Execução Fiscal 0009445-58.2011.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

AGITO'S COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

26/03/2026, 15:45

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 10:34

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 10:31

Documento (Certidão)

11/03/2025, 09:14

Ato ordinatório

11/03/2025, 09:14

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 20:06

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2024, 14:37

Documento (Certidão)

26/04/2024, 14:37

Expedida/Certificada

26/04/2024, 14:37

Mero expediente

26/04/2024, 14:37

Conclusão (para despacho)

22/04/2024, 09:41

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 17:08

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2024, 09:47

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2023, 13:57

Outras Decisões

24/11/2023, 13:57

Todas as movimentações(87)

Conclusão (para decisão)

26/03/2026, 15:45

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 10:34

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 10:31

Documento (Certidão)

11/03/2025, 09:14

Ato ordinatório

11/03/2025, 09:14

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 20:06

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2024, 14:37

Documento (Certidão)

26/04/2024, 14:37

Expedida/Certificada

26/04/2024, 14:37

Mero expediente

26/04/2024, 14:37

Conclusão (para despacho)

22/04/2024, 09:41

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 17:08

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2024, 09:47

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2023, 13:57

Outras Decisões

24/11/2023, 13:57

Conclusão (para decisão)

24/11/2023, 12:12

Decurso de Prazo

07/05/2022, 01:13

Decurso de Prazo

07/05/2022, 01:11

Decurso de Prazo

07/05/2022, 00:54

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 20:00

Publicação

18/03/2022, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009445-58.2011.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO:AGITO'S COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALTER BARBOSA DE BRITO LUZINETE LOPES DA SILVA AGITO'S COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 16 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009445-58.2011.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO:AGITO'S COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALTER BARBOSA DE BRITO LUZINETE LOPES DA SILVA AGITO'S COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 16 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009445-58.2011.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO:AGITO'S COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALTER BARBOSA DE BRITO LUZINETE LOPES DA SILVA AGITO'S COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 16 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

17/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2022, 12:40

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2022, 12:40

Documento (Certidão)

16/03/2022, 12:40

Documento (Outros documentos)

16/03/2022, 12:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/03/2022, 11:26

Ato ordinatório

14/03/2022, 09:43

Por decisão judicial

27/05/2021, 11:40

Mero expediente

21/05/2021, 11:40

Conclusão (para despacho)

20/05/2021, 11:40

Mero expediente

01/04/2019, 12:06

Conclusão (para despacho)

21/11/2018, 12:26

Documento (Outros documentos)

30/05/2018, 15:32

Recebimento

23/05/2018, 11:31

Entrega em carga/vista

11/05/2018, 12:24

Intimação

06/11/2017, 13:00

Intimação

19/06/2017, 14:37

Citação

23/05/2017, 17:01

Mero expediente

12/05/2017, 18:06

Conclusão (para despacho)

03/03/2017, 14:51

Documento (Outros documentos)

06/09/2016, 14:54

Recebimento

02/09/2016, 14:11

Entrega em carga/vista

19/08/2016, 14:26

Intimação

29/07/2016, 18:40

Mero expediente

20/05/2016, 18:45

Conclusão (para despacho)

19/05/2016, 14:42

deferimento

18/12/2015, 17:04

Intimação

16/09/2015, 12:01

Recebimento

13/07/2015, 11:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/03/2015, 15:48

Ato ordinatório

03/02/2015, 13:27

Mandado

05/12/2014, 16:27

Citação

07/10/2014, 16:32

Mero expediente

06/10/2014, 14:53

Conclusão (para despacho)

07/08/2014, 15:01

Ato ordinatório

04/06/2014, 12:10

Documento (Outros documentos)

02/04/2014, 15:33

Recebimento

01/04/2014, 18:29

Entrega em carga/vista

24/03/2014, 09:59

Intimação

17/03/2014, 13:07

Citação

17/01/2014, 08:47

Mero expediente

17/01/2014, 08:44

Conclusão (para despacho)

29/11/2013, 14:40

Citação

24/10/2013, 18:41

Documento (Outros documentos)

24/04/2013, 11:38

Recebimento

20/03/2013, 18:56

Entrega em carga/vista

05/03/2013, 13:52

Intimação

14/02/2013, 16:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/02/2013, 16:15

Mandado

12/11/2012, 16:14

Recebimento

12/03/2012, 16:58

Recebimento

24/02/2012, 16:49

Entrega em carga/vista

06/02/2012, 12:33

Intimação

02/02/2012, 17:13

Recebimento

02/02/2012, 17:13

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/07/2011, 17:00

Mandado

25/05/2011, 16:45

Expedição de documento (Mandado)

25/05/2011, 16:45

Mero expediente

23/05/2011, 18:34

Conclusão (para despacho)

17/05/2011, 14:51

Recebimento

12/05/2011, 17:07

Remessa (outros motivos)

11/05/2011, 17:20

Protocolo de Petição

11/05/2011, 17:20

Distribuição (competência exclusiva)

11/05/2011, 16:42