Execução Fiscal 0000269-09.2012.4.01.3604 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

JOAQUIM CASETTA FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

06/10/2025, 14:48

Trânsito em julgado

06/10/2025, 14:48

Decurso de Prazo

16/09/2025, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2025, 09:08

Processo devolvido à Secretaria

04/06/2025, 14:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/06/2025, 14:24

Conclusão (para julgamento)

04/06/2025, 09:30

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 11:09

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 09:42

Documento (Certidão)

11/10/2024, 22:21

Documento (Certidão)

05/10/2024, 18:02

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2023, 11:09

Outras Decisões

17/10/2023, 11:09

Conclusão (para decisão)

22/02/2023, 00:52

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 22:37

Todas as movimentações(132)

Definitivo

06/10/2025, 14:48

Trânsito em julgado

06/10/2025, 14:48

Decurso de Prazo

16/09/2025, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2025, 09:08

Processo devolvido à Secretaria

04/06/2025, 14:24

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/03/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/06/2025, 14:24

Conclusão (para julgamento)

04/06/2025, 09:30

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 11:09

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 09:42

Documento (Certidão)

11/10/2024, 22:21

Documento (Certidão)

05/10/2024, 18:02

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2023, 11:09

Outras Decisões

17/10/2023, 11:09

Conclusão (para decisão)

22/02/2023, 00:52

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 22:37

Decurso de Prazo

02/02/2023, 00:27

Expedida/Certificada

22/11/2022, 00:47

Ato ordinatório

22/09/2022, 19:47

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:35

Decurso de Prazo

06/05/2022, 02:08

Decurso de Prazo

06/05/2022, 02:07

Decurso de Prazo

06/05/2022, 02:07

Publicação

18/03/2022, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000269-09.2012.4.01.3604. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAQUIM CASETTA FERREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIO DE COMBUSTIVEIS JUNIOR LTDA - EPP HEITOR DE SOUZA JUNIOR JOAQUIM CASETTA FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIAMANTINO, 16 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000269-09.2012.4.01.3604. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAQUIM CASETTA FERREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIO DE COMBUSTIVEIS JUNIOR LTDA - EPP HEITOR DE SOUZA JUNIOR JOAQUIM CASETTA FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIAMANTINO, 16 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000269-09.2012.4.01.3604. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAQUIM CASETTA FERREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIO DE COMBUSTIVEIS JUNIOR LTDA - EPP HEITOR DE SOUZA JUNIOR JOAQUIM CASETTA FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIAMANTINO, 16 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

17/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2022, 14:23

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2022, 14:23

Documento (Certidão)

16/03/2022, 14:20

Documento (Outros documentos)

16/03/2022, 14:20

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/01/2022, 21:56

Ato ordinatório

19/01/2022, 15:20

Por decisão judicial

29/08/2017, 16:26

Documento (Outros documentos)

29/08/2017, 16:26

Por decisão judicial

16/06/2016, 14:37

Recebimento

14/06/2016, 12:49

Entrega em carga/vista

20/05/2016, 17:22

Intimação

18/05/2016, 18:18

Mero expediente

18/05/2016, 18:16

Conclusão (para despacho)

06/05/2016, 16:25

Documento (Outros documentos)

11/04/2016, 13:21

Recebimento

06/04/2016, 16:28

Entrega em carga/vista

11/03/2016, 14:51

Intimação

09/03/2016, 12:57

Recebimento

09/03/2016, 12:56

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/03/2016, 14:43

Recebimento

01/03/2016, 13:25

Entrega em carga/vista

15/01/2016, 16:03

Intimação

14/12/2015, 17:37

Citação

14/12/2015, 17:35

Documento (Outros documentos)

10/12/2015, 17:41

Mero expediente

18/11/2015, 18:41

Conclusão (para despacho)

09/10/2015, 18:53

Documento (Outros documentos)

