Execução Fiscal 0016632-88.2009.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

OLETE BENEDITO VENTURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:00

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2026, 15:46

Documento (Certidão)

19/01/2026, 15:46

Expedida/Certificada

19/01/2026, 15:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/01/2026, 15:46

Conclusão (para julgamento)

19/01/2026, 11:49

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 11:34

Ato ordinatório

27/11/2025, 11:56

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 09:11

Documento (Certidão)

26/06/2024, 13:45

Outras Decisões

26/06/2024, 13:45

Conclusão (para decisão)

26/06/2024, 12:55

Decurso de Prazo

07/05/2022, 01:10

Publicação

18/03/2022, 02:31

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 15:34

Todas as movimentações(76)

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:00

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2026, 15:46

Documento (Certidão)

19/01/2026, 15:46

Expedida/Certificada

19/01/2026, 15:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/01/2026, 15:46

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/03/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

19/01/2026, 11:49

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 11:34

Ato ordinatório

27/11/2025, 11:56

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 09:11

Documento (Certidão)

26/06/2024, 13:45

Outras Decisões

26/06/2024, 13:45

Conclusão (para decisão)

26/06/2024, 12:55

Decurso de Prazo

07/05/2022, 01:10

Publicação

18/03/2022, 02:31

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016632-88.2009.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:OLETE BENEDITO VENTURA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OLETE BENEDITO VENTURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 16 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

17/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2022, 11:39

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2022, 11:39

Documento (Certidão)

16/03/2022, 11:39

Documento (Outros documentos)

16/03/2022, 11:38

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/03/2022, 11:23

Ato ordinatório

14/03/2022, 09:43

Por decisão judicial

27/05/2021, 11:40

Mero expediente

21/05/2021, 11:40

Conclusão (para despacho)

20/05/2021, 11:40

Outras Decisões

13/11/2020, 13:50

Conclusão (para decisão)

13/03/2020, 13:58

Mero expediente

26/02/2019, 17:03

Conclusão (para despacho)

20/11/2018, 15:42

Documento (Outros documentos)

07/05/2018, 17:21

Recebimento

04/05/2018, 11:14

Entrega em carga/vista

19/04/2018, 08:28

Intimação

29/03/2018, 14:57

Documento (Outros documentos)

07/07/2017, 13:16

Mero expediente

27/04/2017, 16:21

Conclusão (para despacho)

17/04/2017, 12:11

Ato ordinatório

28/09/2016, 13:31

Mero expediente

28/09/2016, 13:31

Conclusão (para despacho)

26/09/2016, 15:50

Ato ordinatório

17/03/2016, 18:18

Documento (Outros documentos)

30/09/2015, 15:37

Por decisão judicial

10/01/2014, 10:43

Mero expediente

04/12/2013, 16:39

Conclusão (para despacho)

21/11/2013, 17:33

Documento (Outros documentos)

20/05/2013, 18:00

Recebimento

17/05/2013, 18:07

Entrega em carga/vista

05/04/2013, 17:41

Intimação

14/03/2013, 12:41

Recebimento

19/07/2012, 17:52

Ato ordinatório

29/06/2012, 14:00

Publicação

10/05/2012, 10:35

Intimação

08/05/2012, 14:52

Citação

13/02/2012, 16:53

Citação

13/02/2012, 16:53

Intimação

25/01/2012, 17:45

Citação

09/06/2011, 14:53

Mero expediente

01/06/2011, 19:10

Conclusão (para despacho)

20/05/2011, 14:37

Intimação

18/05/2011, 17:11

Citação

18/05/2011, 17:11

Citação

11/03/2011, 13:36

Intimação

28/02/2011, 19:40

Recebimento

01/09/2010, 17:30

Recebimento

31/08/2010, 17:56

Entrega em carga/vista

24/08/2010, 12:28

Intimação

18/08/2010, 15:04

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/08/2010, 15:04

Mandado

14/04/2010, 17:01

Expedição de documento (Mandado)

06/04/2010, 16:54

Mandado

30/11/2009, 12:39

Mero expediente

24/11/2009, 18:42

Conclusão (para despacho)

23/11/2009, 16:34

Recebimento

27/10/2009, 14:48

Remessa (outros motivos)

26/10/2009, 16:50

Protocolo de Petição

26/10/2009, 16:50

Distribuição (competência exclusiva)

21/10/2009, 16:19