Execução Fiscal 0002665-57.1996.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

ALVARO PEREIRA DE SA

Reu

Advogados / Representantes

JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA

OAB/BA 10363·CPF·Representa: Réu

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Movimentações

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 11:47

Decurso de Prazo

27/08/2025, 02:45

Processo devolvido à Secretaria

23/07/2025, 12:59

Documento (Certidão)

23/07/2025, 12:59

Mero expediente

23/07/2025, 12:59

Conclusão (para despacho)

23/07/2025, 10:49

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:08

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 11:12

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2023, 09:39

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2023, 08:59

Mero expediente

23/10/2023, 08:59

Conclusão (para despacho)

17/10/2023, 14:18

Petição (Petição (outras))

21/12/2022, 11:22

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2022, 18:59

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:59

Todas as movimentações(166)

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 11:47

Decurso de Prazo

27/08/2025, 02:45

Processo devolvido à Secretaria

23/07/2025, 12:59

Documento (Certidão)

23/07/2025, 12:59

Mero expediente

23/07/2025, 12:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/03/2022, 00:00

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Conclusão (para despacho)

23/07/2025, 10:49

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:08

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 11:12

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2023, 09:39

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2023, 08:59

Mero expediente

23/10/2023, 08:59

Conclusão (para despacho)

17/10/2023, 14:18

Petição (Petição (outras))

21/12/2022, 11:22

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2022, 18:59

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:59

Conclusão (para despacho)

25/11/2022, 17:26

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:16

Decurso de Prazo

13/05/2022, 08:08

Decurso de Prazo

13/05/2022, 02:05

Petição (Petição (outras))

20/03/2022, 08:59

Publicação

18/03/2022, 02:45

Publicação

18/03/2022, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002665-57.1996.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PLAKINHA PANIFICADORA E LANCHONETE LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA - BA10363 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALVARO PEREIRA DE SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002665-57.1996.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PLAKINHA PANIFICADORA E LANCHONETE LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA - BA10363 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WALDIR DA SILVA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

17/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2022, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2022, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2022, 15:27

Documento (Certidão)

16/03/2022, 15:24

Documento (Outros documentos)

16/03/2022, 15:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/10/2021, 13:39

Ato ordinatório

14/10/2021, 12:42

Ato ordinatório

14/10/2021, 12:42

Intimação

23/02/2021, 13:17

Documento (Outros documentos)

28/08/2019, 15:07

Recebimento

28/08/2019, 15:07

Recebimento

28/08/2019, 15:07

Entrega em carga/vista

22/04/2019, 08:54

Intimação

16/04/2019, 14:41

Outras Decisões

16/04/2019, 14:41

Conclusão (para despacho)

16/04/2019, 10:01

Documento (Outros documentos)

30/08/2018, 14:25

Recebimento

30/08/2018, 14:25

Recebimento

30/08/2018, 14:25

Entrega em carga/vista

17/08/2018, 12:43

Intimação

15/08/2018, 14:58

Recebimento

15/08/2018, 14:58

Ato ordinatório

26/04/2018, 09:44

Remessa (outros motivos)

19/04/2018, 13:10

Expedição de documento (Ofício)

19/04/2018, 13:10

Mandado

19/04/2018, 13:10

Expedição de documento (Mandado)

19/04/2018, 13:10

Expedição de documento (Ofício)

16/04/2018, 13:48

Recebimento

16/04/2018, 13:47

Documento (Outros documentos)

17/03/2017, 15:33

Recebimento

17/03/2017, 15:33

Recebimento

17/03/2017, 15:33

Entrega em carga/vista

03/03/2017, 09:25

Intimação

16/02/2017, 18:37

Outras Decisões

16/02/2017, 18:36

Conclusão (para despacho)

16/02/2017, 11:28

Documento (Outros documentos)

14/04/2016, 16:42

Recebimento

14/04/2016, 16:18

deferimento

25/02/2016, 17:42

Outras Decisões

25/02/2016, 17:41

Conclusão (para despacho)

25/02/2016, 12:26

Documento (Outros documentos)

28/09/2015, 12:50

Recebimento

24/09/2015, 14:28

Recebimento

24/09/2015, 14:28

Entrega em carga/vista

29/05/2015, 16:59

Intimação

15/05/2015, 16:48

Recebimento

15/05/2015, 16:48

Documento (Outros documentos)

17/12/2014, 19:30

Recebimento

17/12/2014, 15:27

Provisório

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Ato ordinatório

22/04/2004, 17:04

Expedição de documento (Ofício)

