Execução Fiscal 0003169-98.2017.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFNT/Fundo Nacional de TelecomunicaçõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

RADIO CIDADE DE CUIABA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

12/05/2025, 09:48

Trânsito em julgado

12/05/2025, 09:47

Decurso de Prazo

29/04/2025, 14:57

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2025, 17:25

Documento (Certidão)

20/03/2025, 17:25

Ausência das condições da ação

20/03/2025, 17:25

Conclusão (para julgamento)

18/03/2025, 14:37

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 09:36

Documento (Certidão)

26/04/2024, 14:49

Mero expediente

26/04/2024, 14:49

Conclusão (para despacho)

22/04/2024, 09:31

Decurso de Prazo

08/02/2024, 08:02

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2023, 15:11

Documento (Certidão)

05/12/2023, 15:11

Outras Decisões

05/12/2023, 15:11

Todas as movimentações(44)

Definitivo

12/05/2025, 09:48

Trânsito em julgado

12/05/2025, 09:47

Decurso de Prazo

29/04/2025, 14:57

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2025, 17:25

Documento (Certidão)

20/03/2025, 17:25

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/03/2022, 01:00

Ausência das condições da ação

20/03/2025, 17:25

Conclusão (para julgamento)

18/03/2025, 14:37

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 09:36

Documento (Certidão)

26/04/2024, 14:49

Mero expediente

26/04/2024, 14:49

Conclusão (para despacho)

22/04/2024, 09:31

Decurso de Prazo

08/02/2024, 08:02

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2023, 15:11

Documento (Certidão)

05/12/2023, 15:11

Outras Decisões

05/12/2023, 15:11

Conclusão (para decisão)

04/12/2023, 12:45

Decurso de Prazo

07/05/2022, 01:10

Publicação

18/03/2022, 02:32

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003169-98.2017.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO:RADIO CIDADE DE CUIABA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RADIO CIDADE DE CUIABA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 16 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

17/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2022, 12:06

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2022, 12:06

Documento (Certidão)

16/03/2022, 12:06

Documento (Outros documentos)

16/03/2022, 12:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/03/2022, 13:32

Ato ordinatório

14/03/2022, 09:39

Por decisão judicial

27/05/2021, 11:40

Mero expediente

21/05/2021, 11:40

Conclusão (para despacho)

20/05/2021, 11:40

Mero expediente

01/04/2019, 12:06

Conclusão (para despacho)

25/10/2018, 18:03

Documento (Outros documentos)

03/05/2018, 17:01

Recebimento

27/04/2018, 11:16

Entrega em carga/vista

19/04/2018, 12:32

Intimação

31/10/2017, 17:41

Mandado (entregue ao destinatário)

14/07/2017, 14:08

Mandado

16/05/2017, 15:34

Expedição de documento (Mandado)

16/05/2017, 15:34

Mero expediente

16/05/2017, 15:33

Conclusão (para despacho)

15/05/2017, 14:13

Recebimento

03/03/2017, 18:07

Remessa (outros motivos)

03/03/2017, 17:08

Protocolo de Petição

03/03/2017, 17:08

Distribuição (competência exclusiva)

24/02/2017, 12:53