Execução Fiscal 0021645-38.2013.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª - Goiânia

Partes do Processo

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

Autor

GASPAR LUIZ MARTINS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2026, 08:13

Outras Decisões

26/02/2026, 08:12

Conclusão (para decisão)

15/10/2025, 13:43

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 08:21

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2025, 17:02

Documento (Certidão)

04/08/2025, 17:02

Mero expediente

04/08/2025, 17:02

Ato ordinatório

26/02/2025, 16:13

Conclusão (para decisão)

11/11/2024, 13:50

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 12:22

Ato ordinatório

25/07/2024, 12:55

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 15:49

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 15:00

Documento (Certidão)

03/04/2024, 17:21

Ato ordinatório

03/04/2024, 17:21

Todas as movimentações(60)

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2026, 08:13

Outras Decisões

26/02/2026, 08:12

Conclusão (para decisão)

15/10/2025, 13:43

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 08:21

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2025, 17:02

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/03/2022, 00:00

Documento (Certidão)

04/08/2025, 17:02

Mero expediente

04/08/2025, 17:02

Ato ordinatório

26/02/2025, 16:13

Conclusão (para decisão)

11/11/2024, 13:50

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 12:22

Ato ordinatório

25/07/2024, 12:55

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 15:49

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 15:00

Documento (Certidão)

03/04/2024, 17:21

Ato ordinatório

03/04/2024, 17:21

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 10:06

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2023, 14:02

Documento (Certidão)

28/11/2023, 14:01

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 15:36

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2023, 18:03

Documento (Certidão)

20/11/2023, 18:02

Documento (Certidão)

13/11/2023, 15:10

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2023, 17:52

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 10:44

Decurso de Prazo

04/10/2023, 08:00

Documento (Certidão)

22/09/2023, 13:03

Documento (Certidão)

22/09/2023, 12:32

Mero expediente

21/03/2023, 14:45

Documento (Certidão)

21/03/2023, 09:38

Documento (Certidão)

21/03/2023, 09:35

Conclusão (para despacho)

01/03/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 15:05

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2022, 16:59

Decurso de Prazo

06/05/2022, 02:09

Decurso de Prazo

06/05/2022, 02:07

Publicação

18/03/2022, 02:30

Publicação

18/03/2022, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021645-38.2013.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros POLO PASSIVO:GASPAR LUIZ MARTINS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GASPAR LUIZ MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 16 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021645-38.2013.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL POLO PASSIVO:GASPAR LUIZ MARTINS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 16 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

17/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2022, 11:40

Documento (Certidão)

02/07/2021, 14:36

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/05/2021, 00:01

Ato ordinatório

06/05/2021, 16:47

Ato ordinatório

28/12/2020, 17:47

Intimação

19/11/2019, 12:36

Intimação

02/10/2019, 14:59

Intimação

22/10/2018, 19:39

Ato ordinatório

03/05/2018, 15:46

deferimento

04/09/2017, 17:16

Mero expediente

01/09/2017, 15:00

Conclusão (para despacho)

01/09/2017, 14:00

Recebimento

16/08/2016, 17:40

Entrega em carga/vista

03/06/2016, 08:54

Intimação

27/05/2016, 17:33

Citação

12/05/2016, 13:59

Citação

08/05/2015, 14:17

Mero expediente

08/05/2015, 14:17

Conclusão (para despacho)

08/05/2015, 14:17

Protocolo de Petição

04/09/2013, 10:19

Distribuição (competência exclusiva)

22/08/2013, 15:44

Intimação - Usuário do Sistema

•17/03/2022, 00:00