30/03/2004, 18:28

Expedição de documento (Ofício)

30/03/2004, 17:32

Mero expediente

09/03/2004, 17:16

Conclusão (para despacho)

08/03/2004, 12:55

Recebimento

08/03/2004, 12:55

Recebimento

08/03/2004, 12:55

Provisório

26/08/2002, 14:30

Em Secretaria

26/08/2002, 14:30

Em Secretaria

26/08/2002, 10:33

Intimação

19/08/2002, 16:42

Outras Decisões

08/08/2002, 11:21

Conclusão (para decisão)

01/08/2002, 16:45

Ato ordinatório

11/07/2002, 13:22

Em Secretaria

11/03/2002, 16:38

Intimação

28/02/2002, 13:31

Mero expediente

19/02/2002, 18:30

Conclusão (para despacho)

19/02/2002, 09:18

Ato ordinatório

16/11/2001, 14:07

Em Secretaria

13/09/2001, 18:46

Intimação

23/08/2001, 17:32

Mero expediente

16/08/2001, 15:40

Conclusão (para despacho)

16/08/2001, 08:47

Em Secretaria

28/06/2001, 13:44

Intimação

24/05/2001, 17:29

Mero expediente

24/05/2001, 17:29

Conclusão (para despacho)

24/05/2001, 17:29

Por decisão judicial

11/07/2000, 09:55

Recebimento

11/07/2000, 09:55

Outras Decisões

07/07/2000, 18:30

Conclusão (para decisão)

06/07/2000, 12:24

Recebimento

05/07/2000, 11:33

Recebimento

21/06/2000, 15:00

Entrega em carga/vista

13/06/2000, 18:17

Intimação

24/05/2000, 10:49

Recebimento

24/05/2000, 10:49

Intimação

10/05/2000, 09:51

Recebimento

10/05/2000, 09:51

Leilão ou Praça

27/03/2000, 19:00

Intimação

02/03/2000, 15:28

Publicação

25/02/2000, 16:00

Intimação

16/02/2000, 19:00

Intimação

16/02/2000, 19:00

Leilão ou Praça

10/02/2000, 17:00

Leilão ou Praça

15/12/1999, 18:04

Recebimento

13/12/1999, 18:37

Mero expediente

10/12/1999, 19:13

Conclusão (para despacho)

09/12/1999, 12:34

Recebimento

06/12/1999, 17:39

Recebimento

27/09/1999, 18:39

Entrega em carga/vista

21/09/1999, 15:07

Intimação

19/08/1999, 11:08

Recebimento

19/08/1999, 11:07

Intimação

28/05/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

28/05/1999, 17:00

Intimação

14/05/1999, 18:44

Expedição de documento (Ofício)

12/04/1999, 12:32

Expedição de documento (Ofício)

22/03/1999, 13:54

Mandado (entregue ao destinatário)

22/03/1999, 13:53

Mandado

02/03/1999, 16:55

Expedição de documento (Mandado)

02/03/1999, 16:53

Mero expediente

02/12/1998, 16:00

Conclusão (para despacho)

01/12/1998, 15:00

Mandado

18/11/1998, 18:30

Mandado

10/11/1998, 18:39

Mero expediente

10/11/1998, 12:38

Conclusão (para despacho)

15/10/1998, 15:50

Ato ordinatório

28/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

28/09/1998, 18:00

Ato ordinatório

13/07/1998, 13:59

Mero expediente

28/04/1998, 16:05

Conclusão (para despacho)

28/04/1998, 16:03

Mero expediente

28/04/1998, 09:28

Conclusão (para despacho)

28/04/1998, 09:10

Ato ordinatório

09/01/1998, 16:29

Mero expediente

19/12/1997, 15:18

Conclusão (para despacho)

18/12/1997, 14:42

Recebimento

21/10/1997, 17:35

Entrega em carga/vista

14/08/1997, 15:05

Ato ordinatório

14/07/1997, 18:49

Recebimento

24/03/1997, 14:22

Conclusão (para despacho)

21/03/1997, 17:33

Ato ordinatório

17/12/1996, 13:08

Ato ordinatório

28/11/1996, 13:36

Ato ordinatório

09/07/1996, 13:25

Ato ordinatório

16/05/1996, 18:34

Ato ordinatório

10/05/1996, 18:06

Recebimento

02/05/1996, 14:41

Conclusão (para despacho)

29/04/1996, 16:37

Distribuição (competência exclusiva)

12/03/1996, 17:19

Intimação - Usuário do Sistema

•17/03/2022, 00:00