Execução Fiscal 0042326-92.2014.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª - Goiânia

Partes do Processo

AUTO POSTO PIRES BELO EIRELI - ME

Reu

Advogados / Representantes

EVANDRO COSTA FELIX

OAB/GO 39206·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

04/05/2026, 15:29

Ato ordinatório

09/01/2026, 09:41

Decurso de Prazo

25/09/2025, 01:00

Publicação

03/09/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0042326-92.2014.4.01.3500. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP EXECUTADO: AUTO POSTO PIRES BELO EIRELI - ME ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, Código de Processo Civil – CPC, os presentes autos encontram-se à disposição da parte executada para trazer aos autos comprovante de recolhimento das custas finais, conforme determinado na sentença retro. A guia (GRU) para recolhimento das custas processuais poderão ser emitidas por meio de acesso ao seguinte endereço eletrônico: https://portal.trf1.jus.br/Processos/CalculoDeCustas/index.php Goiânia - GO, (data e assinatura digitais). SERVIDORA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2025, 13:35

Ato ordinatório

01/09/2025, 13:35

Decurso de Prazo

30/04/2025, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2025, 12:16

Documento (Certidão)

08/04/2025, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2025, 10:10

Decurso de Prazo

11/02/2025, 02:23

Decurso de Prazo

06/02/2025, 00:45

Documento (Certidão)

12/12/2024, 18:43

Todas as movimentações(72)

Ato ordinatório

04/05/2026, 15:29

Ato ordinatório

09/01/2026, 09:41

Decurso de Prazo

25/09/2025, 01:00

Publicação

03/09/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 00:42

Documentos

Ato ordinatório

•02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0042326-92.2014.4.01.3500. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP EXECUTADO: AUTO POSTO PIRES BELO EIRELI - ME ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, Código de Processo Civil – CPC, os presentes autos encontram-se à disposição da parte executada para trazer aos autos comprovante de recolhimento das custas finais, conforme determinado na sentença retro. A guia (GRU) para recolhimento das custas processuais poderão ser emitidas por meio de acesso ao seguinte endereço eletrônico: https://portal.trf1.jus.br/Processos/CalculoDeCustas/index.php Goiânia - GO, (data e assinatura digitais). SERVIDORA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2025, 13:35

Ato ordinatório

01/09/2025, 13:35

Decurso de Prazo

30/04/2025, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2025, 12:16

Documento (Certidão)

08/04/2025, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2025, 10:10

Decurso de Prazo

11/02/2025, 02:23

Decurso de Prazo

06/02/2025, 00:45

Documento (Certidão)

12/12/2024, 18:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/12/2024, 18:43

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 15:06

Conclusão (para julgamento)

29/10/2024, 12:22

Decurso de Prazo

29/10/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 14:06

Expedida/Certificada

15/10/2024, 12:57

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2024, 12:57

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2024, 15:42

Mero expediente

11/10/2024, 15:42

Conclusão (para despacho)

30/09/2024, 16:57

Decurso de Prazo

25/09/2024, 01:10

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 09:18

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 16:55

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 16:55

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 16:55

Mandado

16/09/2024, 19:32

Expedição de documento (Mandado)

16/09/2024, 19:11

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2024, 15:42

Mero expediente

16/09/2024, 15:42

Conclusão (para despacho)

13/09/2024, 16:13

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 17:26

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 17:17

Documento (Certidão)

28/06/2024, 13:12

Documento (Outros documentos)

27/06/2024, 09:58

Remessa (outros motivos)

18/06/2024, 15:37

Documento (Certidão)

18/06/2024, 15:36

Documento (Certidão)

22/05/2024, 17:31

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2024, 08:04

Conclusão (para decisão)

25/09/2023, 12:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/05/2023, 12:53

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 08:34

Decurso de Prazo

06/05/2022, 02:07

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 20:01

Publicação

18/03/2022, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042326-92.2014.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO:AUTO POSTO PIRES BELO EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUTO POSTO PIRES BELO EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 16 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042326-92.2014.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO:AUTO POSTO PIRES BELO EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUTO POSTO PIRES BELO EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 16 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

17/03/2022, 00:00

Mero expediente

16/03/2022, 13:54

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2022, 13:54

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2022, 13:54

Documento (Certidão)

30/12/2021, 09:28

Documento (Outros documentos)

30/12/2021, 09:28

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/12/2021, 20:55

Ato ordinatório

02/12/2021, 08:16

Convenção das Partes

04/10/2018, 17:25

Documento (Outros documentos)

26/06/2018, 09:18

Convenção das Partes

10/11/2017, 13:18

deferimento

17/05/2016, 15:07

Mero expediente

02/05/2016, 16:59

Conclusão (para despacho)

02/05/2016, 16:51

Documento (Outros documentos)

29/05/2015, 17:00

Intimação

11/05/2015, 18:01

Citação

08/05/2015, 17:45

Citação

20/02/2015, 09:51

Mero expediente

20/02/2015, 09:51

Conclusão (para despacho)

20/02/2015, 09:51

Protocolo de Petição

28/11/2014, 15:50

Distribuição (competência exclusiva)

24/11/2014, 14:59

Intimação - Usuário do Sistema

•17/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/03/2022, 00:00