14:23

Decurso de Prazo

09/04/2022, 01:35

Decurso de Prazo

09/04/2022, 01:35

Publicação

18/03/2022, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: RAUL DE PAULA CARDOSO NETO SENTENÇA (Tipo B) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em face de EXECUTADO: RAUL DE PAULA CARDOSO NETO. Decisão inicial proferida (ID 323816386). A parte exequente noticiou o pagamento da dívida e requereu a extinção do feito (ID 461509883). Decido. Pelo exposto, julgo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 924, II, e art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Condeno o executados a arcar com as custas processuais (1% sobre o valor da causa, se execução fiscal, e 0,5% se execução por título extrajudicial). Sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição. Intimem-se. Ji-Paraná/RO, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal Sentença Tipo B - Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO Processo n. 0000258-94.2019.4.01.4101 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cuida-se de ação de execução proposta por em face de

17/03/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2022, 11:32

Documento (Certidão)

16/03/2022, 11:32

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2022, 11:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/03/2022, 11:32

Conclusão (para decisão)

23/04/2021, 08:24

Petição (Petição (outras))

01/03/2021, 14:25

Decurso de Prazo

20/02/2021, 00:45

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2021, 16:01