Execução Fiscal 0028507-55.2009.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

ANTONIO GOMES MARTINS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

16/05/2025, 13:25

Trânsito em julgado

16/05/2025, 13:25

Decurso de Prazo

07/05/2025, 14:10

Processo devolvido à Secretaria

02/04/2025, 13:33

Documento (Certidão)

02/04/2025, 13:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/04/2025, 13:33

Conclusão (para julgamento)

02/04/2025, 11:35

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 10:13

Documento (Certidão)

20/03/2025, 15:21

Ato ordinatório

20/03/2025, 15:21

Decurso de Prazo

05/10/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 15:14

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2024, 14:54

Documento (Certidão)

29/04/2024, 14:54

Mero expediente

29/04/2024, 14:54

Todas as movimentações(91)

Definitivo

16/05/2025, 13:25

Trânsito em julgado

16/05/2025, 13:25

Decurso de Prazo

07/05/2025, 14:10

Processo devolvido à Secretaria

02/04/2025, 13:33

Documento (Certidão)

02/04/2025, 13:33

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/03/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/04/2025, 13:33

Conclusão (para julgamento)

02/04/2025, 11:35

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 10:13

Documento (Certidão)

20/03/2025, 15:21

Ato ordinatório

20/03/2025, 15:21

Decurso de Prazo

05/10/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 15:14

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2024, 14:54

Documento (Certidão)

29/04/2024, 14:54

Mero expediente

29/04/2024, 14:54

Conclusão (para despacho)

19/04/2024, 13:15

Decurso de Prazo

07/05/2022, 01:11

Publicação

18/03/2022, 02:31

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028507-55.2009.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO:ANTONIO GOMES MARTINS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO GOMES MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 16 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

17/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2022, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2022, 11:42

Documento (Certidão)

16/03/2022, 11:42

Documento (Outros documentos)

16/03/2022, 11:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/03/2022, 16:38

Ato ordinatório

14/03/2022, 09:43

Por decisão judicial

27/05/2021, 11:40

Mero expediente

21/05/2021, 11:40

Conclusão (para despacho)

20/05/2021, 11:40

Outras Decisões

13/03/2020, 16:29

Conclusão (para decisão)

13/03/2020, 13:58

Mero expediente

26/02/2019, 17:03

Conclusão (para despacho)

20/11/2018, 15:42

Documento (Outros documentos)

07/05/2018, 17:21

Recebimento

04/05/2018, 11:14

Entrega em carga/vista

19/04/2018, 08:28

Intimação

29/03/2018, 15:14

Documento (Outros documentos)

07/07/2017, 13:04

Mero expediente

03/03/2017, 15:33

Conclusão (para despacho)

03/03/2017, 12:39

Ato ordinatório

26/08/2016, 14:40

Documento (Outros documentos)

05/04/2016, 13:48

Recebimento

30/03/2016, 13:44

Entrega em carga/vista

11/03/2016, 13:57

Intimação

01/03/2016, 15:42

Ato ordinatório

29/02/2016, 13:38

Documento (Outros documentos)

31/08/2015, 13:00

Mero expediente

30/06/2015, 16:18

Conclusão (para despacho)

06/05/2015, 17:44

Documento (Outros documentos)

02/02/2015, 15:11

Recebimento

29/01/2015, 18:10

Entrega em carga/vista

31/10/2014, 17:22

Intimação

10/10/2014, 17:51

Citação

05/08/2014, 11:48

Publicação

01/07/2014, 12:04

Intimação

16/06/2014, 10:29

Intimação

12/06/2014, 10:13

Citação

03/04/2014, 13:55

Citação

20/03/2014, 17:24

Citação

10/01/2014, 11:17

Intimação

22/11/2013, 17:02

Citação

22/11/2013, 17:01

Recebimento

06/05/2013, 15:24

Documento (Outros documentos)

15/02/2013, 16:53

Ato ordinatório

04/12/2012, 18:14

Expedição de documento (Ofício)

21/11/2012, 12:24

Recebimento

20/03/2012, 13:42

Recebimento

09/03/2012, 09:17

Entrega em carga/vista

28/02/2012, 09:12

Intimação

10/02/2012, 15:56

Recebimento

12/08/2011, 09:32

Recebimento

13/07/2011, 17:49

Ato ordinatório

09/06/2011, 13:51

Expedição de documento (Ofício)

09/06/2011, 13:51

Mero expediente

01/06/2011, 19:10

Conclusão (para despacho)

20/05/2011, 17:02

Recebimento

30/11/2010, 14:46

Recebimento

25/11/2010, 15:42

Entrega em carga/vista

12/11/2010, 11:32

Intimação

03/11/2010, 16:13

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/11/2010, 16:13

Mandado

21/09/2010, 17:20

Expedição de documento (Mandado)

14/09/2010, 15:48

Citação

22/02/2010, 15:43

Mero expediente

12/02/2010, 20:37

Conclusão (para despacho)

12/02/2010, 13:51

Recebimento

08/02/2010, 16:21

Recebimento

11/01/2010, 13:35

Remessa (outros motivos)

11/01/2010, 10:06

Protocolo de Petição

11/01/2010, 10:06

Distribuição (competência exclusiva)

16/12/2009, 15:51