Execução Fiscal 0016004-39.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

MENENDEZ AMERINO & CIA LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Documento (Outros documentos)

29/04/2026, 15:32

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

29/04/2026, 15:25

Processo devolvido à Secretaria

19/11/2025, 12:54

Mero expediente

19/11/2025, 12:54

Conclusão (para despacho)

18/11/2025, 13:53

Documento (Certidão)

18/11/2025, 13:52

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2024, 12:14

Outras Decisões

22/11/2024, 12:14

Conclusão (para decisão)

18/11/2024, 08:35

Decurso de Prazo

29/08/2023, 08:39

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 22:53

Documento (Certidão)

25/07/2023, 13:16

Documento (Certidão)

24/07/2023, 10:24

Decurso de Prazo

04/04/2023, 02:21

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 15:41

Todas as movimentações(72)

Documento (Outros documentos)

29/04/2026, 15:32

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

29/04/2026, 15:25

Processo devolvido à Secretaria

19/11/2025, 12:54

Mero expediente

19/11/2025, 12:54

Conclusão (para despacho)

18/11/2025, 13:53

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/03/2022, 00:00

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Documento (Certidão)

18/11/2025, 13:52

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2024, 12:14

Outras Decisões

22/11/2024, 12:14

Conclusão (para decisão)

18/11/2024, 08:35

Decurso de Prazo

29/08/2023, 08:39

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 22:53

Documento (Certidão)

25/07/2023, 13:16

Documento (Certidão)

24/07/2023, 10:24

Decurso de Prazo

04/04/2023, 02:21

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 15:41

Documento (Outros documentos)

06/03/2023, 10:06

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

02/03/2023, 12:25

Documento (Certidão)

01/03/2023, 22:44

Mero expediente

01/03/2023, 22:44

Conclusão (para despacho)

17/01/2023, 08:54

Autos Eliminados

23/11/2022, 13:28

Decurso de Prazo

13/05/2022, 02:05

Petição (Petição (outras))

20/03/2022, 09:11

Publicação

18/03/2022, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016004-39.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MENENDEZ AMERINO & CIA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MENENDEZ AMERINO & CIA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

17/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2022, 13:19

Documento (Certidão)

16/03/2022, 13:18

Documento (Outros documentos)

16/03/2022, 13:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/10/2021, 20:07

Ato ordinatório

11/10/2021, 18:48

Intimação

23/02/2021, 13:17

Documento (Outros documentos)

02/09/2019, 15:44

Recebimento

02/09/2019, 15:43

Documento (Outros documentos)

26/02/2019, 15:10

Recebimento

26/02/2019, 15:10

Recebimento

26/02/2019, 15:10

Entrega em carga/vista

01/02/2019, 14:23

Intimação

01/02/2019, 14:23

Recebimento

01/02/2019, 14:23

Convenção das Partes

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

28/07/2004, 19:00

Entrega em carga/vista

26/07/2004, 07:39

Recebimento

21/07/2004, 10:47

Intimação

15/06/2004, 09:15

Mero expediente

15/06/2004, 09:15

Conclusão (para despacho)

08/06/2004, 09:11

Recebimento

27/05/2004, 14:39

Entrega em carga/vista

24/05/2004, 09:35

Recebimento

20/05/2004, 09:45

Intimação

31/03/2004, 07:44

Mero expediente

30/03/2004, 19:00

Conclusão (para despacho)

24/03/2004, 13:15

Recebimento

15/03/2004, 19:00

Entrega em carga/vista

08/03/2004, 08:45

Intimação

06/02/2004, 18:15

Mero expediente

06/02/2004, 18:15

Conclusão (para despacho)

04/02/2004, 18:24

Recebimento

29/01/2004, 18:00

Entrega em carga/vista

26/01/2004, 09:44

Intimação

20/01/2004, 13:55

Mero expediente

14/01/2004, 15:15

Conclusão (para despacho)

14/01/2004, 14:32

Citação

08/01/2004, 00:00

Mandado

07/11/2003, 11:52

Expedição de documento (Mandado)

24/10/2003, 12:43

Mandado

03/09/2003, 13:26

Mero expediente

28/07/2003, 13:22

Conclusão (para despacho)

23/07/2003, 18:36

Protocolo de Petição

21/07/2003, 13:51

Distribuição (competência exclusiva)

14/07/2003, 09:16