Execução Fiscal 0003147-75.2006.4.01.4101 - TRF1

Execução Fiscal 0003147-75.2006.4.01.4101 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 20:32

Definitivo

29/07/2022, 08:50

Documento (Certidão)

29/07/2022, 08:48

Decurso de Prazo

23/04/2022, 02:23

Decurso de Prazo

09/04/2022, 01:35

Decurso de Prazo

08/04/2022, 02:43

Publicação

18/03/2022, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: INDUSTRIA DE EMBARCACOES NAUTICA RIOMAR LTDA, FRANCISCO FERREIRA DA COSTA JUNIOR SENTENÇA (Tipo B) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de EXECUTADO: INDUSTRIA DE EMBARCACOES NAUTICA RIOMAR LTDA, FRANCISCO FERREIRA DA COSTA JUNIOR. Decisão inicial proferida (fl. 66 do ID 745254513). A parte exequente noticiou o pagamento da dívida e requereu a extinção do feito (ID 759167483). Decido. Pelo exposto, julgo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 924, II, e art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Condeno os executados a arcarem com as custas processuais (1% sobre o valor da causa, se execução fiscal, e 0,5% se execução por título extrajudicial). Determino o cancelamento de eventuais constrições judiciais realizadas. Sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição. Intimem-se. Ji-Paraná/RO, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal Sentença Tipo B - Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO Processo n. 0003147-75.2006.4.01.4101 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cuida-se de ação de execução proposta por em face de

17/03/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2022, 14:47

Documento (Certidão)

16/03/2022, 14:47

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2022, 14:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/03/2022, 14:47

Conclusão (para julgamento)

14/12/2021, 00:10

Decurso de Prazo

23/11/2021, 09:08

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:08

Documentos

Sentença Tipo B

•17/03/2022, 00:00

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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