06/08/2015, 17:06

Recebimento

05/08/2015, 16:28

Entrega em carga/vista

18/06/2015, 15:14

Intimação

01/06/2015, 13:30

Por decisão judicial

19/01/2015, 16:05

Recebimento

17/12/2014, 11:22

Entrega em carga/vista

18/11/2014, 15:43

Intimação

12/11/2014, 17:12

Mero expediente

12/11/2014, 17:11

Conclusão (para despacho)

06/11/2014, 13:42

Documento (Outros documentos)

05/11/2014, 14:05

Recebimento

04/11/2014, 13:46

Entrega em carga/vista

26/08/2014, 12:43

Intimação

22/08/2014, 17:22

Mero expediente

22/08/2014, 17:21

Conclusão (para despacho)

14/08/2014, 14:55

Documento (Outros documentos)

12/06/2014, 11:37

Recebimento

12/06/2014, 09:58

Entrega em carga/vista

18/02/2014, 17:18

Intimação

18/02/2014, 16:20

Recebimento

18/02/2014, 15:13

Documento (Outros documentos)

18/02/2014, 12:46

Outras Decisões

09/01/2014, 13:00

Conclusão (para despacho)

18/11/2013, 18:09

Documento (Outros documentos)

18/10/2013, 14:00

Recebimento

17/10/2013, 11:58

Entrega em carga/vista

27/09/2013, 10:41

Intimação

26/09/2013, 17:37

Recebimento

19/09/2013, 15:03

Ato ordinatório

19/09/2013, 14:59

Intimação

21/08/2013, 13:25

Intimação

21/08/2013, 13:05

Expedição de documento (Mandado)

23/07/2013, 12:18

Citação

17/07/2013, 11:04

Recebimento

11/07/2013, 15:09

Remessa (outros motivos)

11/07/2013, 13:58

Remessa (outros motivos)

10/07/2013, 17:37

Outras Decisões

09/07/2013, 14:15

Conclusão (para decisão)

02/07/2013, 17:22

Documento (Outros documentos)

09/05/2013, 08:44

Recebimento

06/05/2013, 17:37

Entrega em carga/vista

16/04/2013, 11:36

Intimação

12/04/2013, 16:24

Recebimento

04/04/2013, 10:01

Intimação

28/02/2013, 09:58

Expedição de documento (Mandado)

08/02/2013, 14:20

Outras Decisões

29/01/2013, 15:19

Conclusão (para decisão)

17/12/2012, 14:03

Documento (Outros documentos)

02/10/2012, 14:45

Recebimento

01/10/2012, 16:21

Entrega em carga/vista

10/09/2012, 15:20

Intimação

05/09/2012, 10:40

Recebimento

29/08/2012, 09:30

Mero expediente

29/08/2012, 09:29

Conclusão (para despacho)

28/08/2012, 09:23

Recebimento

16/08/2012, 14:35

Entrega em carga/vista

02/08/2012, 13:11

Intimação

31/07/2012, 17:14

Mandado (entregue ao destinatário)

31/07/2012, 16:56

Documento (Outros documentos)

27/07/2012, 13:36

Recebimento

19/07/2012, 17:59

Entrega em carga/vista

17/07/2012, 17:08

Expedição de documento (Mandado)

10/07/2012, 13:48

Citação

04/07/2012, 18:40

Documento (Outros documentos)

04/07/2012, 17:35

Recebimento

02/07/2012, 14:48

Entrega em carga/vista

15/06/2012, 10:21

Intimação

14/06/2012, 12:22

Documento (Outros documentos)

08/06/2012, 15:17

Citação

08/06/2012, 15:07

Citação

15/05/2012, 13:59

Recebimento

15/05/2012, 13:57

Mero expediente

14/05/2012, 18:46

Conclusão (para despacho)

14/05/2012, 14:07

Recebimento

25/04/2012, 16:57

Remessa (outros motivos)

24/04/2012, 18:49

Protocolo de Petição

24/04/2012, 18:48

Distribuição (competência exclusiva)

24/04/2012, 14:29